Dados divulgados pelo Conass mostram o país próximo de 2 mil vidas perdidas para a doença em apenas um dia

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) mostram que o Brasil ultrapassou mais um recorde macabro nesta quarta-feira (3) diante do avanço da pandemia de Covid-19.

Foram 1.910 óbitos confirmados nas últimas 24h, uma marca que supera de longe qualquer outra já vista desde o início da pandemia no país. Com um possível colapso sanitário nacional, é bem provável que o Brasil ultrapasse as 2 mil mortes diárias nos próximos dias.

Na contagem do Conass, o país já viu a morte de 259 mil brasileiros para a Covid.

Além disso, foram 71,7 mil novos casos confirmados da doença, totalizando 10,7 milhões de infectados desde o início da pandemia.

A média móvel de óbitos chegou a 1.331, enquanto média móvel de casos alcançou 56.310. Os dois índices bateram recorde.

 

Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza.

Matéria retirada do site G1. 

O Ministério da Educação, por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), encaminhou no último dia 7 de fevereiro um ofício em que pede a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.

A orientação aos dirigentes das universidades é baseada numa recomendação de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. Recentemente, o procurador questionou judicialmente a Sociedade Brasileira de Infectologia por ter desaconselhado o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid.

No ofício de 2019, Ailton Benedito diz que uma manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”.

Segundo a citação do MEC ao texto do procurador, caberia punição a comentário ou ato político ocorrido “no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades.

O caso foi analisado pela corte porque, em outubro de 2018, universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações policiais autorizadas por juízes eleitorais.

As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

‘Imoralidade administrativa’

Em outra passagem com referência ao ofício do Ministério Público Federal, é dito que “a promoção de eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa”.

O documento é assinado por Eduardo Gomes Salgado, diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes. Ele diz que “entendeu pela necessidade de envio do documento do MPF às IFES, visando à observância aos parâmetros estabelecidos para a utilização do espaço e bens públicos”.

A recomendação original de 2019 do MPF ainda dizia que “no plano do direito brasileiro, a liberdade de expressão encontra limites, expressos e implícitos, não sendo, pois, assim como qualquer direito, considerado valor absoluto, imune a controle”.

Há também o pedido para que haja canais de denúncia sobre atividades político-partidárias: “O Estado tem o dever-poder de disponibilizar canais físicos e eletrônicos para receber denúncias de atos de natureza político-partidária ocorridos nas instituições públicas de ensino”.

G1 entrou em contato na noite de terça com o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos sobre o envio do ofício com as recomendações aos dirigentes de universidades federais e aguarda resposta.

Ajustamento de conduta

Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o ex-reitor Pedro Curi Hallal, coordenador das pesquisas de prevalência do coronavírus no Brasil, e o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, assinaram um termo de ajuste de conduta em que se comprometem a não realizarem manifestações “desrespeitosa e de desapreço” em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro por dois anos.

Eles foram denunciados à Controladoria-Geral da União (CGU), pelo deputado Bibo Nunes (PSL), após uma transmissão ao vivo, pelas redes sociais da universidade, em 7 de janeiro. Após análise, o órgão propôs a assinatura do termo aos docentes, arquivando os processos.

“O TAC é um instrumento de natureza consensual, não possuindo, pela sua própria natureza, qualquer caráter punitivo. Nos termos do artigo 7º, §3º, da Instrução Normativa CGU nº 4/2020, o TAC possui acesso restrito até o seu efetivo cumprimento”, afirma, em nota, a CGU.

Em janeiro, Hallal publicou uma carta na revista científica britânica “The Lancet” em que criticou o presidente Jair Bolsonaro pela gestão dos problemas causados pela pandemia de coronavírus no Brasil.

Os técnicos-administrativos presentes na assembleia virtual do Sintufrj, nesta quarta-feira, 3, para dar informes de base, analisar a conjuntura, deliberar sobre o calendário eleitoral da entidade e aprovar propostas e indicar os seus representantes à plenária nacional da Fasubra nos dias 11, 12 e 13 de março, aprovaram: 

Eleição no Sintufrj:

1 – Em função do agravamento da pandemia de Covid-19 no país que impede a realização das atividades presenciais,
a assembleia deliberou por prorrogar a gestão atual do Sintufrj até o mês de outubro (dia 31) e a realização em maio de assembleia para avaliar a possibilidade de convocação do processo eleitoral no segundo semestre.
2 – Por consenso, ficou estabelecido que as representações políticas que compõem o movimento sindical na UFRJ construirão um fórum de técnicos-administrativos em educação (aberto à toda categoria), com o objetivo de debater (amplamente) e aprovar uma agenda de lutas de enfrentamento ao governo Bolsonaro. 

