Dados divulgados pelo Conass mostram o país próximo de 2 mil vidas perdidas para a doença em apenas um dia

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secret√°rios da Sa√ļde (Conass) mostram que o Brasil ultrapassou¬†mais um recorde macabro¬†nesta quarta-feira (3) diante do avan√ßo da pandemia de Covid-19.

Foram 1.910 √≥bitos confirmados nas √ļltimas 24h, uma marca que supera de longe qualquer outra j√° vista desde o in√≠cio da pandemia no pa√≠s. Com um poss√≠vel colapso sanit√°rio nacional, √© bem prov√°vel que o Brasil ultrapasse as 2 mil mortes di√°rias nos pr√≥ximos dias.

Na contagem do Conass, o país já viu a morte de 259 mil brasileiros para a Covid.

Al√©m disso, foram 71,7 mil novos casos confirmados da doen√ßa, totalizando 10,7 milh√Ķes de infectados desde o in√≠cio da pandemia.

A média móvel de óbitos chegou a 1.331, enquanto média móvel de casos alcançou 56.310. Os dois índices bateram recorde.

 

Diretor da Rede de Institui√ß√Ķes Federais de Ensino Superior encaminhou of√≠cio a institui√ß√Ķes p√ļblicas com recomenda√ß√£o do procurador Ailton Benedito de Souza.

Matéria retirada do site G1. 

O Minist√©rio da Educa√ß√£o, por meio da Rede de Institui√ß√Ķes Federais de Ensino Superior (Ifes), encaminhou no √ļltimo dia 7 de fevereiro um of√≠cio em que pede a tomada de provid√™ncias com objetivo de ‚Äúprevenir e punir atos pol√≠tico-partid√°rios nas institui√ß√Ķes p√ļblicas federais de ensino”.

A orienta√ß√£o aos dirigentes das universidades √© baseada numa recomenda√ß√£o de 2019 do procurador-chefe da Rep√ļblica em Goi√°s, Ailton Benedito de Souza. Recentemente,¬†o procurador questionou judicialmente a Sociedade Brasileira de Infectologia¬†por ter desaconselhado o uso de medicamentos sem comprova√ß√£o cient√≠fica contra a Covid.

No of√≠cio de 2019, Ailton Benedito diz que uma manifesta√ß√£o pol√≠tica contr√°ria ou favor√°vel ao governo representa malferir “o princ√≠pio da impessoalidade”.

Segundo a cita√ß√£o do MEC ao texto do procurador, caberia puni√ß√£o a coment√°rio ou ato pol√≠tico ocorrido “no espa√ßo f√≠sico onde funcionam os servi√ßos p√ļblicos; bem assim, ao se utilizarem p√°ginas eletr√īnicas oficiais, redes de comunica√ß√Ķes e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades.

O caso foi analisado pela corte porque, em outubro de 2018, universidades p√ļblicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de opera√ß√Ķes policiais autorizadas por ju√≠zes eleitorais.

As a√ß√Ķes aconteceram para averiguar den√ļncias de campanhas pol√≠tico-partid√°rias que estariam acontecendo dentro das universidades.

‘Imoralidade administrativa’

Em outra passagem com refer√™ncia ao of√≠cio do Minist√©rio P√ļblico Federal, √© dito que “a promo√ß√£o de eventos, protestos, manifesta√ß√Ķes etc. de natureza pol√≠tico-partid√°ria, contr√°rios ou favor√°veis ao governo,¬†caracteriza imoralidade administrativa”.

O documento √© assinado por Eduardo Gomes Salgado, diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes. Ele diz que “entendeu pela necessidade de envio do documento do MPF √†s IFES, visando √† observ√Ęncia aos par√Ęmetros estabelecidos para a utiliza√ß√£o do espa√ßo e bens p√ļblicos”.

A recomenda√ß√£o original de 2019 do MPF ainda dizia que “no plano do direito brasileiro,¬†a liberdade de express√£o encontra limites, expressos e impl√≠citos, n√£o sendo, pois, assim como qualquer direito, considerado valor absoluto, imune a controle”.

