Jurídico

FGTS

2/7/2010
FGTS
 
– 29ª Vara Federal
O processo se encontra com a assessoria jurídica, que analisa centenas de documentos
apresentados pela Caixa Econômica Federal, que sustenta que a grande maioria fez acordo, o
que contraria as declarações
prestadas pelos sindicalizados participantes feitas juntamente com
a procuração. Oportunamente haverá divulgação de relações e a convocação dos interessados
para esclarecimentos.
 
FGTS
 
– Novas Ações
Os grupos formados vêm sendo contemplados com os pagamento
s na medida em que são
proferidas as sentenças que estão de acordo com o entendimento dos Tribunais superiores, e a
Caixa vem recorrendo quando os juízes concedem índices maiores.
 
6/3/2010
Novas ações do FGTS: Autores começam a receber
 
Os 10 autores da ação nº 2009.51.01.016206-
0 da 7ª Vara Federal já começaram a receber em
suas contas os valores devidos pela Caixa Econômica Federal, sendo esta a primeira das
medidas judiciais em curso a ter determinação de cumprimento. A CEF liberou as contas para
o devido
saque, bastando o sindicalizado apresentar documentação pertinente nas agências.
Os autores da ação nº 2009.51.01.016200-
9 também estão em compasso de espera de
decisão do Juiz da 7ª Vara no sentido de determinar o cumprimento, face a decisão favorável já
alcançada.
O andamento das demais ações podem ser conferidas no site do SINTUFRJ
ressaltando que o Sindicato ainda mantém em aberto o prazo para recebimento dos
documentos dos interessados em ajuizar ação judicial referente aos expurgos do FGTS.
Existem ações ainda em elaboração e que pendem de documentos e tão logo sejam
distribuídas, haverá a devida publicação para ciência dos interessados.
Quanto aos beneficiários da ação da 29ª Vara Federal o processo ainda se encontra no
gabinete do Juiz para análise da manifestação da CEF, o que é motivo de diligencias diárias
para liberação do processo aos advogados que adotarão as providências cabíveis, conforme o
encarte especial publicado no Jornal do SINTUFRJ nº 884. Todos devem aguardar novas
informações ou contato para a adoção de providências necessárias.
Todos os beneficiários da ação da 29ª Vara e os beneficiários das novas ações que foram
ajuizadas pelo escritório André Viz Advogados & Associados, inclusive aqueles que estavam
na ação da 9ª Vara, poderão verificar sua situação consultando o site do SINTUFRJ.
Para informações complementares os interessados deverão comparecer pessoalmente aos
plantões na sede do SINTUFRJ, que são realizados todas as segundas
-feiras, no horário de 10 às 13 horas.
A seguir, em continuidade à matéria publicada no encarte especial da edição 884
e na edição 890, informamos o andamento dos processos.
Andamento das Ações do FGTS.
 
