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Decreto que extingue cargos

atinge universidades

O governo publicou decreto eliminando cerca de 60 mil cargos no Poder Executivo. Serão extintos cargos efetivos que estão ou ficarão vagos na administração pública federal direta. O decreto 9.262/2018 foi publicado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, no Diário Oficial da União e tem reflexo nas universidades públicas federais.

 

O coordenador-geral da Fasubra, Rogério Marzola, em análise preliminar informou que o decreto trata da extinção de vários cargos e que nas universidades atinge muitos cargos da classe C e até da classe E, como datilógrafo e digitador, secretária executiva, enfermeiro do trabalho e intérprete de Libras. Constam também cargos cujas atividades foram terceirizadas, como motoristas e telefonistas.

 

O dirigente disse que a Comissão de Carreira da Fasubra foi convocada para analisar o impacto do decreto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e consequentemente na universidade. Desde já, se verifica que as vagas remanescentes de aposentadorias que não forem eliminadas no momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos.

 

O decreto veda também a abertura de concurso público para determinadas funções, e no caso de concursos em andamento os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar ao Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvam os cargos englobados pelo decreto.