O governo Bolsonaro, no início do ano, confiscou a arrecadação dos sindicatos com uma MP que impedia o desconto em folha da mensalidade das entidades. O Sintufrj foi uma das entidades que conseguiu derrotar o governo na Justiça e recuperou o direito de manter o desconto, facilitando a vida dos seus associados e garantindo a saúde financeira da entidade.
No entanto, o governo não desistiu de perseguir o movimento sindical e indica “novas regras” na atualização obrigatória do convênio entre o Serpro e os sindicatos para garantir a execução dos descontos. Entre as novas medidas, ingerências indevidas na relação entre as entidades e os associados e novas dificuldades para que os sindicatos consigam realizar meros procedimentos administrativos para garantir a arrecadação.
Faça sua parte
Esta situação reforça a importância do recadastramento lançado pelo Sintufrj no mês de novembro. O recadastramento na nova plataforma é, principalmente, uma ação política para manter nossa organização e independência, aumentando nossa capacidade de comunicação direta e garantindo mecanismos que impeçam que interferências autoritárias do governo federal prejudiquem o maior patrimônio da nossa categoria: sua entidade representativa.
Reforçamos nosso chamado à categoria para que faça o recadastramento em http://sistema.sintufrj.org.br/ e contribua para o fortalecimento do nosso sindicato.
Diante do inegável protagonismo das instituições federais de ensino no enfrentamento da pandemia, mesmo com todas as restrições de verbas, o governo Bolsonaro se viu forçado a destinar R$ 339,4 milhões para o MEC – através da Medida Provisória 942, de abril – para o combate ao Covid-19. Parte desse dinheiro irá para as universidades, hospitais universitários e institutos federais.
Os recursos são destinados à produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação, aquisição de mobiliário e de equipamentos, como os de proteção individual (EPIs) e insumos para os hospitais. Segundo o portal do MEC, foram destinados R$ 127,8 milhões para 32 instituições e R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar da UFRJ.
Na universidade
A UFRJ recebeu sua parte no dia 3 de abril, informou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp. A parte enviada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC somam R$ 20.774.574,60, incluindo o adiantamento de R$ 5 milhões que chegaram no fim de março, quando a universidade estava a zero. Do total recebido, R$ 6.111.574,60 foram para custeio e R$ 14.663.000,00 para investimento. Da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vieram R$ 43.461.017,08, sendo R$ 23.118.017,08 de custeio e R$ 20.343.000,00 de investimento.
Do orçamento de custeio devem ser gastos R$ 17 milhões com equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos, e cerca de R$ 7 milhões com a contratação emergencial de pessoal.
Entre os investimentos em insumos constam materiais para testagem (que vem sendo realizada pelo Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia) e em equipamentos para automatizar o processo, aumentando a quantidade de testes. E também para produção de álcool em gel para hospitais e o Alojamento Estudantil.
Além disso, a Reitoria está fazendo levantamento das necessidades entre todos os envolvidos no combate à pandemia na universidade. Já providenciou a compra dos materiais solicitados pelas unidades e aguarda a entrega dos pedidos.
Boa parte do orçamento destinado para investimento esta sendo utilizada na compra de equipamentos para abertura de novos leitos e recuperação de outros que não estão totalmente equipados para atender a pacientes do coronavírus.
Raupp também contabiliza R$ 21 milhões provenientes de emenda da bancada parlamentar. Dinheiro esse destinado às unidades hospitalares. Segundo o pró-reitor, os hospitais ainda estão definindo os projetos para aplicação do recurso.
Hospital Universitário
“Os recursos vão permitir que a gente consolide o aumento de capacidade (de atendimento) especialmente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que terá aumentada a sua capacidade de atender à pandemia. Já tivemos ações que permitiram colocar 30 leitos a mais. Agora, provavelmente, vamos precisar de mais recursos; porque, dependendo de como vai ser a evolução da pandemia, com certeza (o valor) para pessoal é insuficiente”, explica Raupp.
Todo investimento em equipamentos e reforma da estrutura do Hospital Universitário, lembra o pró-reitor. ficará como legado à população atendida pelo SUS na unidade.
Até junho sob controle
Do ponto de vista da rotina orçamentária, a situação da UFRJ está, segundo Raupp, relativamente sob controle até pelo menos até junho. Os recursos foram liberados integralmente. “Com esta parte do orçamento, a gente já fez o empenho dos recursos dos principais contratos até o mês de junto”, garante o pró-reitor. Mas, daí em diante, ele lembra que a chegada de recursos dependerá da suplementação, e que, conforme ficou definido na lei orçamentária anual, deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
PESSOAS para testes no Laboratório de Virologia Molecular (LVM), do Instituto de Biologia da UFRJ