As ações estão listadas por nome do 1ª Autor e por número. O sindicalizado poderá conferir em
que grupo se encontra através da relação publicada no Jornal do Sintufrj nº. 884.
ILSE STENZEL DE OLIVEIRA –
N: 2009.51.01.016205-
8 – 07ª V.F.
O processo está com a CEF desde 09/11/10. Os advogados já solicitaram a devolução.
ILMA CHRISTINA PINHEIRO –
N: 2009.51.01.
016204-
6 – 21ª V.F.
Processo com o Juiz desde 25/02/2010
– BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS –
N: 2009.51.01.016202-
2 – 08ª
V.F.
Processo com o Juiz desde 26/10/2009
– CRELIR MONTEIRO DE SOUZA –
Nº 2009.51.01.016437-
7 – 30ª V.F.
Impugnada a contestação da CEF em 15/01/2010
– IRANI NEMEZIO E BRANTES –
N: 2009.51.01.016200-
9 – 07ª V.F.
O Juiz determinou que a CEF informe o cumprimento da sentença
– MARILENE FERREIRA DOS SANTOS –
N: 2009.51.01.016201-
0 – 08ª V.F.
Em 26/10/2009
– Devolução de remessa com petição requerendo a reconsideração ; conclusão
para despacho.
– SÉRGIO SILVA DE SOUZA
– N: 2009.51.01.016199
-6 – 20ª V.F.
Processo está na distribuição para desmembramento em dois grupos desde 02/02/2010.
– MARLEN
E NUNES DE OLIVEIRA –
N: 2009.51.01.016198-
4 – 30ª V.F.
Processo com o Juiz desde 12/01/2010
– UILSON ADRIANO ALVES
– N: 2009.51.01.016197-
2 – 03ª V.F.
Processo está com a CEF para apresentar contestação.
– CELINA BRANDÃO ANTUNES –
N: 2009.51.01.016436-
5 – 16ª V.F.
Processo com o Juiz desde 15/12/2009
– DEIZE MARIA DE MENEZES SANTOS –
N: 2009.51.01.016435-
3 – 14ª V.F.
Processo está na secretária para ser enviado para a CEF apresentar provas
– NORMA CIRILO VIEIRA –
N: 2009.51.01.016434-
1 – 05ª V.F.
O proces
so foi desmembrado em dois grupos e está aguardando o despacho do Juiz para citar
a CEF para apresentar defesa.
MARIA DE LOURDES FRAGOSO CAVALCANTE DA ROCHA –
N: 2009.51.01.022135-
0 –
05ª V.F.
 
O processo foi desmembrado em dois grupos e está aguardando
o despacho do Juiz para citar
a CEF para apresentar defesa.
– WILMA FELICISSIMA MEYER E BARROS –
Nº: 2009.51.01.016433-
0 – 11ª V.F.
Processo está sendo digitalizado desde 22/01/2010
– AGOSTINHO GOMES DIAS –
Nº 2009.51.01.016432-
8 – 5ª V.F.
A CEF foi ci
tada em 08/02/2010.
– GLAUCEA MIRANDA PINHEIRO –
N: 2009.51.01.022136-
1 -– 5ª V.F.
A CEF foi citada em 08/02/2010.
VALDEVINO MODESTO –
N: 2009.51.01.028366-
4 – 02ª V.F.
Processo com o Juiz desde 02/03/2010
JUSTINO FRANCISCO ESTEVES –
2009.51.01.028364-
0 – 24ªV.F.
O Juiz determinou a citação da CEF em 05/02/2010
ELAINE GAMA PESSOA DE ARAÚJO
– N: 2009.51.01.028365-
2 – 27ª V.F.
Processo com o Juiz desde 28/01/2010.
ANTONIA MARIA DA SILVA –
2010.51.01.002940-
3 –
Ação distribuída. Aguardando remessa para a Vara.
REGINA CELI ALVES DA SILVA
– 2010.51.01.002453-
3 –
Processo encontra-
se com Juiz desde 03/03/2010
MONICA REGINA PIMENTEL GUILHERME –
2010.51.01.002454-
5 –
Processo encontra-
se com Juiz desde 03/03/2010
Rel
ação das novas ações com relação de Autores e número do processo.
PROCESSO
2009.51.01.028366-
4
NOME
Valdevino Modesto
Maria Helena Antonio
Maria Nazare da Silva
Vitoria Leila Peres Paiva Souto
Daiza Clement de Oliveira Souza
Ester Teodoro Machado de Oliveira
Ricardo Mattos Dias
 
