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Como funcionarão os serviços na UFRJ

 

Divisão de Pagamento

 

Ninguém ficará sem remuneração. A divisão é responsável por pensão alimentícia; contratação/ prorrogação de contrato, alteração de conta, estorno bancário, aposentadoria (acerto de rubricas), acertos provenientes de recadastramento de aposentado e pensionista, pensão por morte, demandas judiciais, acertos financeiros provenientes de erros sistêmicos, nomeação.

 

Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST)

 

A CPST funcionará em regime de plantão às quintas-feiras, das 8h às 13h, atendendo aos seguintes casos: licenças médicas para unidades essenciais (hospitais, gráfica, Prefeitura Universitária, Divisão de Transportes, Pró-Reitoria de Pessoal e outros casos especiais analisados pelos peritos); exames admissionais; licença-maternidade; acidentes de trabalho. Ficam suspensas perícias de concessão de benefícios gerais (aposentadoria, isenção de imposto de renda, pensão, pensão temporária, regularização de frequência etc.) até o término da greve.

 

Escola de Belas Artes

 

Plantão às terças e quintas-feiras para atendimento ao público na Biblioteca, Protocolo e Secretaria Acadêmica.

 

Campus Macaé

 

 Serviços mantidos durante a greve: Assistência Estudantil – apenas para pagamento e atendimento psicossocial; Biotério (duas vezes por semana).

 Ensino e Integração Acadêmica: Uma vez ao mês, apenas para pagamento.

 Secretaria de Ensino e Integração: Redução do atendimento após a segunda semana de greve; Recursos Humanos: Somente inscrições para o concurso de professor substituto; Protocolo: Somente suporte à assistência estudantil e ao RH.

 

Divisão de Preservação Documental

 

 Setor de Processamento de Imagem: Serão atendidas as solicitações de consultas e pedidos de cópias do acervo de microfilme consideradas essenciais e que envolvam pagamento de qualquer natureza e prejuízo legal à instituição (pagamentos, aposentadorias, demandas judiciais e essenciais da Administração Central).

 

Aposentadoria voluntária

 

Os presentes na assembleia do dia 14 aprovaram que, além dos processos de aposentadoria por tempo de serviço, também estão incluídos entre as atividades essenciais os processos de aposentadoria voluntária, em virtude da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

 

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4)

 

São consideradas atividades essenciais:

 A Divisão de Desenvolvimento Profissional funcionará apenas para concessão de auxílio-viagem.

 A Divisão de Benefícios, para isenção de Imposto de Renda, auxílio-funeral, recolhimento de PSS, e de benefícios que tenham origem em nomeações e contratações.

 Na Divisão de Aperfeiçoamento da Carreira prosseguirão os cursos em andamento e com inscrições abertas.

 Na Divisão de Admissão prossegue o serviço de nomeação, contratação, prorrogação de contrato e vacâncias.

 No Cadastro também vão funcionar os serviços de nomeação, contratos, prorrogação, vacância e distribuição.

 Não haverá atendimento para servidor ativo.

 Para aposentados e pensionistas, atendimento durante a greve será às terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, para recadastramento, abertura de processo de pensão e visitas técnicas.

 

SuperEst

 

 Gabinete: atendimento via e-mail.

 Divisão de Esporte, Cultura e Lazer: Atendimento via e-mail.  Funcionará para atividades de suporte às situações emergenciais que envolvam projetos em andamento.

 Divisão de Apoio ao Estudante (DAE): Atendimento via e-mail e para elaboração da folha de pagamento mensal e tratamento dos estornos bancários dos bolsistas de Bolsa-Auxílio, Bolsa-Benefício, Bolsa- -Moradia e de Acesso e Permanência.

 Divisão de Saúde do Estudante: Atendimento aos alunos que já são acompanhados pela divisão. O retorno ao Serviço Social será às quartas-feiras e com confirmação pela rede de referência. Novos acolhimentos só serão agendados após a greve.

 Divisão de Residências Estudantis: Atendimento em regime de plantão, das 8h às 14h.

 Divisão de Pedagogia: Atendimento via e-mail das demandas espontâneas. Participação no GT de Saúde Mental.

Também foram definidos como essenciais os encontros destinados às contribuições do processo de alteração estatutária a ser votado no Conselho Universitário no dia 23 de novembro.

 

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)

 

Haverá plantões das 10h às 16h, às segundas e quintas-feiras nos seguintes setores: Seção de Ensino: para diplomas e declarações; Seção de Pessoal: pagamento, concursos e pensões; Protocolo: processos referentes às rotinas essenciais; Atividades Gerenciais e Coordenação de Graduação: funcionará às segundas, terças e sextas-feiras, das 9h às 15h.

 

Divisão de Gestão Documental e da Informação (DGDI)

 

 Protocolo Central: Serão autuados processos cujos diplomas são essenciais para emprego ou posse em concurso público, para registro em órgão de classe e os de ordem judicial. Os diplomas que aguardam retirada podem ser retirados.

 Aposentados e pensionistas: Serão autuados apenas os processos de isenção do Imposto de Renda e certidão de Tempo de Contribuição (definidos pela PR-4).

 DGDI: Serão autuados apenas processos de outras unidades consideradas essenciais que envolvam pagamento de qualquer natureza; prejuízo legal à instituição; proteção à vida e biotérios e segurança. Os casos omissos deverão ser encaminhados à Comissão de Ética do CLG.

 Setor de Expedição – Malote externo: Não haverá funcionamento (a troca de documentos será feita entre as unidades); Malote interno: Permitida apenas a retirada de processos e documentos dos escaninhos; não receberá novos processos ou documentos. A entrega deverá ser feita diretamente à unidade destinatária.

 Setor de Correios: Serão postadas apenas as correspondências da Administração Central.

 As correspondências oriundas dos Correios serão recebidas e encaminhadas para o escaninho da unidade destinatária e ficará aguardando retirada.

 Quanto à apensação e desapensação, serão recebidas solicitações que se referem ao cumprimento de ordem judicial, auditoria e demandas relacionadas aos serviços essenciais da Administração Central.

 Setor de Publicações: Serão publicadas no Boletim da UFRJ e no Diário Oficial da União matérias consideradas essenciais que envolvam pagamento de qualquer natureza, prejuízo legal à instituição, proteção à vida (incluindo biotérios) e segurança. Horário-limite para emissão de matérias: até as 15h. Não serão realizadas pesquisas no acervo.

 Setor de Gestão Eletrônica de Informação Arquivística: Serão atendidos apenas casos de urgência no suporte aos sistemas (Sap e Sigad) e desenvolvidas atividades internas para possibilitar a implantação do sistema SEI.

 Setor de Arquivo Corrente e Intermediário: Serão atendidas as solicitações de consultas e empréstimos ao acervo consideradas essenciais que envolvam pagamento de qualquer natureza e prejuízo legal à instituição (pagamentos, aposentadorias, demandas judiciais e essenciais da Administração Central).

 Setor de Projetos: Serão atendidas as consultas referentes a demandas judiciais do acervo da Fahupe.