UFRJ: ainda pode piorar

MEC ameaça mudar a matriz de financiamento das universidades federais, a matriz Andifes, e substituí-la por indicadores de desempenho

A situação financeira da UFRJ que já está péssima ainda poderá piorar. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende alterar a maneira como é feita a distribuição de recursos entre as 63 universidades federais do país até 2020. Os cálculos feitos para a matriz atual leva em consideração o número de alunos e a qualidade acadêmica. Mas o MEC, no entanto, quer estabelecer critérios de desempenho para a dotação orçamentária das instituições.

Governança, inovação e empregabilidade das instituições seriam os indicadores a serem levados em conta.

A reitora Denise Pires já se posicionou junto à Secretaria de Ensino Superior (Sesu) ao participar, no dia 19 de agosto, do congresso da Associação de Jornalistas de Educação: “Se esta é a regra, nos adaptaremos a ela. A UFRJ não tem nenhum problema com empregabilidade ou qualquer outro item que queiram avaliar. É uma universidade de excelência. Tudo que querem que a gente faça, vamos mostrar que já fazemos”.

Para este ano, o MEC ameaça utilizar como base o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) para desbloquear os recursos retidos das universidades federais. Receberá mais dinheiro a instituição que tiver melhor desempenho.

Segundo Denise Pires, “há números muitos mais importantes nas instituições brasileiras do que o apresentado na nota do TCU”. Além disso, acrescentou a reitora, “há um problema grave no relatório da UFRJ enviado ao TCU. Vamos consertar. Com certeza o relatório foi mal elaborado”.

Na última edição do ranking do TCU de 2018, as universidades de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) apareceram no topo da lista. Nas posições mais baixas estão a UFRJ e a federal de Roraima (UFRR).

Forma atual

Atualmente a distribuição de verbas leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica (que inclui número de laboratórios e uso de equipamentos caros), e está expressa na Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (a chamada matriz Andifes).

“A matriz da Andifes, que faz a separação do orçamento discricionário das universidades, é uma conquista de alguns anos atrás, e achamos que é um método importante e republicano de dividir recursos”, disse o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.

Segundo ele, embora haja críticas por essa matriz não premiar situações específicas (como a da UFRJ, que tem prédios tombados, museus e hospitais), “ainda é o melhor modelo de distribuição”.

Na avaliação dele, o ranking de governança elaborado pelo TCU não é exatamente um ranking, mas uma autoavaliação, uma mudança de regras com o jogo em andamento.

Jornada de trabalho no centro do debate

Discussão envolve turno contínuo com jornada de 30 horas e maior autonomia dos servidores

A reorganização da jornada de trabalho em turnos contínuos de 30 horas é tema que ingressou no cotidiano das expectativas dos técnicos-administrativos da UFRJ.

Trabalhadores de várias unidades têm solicitado a presença da Comissão Central, constituída para esclarecer dúvidas e tratar do assunto com as comissões locais.

Mas o ritmo da Pró-Reitoria de Pessoal não tem acompanhado a inquietação dos trabalhadores. Infelizmente, a PR-4 ainda não conseguiu instalar a Comissão reestruturada.

A manifestação da PR-4 é importante. Algumas unidades estão enfrentando a resistência de diretores para a realização das reuniões sobre o assunto. Há, ainda, insegurança de trabalhadores devido à falta de informação.

Ressalte-se que a resistência de certos chefes deve-se ao fato de perceberem que a reestruturação das relações de trabalho vai dar autonomia aos técnicos-administrativos. Temem o fim da subalternidade.

Entre em contato com a Comissão Central para solicitar reuniões e esclarecer dúvidas: trabalhoejornada@pr4.ufrj.br

O que o Sintufrj defende

O entendimento do Sintufrj sobre essa questão essencial para o nosso dia a dia é que a produção da universidade não pode ser aferida por meio de ponto eletrônico.

As características do nosso fazer são complexas demais e não podem ser engessadas (ou compreendidas) por mecanismo tão burocrático.

Quando o TCU indaga os docentes sobre a forma como organizam o seu trabalho, a resposta é que eles planejam o seu trabalho a cada semestre.

O que propomos é que os técnicos-administrativos da UFRJ recebam o mesmo tratamento que os docentes.

Insistimos: trabalhamos com critérios de aferição de frequência de acordo com o planejamento.

O caminho é que os trabalhadores de cada unidade se organizem para distribuir o trabalho e assegurar o funcionamento de forma ininterrupta – fazendo 30 horas semanais. Sem redução de salários.

Os trabalhadores devem montar o seu organograma e suas planilhas de funcionamento em turnos contínuos que possibilitem as 30 horas de jornada.

Afirmamos que a institucionalização da jornada de trabalho em turnos contínuos, sem redução de salário, é bandeira do Sintufrj.

É fundamental um pronunciamento oficial da Reitoria garantindo que não haverá perdas de salários e de direitos. Esse é um compromisso firmado entre o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha com o
Sintufrj.

Estamos tratando, aqui, de propostas que vão alterar, de forma substantiva, as relações de trabalho. Uma resposta histórica para a organização do trabalho.

Não é hora para bravatas

1 – O trabalho do técnico-administrativo é complexo. Não é tarefa de linha de montagem. Mas a luta contra o ponto eletrônico precisa se dar de forma nacional e coordenada, e não individualizada, sob pena de acontecer a mesma derrota que ocorreu na UFF.

2 – Não é hora de bravata. O que nós propomos é a reestruturação do nosso trabalho em jornadas contínuas de 30 horas. Esta é a melhor forma de enfrentarmos a ideia do ponto eletrônico.

3 – O controle da nossa frequência deve se submeter ao planejamento do nosso trabalho, como ocorre com os docentes.

4 – O governo ataca os servidores. E nós precisamos nos preparar e nos antecipar aos ataques.

5 – Esta reorganização vai resultar numa apropriação do nosso fazer com o controle de todas as etapas de nossas tarefas. Teremos mais poder sobre o nosso trabalho.

6 – Com a implantação da reestruturação da jornada de trabalho com turno contínuo vai aumentar a produtividade e reduzir as situações que levem ao assédio moral.

Boatos, ah, os boatos

Os corredores não são boas fontes de informação. A informação segundo a qual o ponto eletrônico seria implantado em outubro não procede.

O compromisso do vice-reitor Carlos Frederico Rocha é de que se respeite um processo de discussão da reorganização do trabalho nas unidades que será finalizado em março.