Agenor Souza Novaes
Miriam da Gama Silva Azevedo
Cacilda Gomes Ganime
PROCESSO
2009.51.01.028364-
0
NOME
Justino Francisco Esteves
Zoelete Brito Nunes
Edna dos Santos de Oliveira
Deusa Pereira Brito
Celita de Araujo Costa
Celia Regina de Oliveira
Francimar de Jesus Moreira de Moura
Rene Ramos
Jurema Dionisia de Oliveira Domingos
Rubens Cesar Dias Lemos
PROCESSO
2010.51.01.002453-
3
NOME
Regina Celi Alves da Silva
Aldacir Dias Lopes Angelucci
Edna dos Anjos Abreu
Dair Ambrosio Barroso
Therezinha de Jesus Fernandes
Marléa Rodrigues de Oliveira
Fernando Alberto Alves Pedro
Angela Maria Rosa de Lima Souza
Terezinha de Lima Rocha
Arilton de Andrade
PROCESSO
2009.51.01.028365-
2
NOME
Elaine Gama Pessoa de Araujo
Marilene Aragão Alves Lopes
Anronio de Magalhães Marinho
Maria Odete dos Santos Moraes
Alzira Mattos Oliveira da Silva
Antonio Belchior de Freitas
Sibeli Borges de Castro
Therezinha Amoreira de Jesus
Celia Maria Andrade Melo
Sandra Regina da Silva
 
PROCESSO
2010.51.01.002940-
3
NOME
Antônia Maria da Silva
Nilce da Silva Corrêa
Neuza de Mello Salles
Regina Maria Amorim Ramos
Eliete de Oliveira Tavares
Helio da Conceição Soares
Jose Bento da Silva Filho
Paulo Bento da Silva
Selma Orofino
Ana Maria Garcia Cardoza
PROCESSO
2010.51.01.002454-
5
NOME
Monica Regina Pimentel Guilerme
Hensol Vieira Cagni
Lindinalva Silva da Costa
Lucia Regina Vieira Pimentel
Robson Vieira Pimentel
Carmelina Melo dos Santos
Odete Conceiçaõ Ventura de Campos
Virginia Pacheco Stoller
Sergio Orofino
Sidney Orofino
10/11/2009
Um apelo à categoria da direção sindical
O SINTUFRJ mantém aberta no Banco do Brasil a conta de nº 15580
-2, na agência 3652-
8,
para recebimento de valores devidos a título de honorários advocatícios referentes à ação
coletiva que conquistou para cerca 8.000 sindicalizados o direito ao crédito das perdas de
planos econômicos nas contas de FGTS.
A referida ação garantiu o crédito na conta da grande maioria dos sindicalizados a partir de
agosto de 2003, mas muitos não repassaram ao advogado Julio Romero Pereira, contratado
para tal fim, o percentual
de dez por cento relativo à verba honorária contratada, aprovada em
assembleia e ratificada na procuração que lhe foi dada.
Conforme já noticiado em edições anteriores, houve o ajuizamento de uma segunda ação
coletiva com o mesmo propósito pelo citado adv
ogado, e não sendo reconhecido o direito nesta
ação, o SINTUFRJ foi condenado ao pagamento de uma multa atribuída às iniciativas do
advogado. Depois de instaurado litígio entre o SINTUFRJ e Julio Romero, este foi destituído.
Mas, com a intervenção da asses
soria jurídica do SINTUFRJ, houve uma conciliação na qual o
advogado assumiu o ônus do eventual pagamento do valor da multa com os recursos a serem
arrecadados dos honorários advocatícios ainda não quitados pelos sindicalizados.
 
