Qualquer arbitrariedade, procure o Sintufrj

Acórdão do TCU sobre controle de frequência mobiliza os servidores; PR-4 garante que não aceitará autoritarismo

 

O auditório do Quinhentão lotou para a reunião convocada pelo Sintufrj para discutir o acórdão 2729/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre controle de frequência, com a participação do pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, na quarta-feira, 11.

 

“A produção acadêmica da UFRJ não pode ser medida pela mera indigência burocrática de um cartão de ponto. Não somos contra o controle de frequência, mas isso não pode ser definido por normas determinadas por órgão externo como o TCU”, afirma a diretoria do Sintufrj, que defende uma política-padrão de controle sem distinção de categorias ou unidades.

 

“Não abrimos nenhum debate com nenhum setor sobre controle (eletrônico) de frequência e não houve nenhuma determinação para que esse debate fosse feito”, garantiu o pró-reitor de Pessoal.

 

Tratamento diferenciado: denuncie ao Sintufrj

A direção do Sintufrj chamou a atenção do pró-reitor de Pessoal sobre denúncias de trabalhadores em relação a abusos de chefias. “Não se deve admitir tratamento diferenciado entre os segmentos”, alerta a entidade. A orientação à categoria é para que procure a entidade para informar qualquer atitude arbitrária de chefias, e informou que reuniões sobre o tema estão sendo agendadas em todos os campi da universidade.

 

Posição da PR-4

“Rechaçamos qualquer tipo de arbitrariedade ou autoritarismo de dirigente de unidade. Identificado o problema, vamos agir onde de fato ele exista”, respondeu o pró-reitor. Entretanto, ele lembrou que é papel do dirigente cobrar frequência.

 

Jornada de docentes não é só em sala de aula

O acórdão nº 2729/2017 do TCU indica que os professores da UFRJ cumpram uma jornada semanal de oito horas em sala de aula. Mas quem faz uma determinação como essa desconhece as atividades de ensino de uma universidade pública. Os docentes dessas instituições dividem seu tempo de trabalho com tarefas  que extrapolam em muito quatro paredes e um quadro fixo em uma delas.

 

Eles atuam em laboratórios, orientam dissertações e teses de mestrado e doutorado, fazem pesquisas, realizam aulas de campo, se dividem em atividades de extensão acadêmica e muitos desempenham ainda funções burocráticas.

 

No entendimento do Sintufrj e da Adufrj, o fazer do docente não pode ser medido pelo tempo de permanência em sala de aula. E também consideram dispensável que os professores apresentem planos de trabalho aos departamentos, conforme orienta a minuta elaborada pela pró-reitor de Pessoal. A UFRJ já dispõe de mecanismos de controle de frequência desses servidores e de seus planejamentos, que é o Siga (Sistema Integrado de Controle Acadêmico).

 

A decana do CCS, Maria Fernanda Quintela, disse que a questão está sendo discutida com todas as unidades do Centro e pela Câmara dos Hospitais, e orienta para que essa discussão seja em cima de um plano de trabalho.

Acordão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Controle de Frequência na UFRJ

Odonto também discute frequência

Tribunal de Contas da União (tcu) ignora a autonomia universitária

 

Na Faculdade de Odontologia, Gerly Miceli (Coordenação Geral) e Celso Procópio (Coordenação de Políticas Sociais) deram um panorama sobre a situação do controle de frequência por meio de cartão de ponto para  professores e trabalhadores nas unidades de saúde da UFRJ, em decorrência do acórdão do TCU, e orientaram como devem agir em caso de arbitrariedade por parte de chefias.

 

Gerly disse aos presentes que a UFRJ não enviou nenhuma orientação às unidades para fazer controle de frequência – ela repetiu o que disse o pró-reitor de Pessoal –, mas que era preciso pensar numa forma de mostrar à sociedade que existe um controle do trabalho realizado na universidade.

Gerly informou que integrantes do TCU têm visitado aleatoriamente as unidades da UFRJ para verificar a folha de ponto. Por isso, os servidores devem assinar a frequência dos dias trabalhados, apresentar seus atestados em caso de falta e registrar o ponto quando saírem mais cedo.

 

Insalubridade

Outro assunto debatido na reunião foi o corte do adicional de insalubridade, resultante também de acórdão do TCU. Desde março de 2016 o tribunal ameaça os servidores da universidade com o corte, porém nenhuma atitude foi adotada por parte da direção sindical anterior para tentar evitar a arbitrariedade. A coordenadora-geral do Sintufrj reiterou, também, que a UFRJ, como empregadora, deveria ter providenciado os laudos que comprovem a exposição do servidor em ambiente insalubre ano a ano, conforme determina a legislação, mas não o fez. Isso é informado no recurso elaborado pelo Sintufrj. Segundo ela, até o momento foram encaminhados para a Reitoria 1.300 recursos. A ação dos 26% também foi assunto na reunião (leia na página 3).

 

26,05% – O histórico sobre a ação foi explicado aos servidores e esclarecido que, em maio de 2017, na gestão sindical anterior, o Sintufrj perdeu em definitivo a ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não ter recorrido. A direção informou então que tenta um último recurso, que é o mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ponto eletrônico não mede produção

Na reunião no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), no dia 12 de abril, o diretor-geral, Bruno Leite Moreira, foi claro e firme. “O ponto eletrônico não vai mensurar a capacidade de produção do instituto e nosso tempo de permanência”. E enfatizou que era, sim, necessária uma avaliação interna sobre o plano de trabalho de cada profissional.

 

A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli orientou que os técnicos-administrativos mantenham sua folha de ponto em dia, e destacou que o Sindicato não aceitará tratamento diferenciado entre os servidores nem imposições em relação ao controle de ponto.

 

“Não vamos aceitar tratamento diferenciado e qualquer imposição. Queremos discutir um projeto de qualificação e mostrar nossa produção para a sociedade, especialmente em um hospital universitário que tem várias características e complexidades, inclusive de assistência e ensino. Não queremos ser tachados como os privilegiados do serviço público que não querem trabalhar, como o governo e a mídia tentam nos classificar”, disse Gerly.