Sintufrj/Memória

Guerra ao neoliberalismo

O Sintufrj abriu guerra contra a onda neoliberal e o seu mentor no Brasil, Fernando Henrique Cardoso. De 1994 a 2003, a categoria lutou exaustivamente por seus direitos e participou da organização de todas as mobilizações amplas e legítimas da sociedade.

 

Conquista dos 26%

O ano de 1994 foi de resistência contra a revisão constitucional e de luta contra a URV (Unidade Real de Valor), índice criado para reajuste de preços e salários com o objetivo de viabilizar a implementação do Plano Real proposto pelo então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

 

Em agosto de 1994, atendendo à reivindicação do Sintufrj e no exercício pleno da autonomia universitária, a Reitoria da UFRJ (gestão Paulo Alcântara) reconheceu o direito da categoria ao índice estabelecido em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST). E os 26,05% foram implantados na folha de pagamento.

 

Resistência ao neoliberalismo

Os anos FHC (1995-2002) foram de guerra contra o neoliberalismo. Nos primeiros 30 dias de seu governo, FHC propôs: reformar a Constituição, promover uma reforma administrativa e privatizar a universidade. Os anos 1990 foram os piores na vida da categoria (e de todos os servidores públicos), que amargou oito anos sem aumento.

 

As universidades federais foram sucateadas e sofreram um esfacelamento geral. FHC tentou acabar com os sindicatos e suas lideranças. A autonomia universitária foi restringida. Houve alteração no processo de escolha dos reitores, garantindo 70% de peso ao voto dos professores. O Sintufrj deflagrou uma campanha de valorização da universidade pública denunciando a política de FHC de destruição do serviço público.

Em 1996, FHC começou a assombrar as universidades com o seu projeto de autonomia. A política privatista do governo acabou com os bandejões, proibiu concurso público, cortou bolsas de pesquisa e garfou ao máximo os salários. Nesse ano a categoria fez sucessivas paralisações contra a reforma administrativa e da Previdência, participando de uma greve geral que parou o país. Na luta em defesa da universidade pública, o Sintufrj fez ampla campanha televisiva.

 

Luta pelos 28%

Em 1997, o Sintufrj iniciou a luta pelo pagamento dos 28,86% (percentual concedido aos militares em 1993 e estendido aos servidores do Legislativo e Judiciário), contra a reforma administrativa e as privatizações de FHC. “Fome de Justiça” foi o tema da campanha pelos 28,86%.  Teve greve de fome de dirigentes do Sintufrj e de militantes da categoria.

 

Outra grande campanha do Sintufrj foi contra o Programa de Demissão Voluntária (PDV) do governo FHC. A entidade foi vitoriosa, porque a adesão foi muito baixa: 40 servidores apenas.

 

Intervenção na UFRJ

O ano de 1998 foi de profunda crise na universidade e resistência da categoria. O Sintufrj liderou enorme mobilização em defesa da UFRJ arrancando dos dirigentes universitários e do Conselho Universitário uma posição de confronto ao governo FHC.

 

Em meio a uma das maiores greves das universidades, 15 mil pessoas (estudantes, professores e técnicos-administrativos) foram às urnas na UFRJ e escolheram o professor Aloísio Teixeira – que tinha como bandeira recuperar a universidade e torná-la mais democrática – como reitor.

O MEC, do PSDB, não gostou e impôs um interventor (José Henrique Vilhena de Paiva) à comunidade universitária, que resistiu bravamente durante 44 dias ocupando a Reitoria. Trabalhadores e estudantes só desocuparam o prédio pela ação de cerca de mais de 70 homens das polícias Militar e Federal.

 

O interventor permaneceu até o fim de seu mandato, mergulhando a UFRJ numa crise institucional sem precedentes. Durante a intervenção, o Sintufrj lutou contra as falcatruas de Vilhena e intensificou o combate à precarização e à  exploração da mão de obra na instituição. A palavra de ordem mais ouvida era “Fora FHC”.

 

Fechamento da Linha Vermelha

Entre 2000 e 2001, o Sintufrj mostrou a força da mobilização que construiu nos anos de resistência ao neoliberalismo de FHC. Em 2000, a categoria fechou a Linha Vermelha, numa manifestação histórica pelo resgate da legalidade na UFRJ e para mostrar a força do funcionalismo público. O ato mobilizou mais de três mil pessoas.

 

Recuo neoliberal

Em 2001, a forte greve da categoria impôs um recuo ao governo FHC em questões consideradas como princípios pelos administradores neoliberais, obtendo vitórias políticas e financeiras. O movimento conquistou a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), que equivalia a 160% do salário, retirando, assim, o tradicional penduricalho comum ao salário do servidor público; e foi vitorioso também na luta pela manutenção da paridade de tratamento entre ativos e aposentados. Até hoje é a única categoria dos servidores públicos federais a manter essa correlação.

 

Redemocratização na UFRJ

Em 2002, a UFRJ comemorou o fim da era Vilhena, e, devido à mobilização da comunidade universitária, o MEC foi obrigado a dar posse a Carlos Lessa, o reitor escolhido em eleição democrática pela comunidade universitária. Na conjuntura geral, o Sintufrj se engajou ativamente na eleição do primeiro trabalhador – Luiz Inácio Lula da Silva – para a Presidência da República.

 

Na ocupação dos espaços institucionais da universidade, depois de o técnico-administrativo João Eduardo Fonseca exercer a função de sub-reitor de Pessoal na gestão Horácio Macedo, em 2002 Roberto Gambine assumiu o cargo de superintendente-geral da Pró-Reitoria de Pessoal (gestão Carlos Lessa). Acontecimentos que marcaram a retomada da atuação dos técnicos-administrativos em educação como sujeitos na construção da universidade, iniciada com João Eduardo.

 

Em dezembro de 2002, o Sintufrj comemorou a conquista dos 28,86%.

 

Retomada com Aloísio e Lula

Enfim, em 2003, o reitor eleito em 1998 e que não tomou posse, Aloísio Teixeira, após cinco anos de intervenção, foi novamente o mais votado pela comunidade universitária e, desta vez, assumiu o cargo.

 

Com Aloísio e após a posse de Lula foi possível retomar a pauta de ocupação dos espaços na universidade: assento nos Conselhos de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (CEG e CEPG), e nos colegiados dos centros universitários; e participação na eleição/consulta de diversos setores.

 

O diálogo com o governo permitiu implementar vários itens do Projeto Universidade Cidadã da Fasubra (originário do projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj): respeito à eleição do reitor pela comunidade na forma em que ela decide (a maioria paritária); aumento no orçamento das universidades; mais vagas para concurso público e carreira específica para os técnicos-administrativos em educação.

 

Nesse ano de 2003, o Sintufrj conquistou a integralização dos 28,86% e se uniu à luta geral contra a reforma da Previdência Social.