H√° tamb√©m o pedido para que haja¬†canais de den√ļncia sobre atividades pol√≠tico-partid√°rias: “O Estado tem o dever-poder de disponibilizar canais f√≠sicos e eletr√īnicos para receber den√ļncias de atos de natureza pol√≠tico-partid√°ria ocorridos nas institui√ß√Ķes p√ļblicas de ensino”.

O¬†G1 entrou em contato na noite de ter√ßa com o Minist√©rio da Educa√ß√£o para obter mais esclarecimentos sobre o envio do of√≠cio com as recomenda√ß√Ķes aos dirigentes de universidades federais e aguarda resposta.

Ajustamento de conduta

Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o ex-reitor Pedro Curi Hallal, coordenador das pesquisas de preval√™ncia do coronav√≠rus no Brasil, e o pr√≥-reitor de Extens√£o da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro,¬†assinaram um termo de ajuste de conduta em que se comprometem¬†a n√£o realizarem manifesta√ß√Ķes “desrespeitosa e de desapre√ßo” em rela√ß√£o ao presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro por dois anos.

Eles foram denunciados √† Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU), pelo deputado Bibo Nunes (PSL), ap√≥s uma transmiss√£o ao vivo, pelas redes sociais da universidade, em 7 de janeiro. Ap√≥s an√°lise, o √≥rg√£o prop√īs a assinatura do termo aos docentes, arquivando os processos.

“O TAC √© um instrumento de natureza consensual, n√£o possuindo, pela sua pr√≥pria natureza, qualquer car√°ter punitivo. Nos termos do artigo 7¬ļ, ¬ß3¬ļ, da Instru√ß√£o Normativa CGU n¬ļ 4/2020, o TAC possui acesso restrito at√© o seu efetivo cumprimento”, afirma, em nota, a CGU.

Em janeiro, Hallal publicou uma carta na revista cient√≠fica brit√Ęnica “The Lancet” em que criticou o presidente Jair Bolsonaro pela gest√£o dos problemas causados pela pandemia de coronav√≠rus no Brasil.

Os técnicos-administrativos presentes na assembleia virtual do Sintufrj, nesta quarta-feira, 3, para dar informes de base, analisar a conjuntura, deliberar sobre o calendário eleitoral da entidade e aprovar propostas e indicar os seus representantes à plenária nacional da Fasubra nos dias 11, 12 e 13 de março, aprovaram: 

Eleição no Sintufrj:

1 РEm função do agravamento da pandemia de Covid-19 no país que impede a realização das atividades presenciais,
a assembleia deliberou por prorrogar a gestão atual do Sintufrj até o mês de outubro (dia 31) e a realização em maio de assembleia para avaliar a possibilidade de convocação do processo eleitoral no segundo semestre.
2 ‚Äď Por consenso, ficou estabelecido que as representa√ß√Ķes pol√≠ticas que comp√Ķem o movimento sindical na UFRJ construir√£o um f√≥rum de t√©cnicos-administrativos em educa√ß√£o (aberto √† toda categoria), com o objetivo de debater (amplamente) e aprovar uma agenda de lutas de enfrentamento ao governo Bolsonaro.¬†

Este f√≥rum tamb√©m refletir√° sobre o momento pol√≠tico pelo qual passa o pa√≠s e o mundo. A inten√ß√£o √© ter como inspira√ß√£o a experi√™ncia do f√≥rum “Uberiza√ß√£o do Servi√ßo P√ļblico”, uma iniciativa recente do Sintufrj ao realizar um semin√°rio sobre o tema com ampla participa√ß√£o da categoria.¬†¬†

Plenária Nacional da Fasubra: 

Os sete delegados indicados pela assembleia √° plen√°ria que compuseram a chapa √ļnica (com representantes de todas as for√ßas pol√≠ticas que militam no movimento da categoria na UFRJ), defender√£o as seguintes recomenda√ß√Ķes √† Federa√ß√£o aprovadas pela categoria:¬†

1 – Atualiza√ß√£o do debate de conjuntura, orientando os sindicatos da base a envolverem-se nas a√ß√Ķes (carreatas, campanhas de m√≠dia, a√ß√Ķes virtuais, debates etc) de enfrentamento ao governo Bolsonaro e a sua agenda de destrui√ß√£o dos direitos da popula√ß√£o, aprofundando e qualificando o debate sobre estado de greve.