Portanto, a diretoria do SI
NTUFRJ reitera a solicitação a todos os sindicalizados beneficiados
pela decisão judicial do FGTS e que não efetuaram a quitação dos honorários que façam o
depósito identificado na referida conta. Não apenas buscando o cumprimento da obrigação
assumida com
o advogado, mas também para garantir os recursos necessários à eventual
necessidade de quitação da multa pelo SINTUFRJ.
27/10/2009
Ações do FGTS
O SINTUFRJ ainda mantém em aberto o prazo para recebimento dos documentos dos
interessados em ajuizar ação jud
icial referente aos expurgos do FGTS.
Os beneficiários da ação da 29ª Vara e os beneficiários das novas ações que foram ajuizadas
pelo escritório André Viz Advogados & Associados, inclusive aqueles que estavam na ação da
9ª Vara, poderão verificar sua situação através das listagens e andamentos apresentados nos
tópicos a seguir, bem como consultando o site do SINTUFRJ. No caso de informações
adicionais os interessados deverão comparecer pessoalmente aos plantões na sede do
SINTUFRJ, que são realizados todas
as segundas
-feiras, no horário de 10 às 13 horas.
Ação da 29ª. Vara Federal
Na última matéria foi informado que foram dirigidas duas petições ao Juiz relacionando um total
de 474 servidores que ainda não foram beneficiados pela ação. A CEF, após vários pe
didos de
prorrogação de prazo, trouxe ao processo diversas informações, apresentando relatório
individualizado de parte dos beneficiados, conforme descrito a seguir, ressaltando que, com
relação aos nomes não listados, pende ainda informação da CEF que ped
iu nova prorrogação
de prazo para atender a determinação judicial:
1 – Beneficiários em que foi reconhecido o direito a recomposição das contas do FGTS –
neste
caso os mesmos devem aguardar decisão do Juiz sobre o pedido de prazo para cumprimento
requerido
pela CEF tendo em vista a greve.
DORA LÚCIA VIEIRA COUTINHO
EDNALDO LEOCADIO DA SILVA
ELISA DA SILVA AMARAL
LETICIA MAGALHÃES DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
MARIA GEDALVA HERMINIO TRINDADE
MARIA VALENTINA CALDAS MONTEIRO
NEILA DE
ALMEIDA SOARES
PORCIANA FERREIRA DE CASTRO GÁDEA
SONIA BAPTISTA DA CUNHA
WILMA DE ARRUDA PEREIRA
2 – Beneficiários em que a CEF alega já terem recebido os expurgos através de outras ações
judiciais
– neste caso os mesmos devem aguardar levantamento do escritório para verificação
 
da veracidade da informação. Se necessário futuramente será publicada uma listagem em
separado desses casos.
3 – Beneficiários que teriam firmado adesão ao Acordo do FGTS
– neste caso há a
necessidade de comparecimento dos mesmos ao SINTUFRJ para os devidos esclarecimentos.
ALBANO MARQUES BRASIL
ALTINO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ÁLVARO DOMINGOS DE CARVALHO
ANGELA CRISTINA VITORINO VERDEANO ANTONIO CARLOS DE SOUZA NUNES
ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA
CACIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS CARLOS AMARO DE SALES
CLÁUDIO COSTA VILELA
CRISTINA FOGLI CRUZEIRO CODECEIRA LOPES
DENISE ALVES DA SILVA
DENISE ALVES DA SILVA
DIONÍSIO ANTONIO TELES
DJALMA BARRETO
DOMÊNICO CAPONE
EDISON MARTINS
EDNA DO NASCIMENTO
ELMO GASPAR MARQUES
ENEDINA SERRA PINHEIRO
EVA LUCIA DE LIMA
FLÁVIO DE MOURA SARQUIS
FORTUNE HOMSANI
FRANCISCO NUNES ROSA
GERALDO GOMES BARBOSA
GISELE CRISTINA GOMES MACHADO DE LIMA HERMÍNIO BATISTA DOS SANTOS FILHO
HUMBERTO MAURO DE ARAÚJO MELLO IDERLINDA LOYOLA DE OLIVEIRA
IEDA ELIZABETE BORGES VIOT
 
