Aposentados

O Congresso do Sintufrj é a instância máxima de deliberações da categoria, e este ano, nos dias 9, 10 e 11 de junho, em Miguel Pereira, será realizada a sua 11ª edição. E, ao contrário do que alguns podem pensar, a participação dos aposentados é imprescindível para que sejam inseridos nas lutas por garantias de direitos.

Dentre todos os direitos a serem preservados pelo aposentado (e os pensionistas), o principal é a paridade com os ativos. Porque, como essa conquista ficou restrita aos técnicos-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior, em toda a campanha salarial os sucessivos governos ameaçam cassá-la.

Na perspectiva de a direita assumir o poder central do país, tanto a paridade como qualquer outra conquista – como, por exemplo, a manutenção dos ganhos judiciais (3,17%, 28%) – só serão preservadas com toda a categoria unida (aposentados, pensionistas e ativos) nas ruas lutando.

Novas conquistas

O reposicionamento dos aposentados e pensionistas na nova carreira dos técnicos-administrativos em educação é uma bandeira que o Sintufrj levantou e a Fasubra abraçou. A reivindicação constou da pauta específica negociada com o governo na última campanha salarial, mas tudo indica que essa conquista demandará muita mobilização.

No I Seminário de Formação e Integração Social dos Aposentados e Pensionistas realizado pelo Sindicato, os presentes aprovaram a Carta de Miguel Pereira, em que propõem à Fasubra a realização de um Dia Nacional de Luta pelo Reposicionamento dos Aposentados e o encaminhamento de discussão na categoria da aplicação da Lei nº 12.008/2009, do ex-presidente Lula, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. O mesmo direito é estendido às pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves.

Projetos de lei e emendas constitucionais que ferem direitos dos aposentados tramitam no Congresso Nacional, e só não serão aprovadas se houver luta. A PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados é uma delas. Outra, é a PEC 176/12, que retira pessoas idosas com doença grave ou deficiência da fila de precatórios. Pela proposta, o poder público deverá pagar seus débitos com essas pessoas imediatamente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, obedecendo a ordem cronológica decrescente da idade do credor.

Espaço garantido

Desde 2013, quando a chapa Unidade na Luta assumiu seu primeiro mandato no Sintufrj (está no segundo mandato), aos poucos os aposentados e pensionistas da UFRJ foram atendendo ao chamado da direção sindical para ocuparem lugar de destaque na organização das lutas e das atividades de lazer e cultura da categoria. Somente participar das mobilizações e dos eventos não bastava.

Afinal, os aposentados têm voz e um histórico invejável de resistência e luta nesta universidade que deve ser socializado. Quem ganha com isso são os trabalhadores na ativa.

Preparação para as lutas

A direção sindical realizou dois Seminários de Formação e Integração Social de Aposentados e Pensionistas com o objetivo de atualizá-los sobre as demandas da categoria e instrumentalizá-los para melhor se organizarem para a conquista de seus direitos.

Outra iniciativa da entidade foi também garantir a participação de grupos de aposentados em fóruns de discussão voltados para as demandas do segmento. Em abril deste ano, por exemplo, 20 pessoas participaram do IV Encontro de Aposentados e Aposentandos da Fasubra, em Brasília.