Este fórum também refletirá sobre o momento político pelo qual passa o país e o mundo. A intenção é ter como inspiração a experiência do fórum “Uberização do Serviço Público”, uma iniciativa recente do Sintufrj ao realizar um seminário sobre o tema com ampla participação da categoria.  

Plenária Nacional da Fasubra: 

Os sete delegados indicados pela assembleia á plenária que compuseram a chapa única (com representantes de todas as forças políticas que militam no movimento da categoria na UFRJ), defenderão as seguintes recomendações à Federação aprovadas pela categoria: 

1 – Atualização do debate de conjuntura, orientando os sindicatos da base a envolverem-se nas ações (carreatas, campanhas de mídia, ações virtuais, debates etc) de enfrentamento ao governo Bolsonaro e a sua agenda de destruição dos direitos da população, aprofundando e qualificando o debate sobre estado de greve.

2 – Organizar o enfrentamento nacional à censura praticada à liberdade de opinião dos servidores e denunciar o fato aos organismos internacionais.

3 – Realizar uma campanha de mídia, incluindo matérias em veículos de grande circulação nacional, em conjunto com outras entidades representativas (dos servidores e de todos os trabalhadores em geral, e de outros segmentos da sociedade civil em defesa dos serviços e das instituições públicas).

4 – Organizar um encontro nacional reunindo o jurídico da Fasubra e as assessorias jurídicas dos sindicatos de base com o objetivo de produzir uma orientação unificada de ação contra o Decreto 10.620/2021, as diversas INs, TACs, entre outras iniciativas  e mensagens do governo enviadas aos servidores pelo Sigepe. 

A direção do Sintufrj enviará à Fasubra a ata da assembleia contento todas as deliberações aprovada pela categoria.  

Moção  

A assembleia também aprovou uma moção de apoio e solidariedade (e de adesão ao abaixo-assinado que circula nas redes sociais) aos “militantes populares Juliete Pantoja, Giovanna Almeida, Heron Barroso e Raphael Almeida, acusados pelo Supermercado Mundial de extorsão e associação criminosa por participarem de manifestação no estabelecimento contra a fome e o aumento do preço dos alimentos. O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

O protesto nacional foi convocado pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), no dia 20 de dezembro de 2020, quando foram ocupadas redes de supermercado reivindicando cestas básicas para famílias sem teto e de bairros pobres.

Não houve confronto nem violência durante o ato, que, inclusive, foi acompanhado por agentes da polícia fortemente armados convocados pelo Supermercado Mundial. Após 2 horas de negociação, o movimento decidiu sair do local e graças ao apoio de aliados e simpatizantes, conseguiu as cestas para as famílias.

Aderimos ao abaixo assinado que reivindica o direito de lutar. Já o Supermercado Mundial é eivado de processos trabalhistas, pois costuma atacar direitos de seus contratados, além de estar sendo investigado pela polícia federal por acusação de compra de fiscais da receita com fins de sonegação fiscal.”

O movimento solicita ajuda na divulgação da denúncia pelo  WhatsApp, Facebook e outras redes, e que se marque os Supermercados Mundial nas postagens (@supermercadosmundial) e vamos impedir que criminalizem a luta dos movimentos sociais em nosso país. Além de adesão ao abaixo- assinado:✍🏼 Inclua sua assinatura ou da organização que você representa pelo seguinte endereço: http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefVhQvv7EHDtSinoC_q31wiybnem7Q2y2aVqYfCs4kYryCBw/viewform

CONFIRA A ÍNTEGRA DA ASSEMBLEIA: 

 

 

No terceiro dia de ativismo contra o racismo, mostramos a história de Jaqueline de Jesus. A psicóloga, professora, pesquisadora e escritora é ativista pelos direitos LGBTs e de negritude.

Foi a primeira mulher negra e trans a receber a medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2017, das mãos da então vereadora Marielle Franco, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também recebeu o prêmio Rio Sem Homofobia, em 2016.

A feminista é uma das únicas mulheres trans doutoras no Brasil. É autora dos livros Transfeminismo: teorias e práticas e Homofobia: identificar e prevenir.

Até o dia 21 de março, vamos homenagear diariamente mulheres negras que se destacam pela luta contra o racismo. Acompanhe nossas postagens, curta, comente e compartilhe!

#21diascontraoracismo