IRACY RAMOS
IRENE PEREIRA RODRIGUES
IVETE MARIA DOS SANTOS
JOANA ANGELICA PEREIRA
JOANA DARC DE OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO CARLOS MONTEIRO
JOÃO PORPHIORIO JUNGER
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
JONAS KNOPMAN
JORGE PIERRE EUGÊNIO DA ROSA
JOSÉ CARLOS MOTA
JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO
JOSÉ LUIZ MONTEIRO
JOSÉ MANOEL CARREIRO
JOSÉ ROBERTO PACHECO DE LIMA
JOSÉ RONALDO GOMES MADURO
JOSÉ VICENTE MARTINS ROCCO
JOSEVAL LINO DA SILVA BARROS
JOSILAINE MACHADO DA SILVA ANDRADE JÚLIA DE PAULA MUNIZ
JUREMA DOS SANTOS ALVES
LEANDRO COSTA DA SILVA
LIZETE PINTO BANDEIRA
LUCAS VERDEANO PEREIRA
MANOEL FIÚZA DA COSTA
MANOEL JOSÉ COELHO DA COSTA
MARCOS AURÉLIO DE ALM
EIDA CARVALHO MARIA APARECIDA PORTUGAL
MARIA APARECIDA PORTUGAL
MARIA CANDIDA RODRIGUES GONÇALVES MARIA CLARA DE CARVALHO
 
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CRUZ
MARIA SEVERIANA DA SILVA PASSARONE MARILDA WERNECK DO NASCIMENTO
MARISA DA SILVA LOBÃO
MAURÍCIO
DE SOUZA CONCEIÇÃO
MOACIR URBANO LIMA
MOACYR FARIA JÚNIOR
NANCY DA SILVA CAETANO
NANCY DA SILVA CAETANO
NORMA SUELI ALVES LOPES
OCLÉCIO GONÇALVES DA SILVA
ODYR TEIXEIRA VICENTE
OSMARINA PEREIRA DE BRITO
RICARDO REGUEIRA TEODÓSIO
PAULO CÉSAR SANTANA CANDIDO
ROSA FRANCISCO PEREIRA
ROSA MARIA CARVALHO FERREIRA
ROSÁLIA COSTA ROCHA
ROSELI BENEDICTO DA SILVA
SELMA GUIMARÃES BARBOSA CORTES SELMA NASCIMENTO GALVÃO
SELMA PEIXOTO DE OLIVEIRA SOUZA
SÉRGIO RODRIGUES CARDOSO
SÍLVIO DA SILVA MANOEL
SIMONE SILVA MERUZZI TAVARES
SONIA CRISTINA PEREIRA MEDEIROS
SONIA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
TERESINHA FLOR DOS SANTOS (FALECIDA) UBIRAJARA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
VALQUIR DAMIÃO VIEIRA SAMPAIO
VERA CARVALHO MOREIRA
 
VICENTE G
OMES NETO
WANDERLEY JORGE DA SILVA
ZILA DE OLIVEIRA
4 – Beneficiários que não tiveram as contas localizadas
na base de dados da CEF –
os
beneficiários devem se dirigir ao SINTUFRJ com a carteira do número do PIS ou outro
documento oficial que conste ref
erido número.
AGAMENON GONÇALVES DA SILVA
ANA MARIA DA SILVA
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CARMELITA DE SANTANA VAZ
CARMEN LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA CREUZA DOS PASSOS CHRISOSTOMO
CRISTÓVAO JOSÉ DA ROCHA
DALVANIRA CAETANO PINHEIRO
ELIANE FRANÇA DE AZEVEDO
ELIAS CARLOS DA SILVA
ELSON SALOMÃO
EUGENIO DE ANDRADE OLIVEIRA
GEISE AZEVEDO MARTINS
GLORIA MARIA RAMOS DE BRITTO ESTEVES ISRAEL GOMES DE SANTANA
ITAMAR DORNELLAS CAVALCANTE
IVETE ALVES CALADO RIBEIRO
JACQUELINE SIMÃO VIN
HOSA BRUNO
JANETE BARBOSA RANGEL DE MORAES JOÃO BATISTA FILHO
JORGE AUGUSTO
JORGE DA SILVA
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MOREIRA
JOSUÉ CORREA DA SILVA
JOSUE COSTA LIMA