Lutar é preciso

 

Corte dos 26,05% mostra que a saída contra os ataques do sistema aos nossos direitos é mobilização

 

Na sessão do Conselho Universitário de quinta-feira, 2 de agosto, o Sintufrj e os membros da categoria presentes reivindicaram que a Reitoria empregasse todos os esforços para evitar o corte dos 26,05% de cerca de 8 mil servidores já a partir deste mês. Mas o pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, foi incisivo: todos os recursos administrativos da Reitoria para adiar o corte do percentual estão esgotados.

Assim como na assembleia da categoria realizada no dia anterior, ficou claro a dirigentes sindicais, à bancada dos técnicos-administrativos no conselho e a servidores que só a mobilização política pode neutralizar os ataques contra nossos direitos. A palavra de ordem é reforçar a convocação para o dia 10 de agosto (veja matéria na página 3).

Além do Dia do Basta!, os 26,05% já tinham sido o assunto que dominou a pauta da assembleia realizada no auditório do CT, na quarta-feira, com a participação do pró-reitor de Pessoal.

 

Tentativa

No Consumi, Agnaldo Fernandes voltou a repetir explicações dadas na assembleia. Lembrou mais uma vez que desde o fim de janeiro o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte dos 26,05%, e que de lá para cá todos os recursos possíveis foram impetrados. E mais:  só restaria à UFRJ executar a determinação do tribunal, sob pena de ser acusada de descumprimento de decisão judicial.

Ele explicou que o acórdão do TCU manda cortar os 26,05% de todos os servidores, técnicos e docentes. Só que em etapas diferentes. De imediato, como se sabe, o corte atingirá os cerca de 8 mil servidores que estão na ação original; em seguida, o corte atingirá cerca de 10 mil servidores que recebem o percentual por implantação administrativa; numa terceira etapa, cortará os 26,05% dos docentes, que no momento estão protegidos por uma liminar em mandado de segurança.

No caso dos 10 mil servidores que tiveram implantação administrativa, o TCU determinou que o corte ocorra logo que terminem os processos administrativos individuais abertos nas suas unidades.

O que a Reitoria vai argumentar junto ao TCU, segundo o pró-reitor, é que o corte dos 26,05% de todos se dê só no final do processo.  Fazer o corte como o TCU quer vai criar problemas de governabilidade para a UFRJ, disse Agnaldo.

 

Recurso do recurso

O assessor jurídico do Sintufrj Rudi Cassel também participou da assembleia. Adiantando que não se pode gerar maiores expectativas, o advogado informou que ingressará com um último recurso (chamado rescisória da rescisória) na tentativa de manter o percentual. Mas Rudi Cassel frisou que são remotas as possibilidades de sucesso. Ele lembrou a reiterada intenção do governo e da Justiça de retirar de vez este direito dos trabalhadores da UFRJ.

 

Foco político

A coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia lembrou as constantes tentativas do governo em mais de duas décadas de tirar o percentual. “Não se pode perder o foco do momento político que estamos vivendo. O golpe de 2016 atingiu principalmente os trabalhadores, especialmente dos serviços públicos”, disse ela, lembrando a maneira inédita e acelerada com que a Justiça vem tratando os recursos da entidade sobre o tema. “Há uma questão política atravessando o julgamento de nossos direitos”, aponta a coordenadora.