2 РOrganizar o enfrentamento nacional à censura praticada à liberdade de opinião dos servidores e denunciar o fato aos organismos internacionais.

3 – Realizar uma campanha de m√≠dia, incluindo mat√©rias em ve√≠culos de grande circula√ß√£o nacional, em conjunto com outras entidades representativas (dos servidores e de todos os trabalhadores em geral, e de outros segmentos da sociedade civil em defesa dos servi√ßos e das institui√ß√Ķes p√ļblicas).

4 РOrganizar um encontro nacional reunindo o jurídico da Fasubra e as assessorias jurídicas dos sindicatos de base com o objetivo de produzir uma orientação unificada de ação contra o Decreto 10.620/2021, as diversas INs, TACs, entre outras iniciativas  e mensagens do governo enviadas aos servidores pelo Sigepe. 

A dire√ß√£o do Sintufrj enviar√° √† Fasubra a ata da assembleia contento todas as delibera√ß√Ķes aprovada pela categoria.¬†¬†

Moção  

A assembleia também aprovou uma moção de apoio e solidariedade (e de adesão ao abaixo-assinado que circula nas redes sociais) aos “militantes populares Juliete Pantoja, Giovanna Almeida, Heron Barroso e Raphael Almeida, acusados pelo Supermercado Mundial de extorsão e associação criminosa por participarem de manifestação no estabelecimento contra a fome e o aumento do preço dos alimentos. O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

O protesto nacional foi convocado pelo Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), no dia 20 de dezembro de 2020, quando foram ocupadas redes de supermercado reivindicando cestas básicas para famílias sem teto e de bairros pobres.

Não houve confronto nem violência durante o ato, que, inclusive, foi acompanhado por agentes da polícia fortemente armados convocados pelo Supermercado Mundial. Após 2 horas de negociação, o movimento decidiu sair do local e graças ao apoio de aliados e simpatizantes, conseguiu as cestas para as famílias.

Aderimos ao abaixo assinado que reivindica o direito de lutar. J√° o Supermercado Mundial √© eivado de processos trabalhistas, pois costuma atacar direitos de seus contratados, al√©m de estar sendo investigado pela pol√≠cia federal por acusa√ß√£o de compra de fiscais da receita com fins de sonega√ß√£o fiscal.‚ÄĚ

O movimento solicita ajuda na divulga√ß√£o da den√ļncia pelo¬† WhatsApp, Facebook e outras redes, e que se marque os Supermercados Mundial nas postagens (@supermercadosmundial) e vamos impedir que criminalizem a luta dos movimentos sociais em nosso pa√≠s.¬†Al√©m de ades√£o ao abaixo- assinado:‚úćūüŹľ Inclua sua assinatura ou da organiza√ß√£o que voc√™ representa pelo seguinte endere√ßo: http://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefVhQvv7EHDtSinoC_q31wiybnem7Q2y2aVqYfCs4kYryCBw/viewform

CONFIRA A √ćNTEGRA DA ASSEMBLEIA:¬†

 

 

No terceiro dia de ativismo contra o racismo, mostramos a hist√≥ria de Jaqueline de Jesus. A psicoŐĀloga, professora, pesquisadora e escritora eŐĀ ativista pelos direitos LGBTs e de negritude.

Foi a primeira mulher negra e trans a receber a medalha Chiquinha Gonzaga da CaŐāmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2017, das maŐÉos da entaŐÉo vereadora Marielle Franco, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. TambeŐĀm recebeu o preŐāmio Rio Sem Homofobia, em 2016.

A feminista eŐĀ uma das uŐĀnicas mulheres trans doutoras no Brasil. EŐĀ autora dos livros Transfeminismo: teorias e praŐĀticas e Homofobia: identificar e prevenir.

Até o dia 21 de março, vamos homenagear diariamente mulheres negras que se destacam pela luta contra o racismo. Acompanhe nossas postagens, curta, comente e compartilhe!

#21diascontraoracismo