Não é só insalubridade

Decisão do Tribunal de Contas da União de determinar cortes do adicional de insalubridade ampliou debate sobre o ambiente no qual os servidores da UFRJ exercem suas funções

A produção de laudos dos ambientes de trabalho que estão sendo produzidos por uma equipe especializada contratada pelo Sintufrj expõe a universidade a questionamentos sobre as condições de trabalho. O tema ganhou fôlego depois de o Tribunal de Contas da União (TCU), como se sabe, determinar o corte do adicional de insalubridade de cerca de 5 mil servidores na UFRJ.

 

Os laudos resultantes da avaliação da equipe (de espaço,  máquinas, equipamentos, ferramentas, agentes químicos, físicos, biológicos) têm o objetivo de se contrapor aos laudos individuais produzidos pela UFRJ.

 

As normas em que se baseia o TCU para os cortes são, no mínimo, discutíveis. Levam em contra não o fazer concreto do servidor, mas o cargo no qual o trabalhador está registrado.

 

Trabalhar em ambiente saudável é exigência da dignidade humana. Quando o servidor recebe o adicional de insalubridade, isto funciona como uma espécie de indenização pelas eventuais doenças que possa vir a contrair pela sua exposição a substâncias ou ambientes nocivos.

 

A direção do Sintufrj tem questionado, desde o início, a orientação da administração da UFRJ de aceitar a determinação do TCU sem questionamentos. A saúde do servidor tem que estar entre as preocupações prioritárias nas relações que a universidade estabelece com o seu corpo funcional. E isso não acontece na prática. Exemplo? Os servidores não são chamados para exames periódicos. Ou seja, a UFRJ não sabe a quantas anda a saúde de seus trabalhadores. Se não há recurso para os exames periódicos, que são obrigatórios, por que então ser tão rigoroso em cumprir a determinação do TCU?

 

Diálogo com os trabalhadores

 

A direção sindical tem dialogado com os trabalhadores de todos os setores das unidades. Em reunião no Instituto de Bioquímica Médica (IBqM), a falta de dosímetros para medição de radioatividade nos laboratórios foi um dos problemas existentes apontados pelos trabalhadores. Uma técnica de radiologia informou que, por conta disso, teve seu pedido de insalubridade negado.

 

Um técnico-administrativo alertou sobre a exposição a reagentes no momento da operação de descartes químicos, o que pode resultar em sérios danos à saúde. O trabalho é feito periodicamente com a participação de voluntários e sob a supervisão da Coordenação de Biossegurança. Segundo o servidor, a falta de proteção para a manipulação das substâncias tóxicas denominadas capelas (câmaras) acaba expondo pessoas que não estejam efetuando a tarefa.

 

Da mesma forma, foram detectados sérios problemas sobre as condições de saúde e segurança do trabalho na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tais como: o elevado nível de risco de acidentes e a intensidade de umidade com presença de mofo. A umidade tem sido alvo de reclamações dos funcionários e aparente causa do absenteísmo elevado no local devido a infecções e doenças respiratórias. O relatório feito pela equipe do Sindicato aponta adoção de medidas paliativas para minimizar o problema.

 

Em reunião com os funcionários do setor, a direção do Sintufrj considerou necessário que, além das ações propostas no relatório técnico, fossem tomadas medidas no intuito de preservar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

CADA UNIDADE É UMA SURPRESA

 

A conclusão dos técnicos sempre aponta para a urgência de melhorias nos locais de trabalho, mesmo quando não acusam a existência de ambiente insalubre para o pagamento do adicional de insalubridade. “A UFRJ é muito grande e muito fora dos padrões de segurança. Cada unidade é uma surpresa, ”diz o técnico em segurança do trabalho do Sintufrj Rafael Borher, integrante da equipe especializada contratada pelo Sindicato.