Hoje é dia de homenagear Sojourner Truth. Ela nasceu em Nova York, sob o nome de Isabella Van Wagenen, em 1797.

Escrava liberta, Sojourner foi uma abolicionista afro-americana e ativista dos direitos das mulheres. Em 29 de maio de 1851, proferiu um impactante discurso na Convenção pelos Direitos das Mulheres em Akron, Ohio, nos Estados Unidos. “Não sou eu uma mulher?”, disse ela, eternizando um dos discursos feministas mais importantes de todos os tempos. Ela foi a única capaz de responder com vigor os argumentos dos agitadores da convenção que, baseados na supremacia masculina, afirmavam ser uma besteira o sufrágio feminino, dizendo que não fazia sentido uma mulher, que “não conseguia nem subir em uma carruagem sozinha”, querer votar. #21dias

 

 

A UFRJ, Fiocruz e a PUC, entre outras instituições, se articularam com os movimentos sociais de várias comunidades e estão trabalhando na elaboração de um plano de ação para enfrentamento da Covi-19 nas favelas. Em dezembro a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), oficializou o repasse de R$ 20 milhões para o projeto. 

Está previsto ainda para este mês, o lançamento pela Fiocruz de edital no valor de R$ 17 milhões para 140 projetos sociais. O  projeto foi idealizado em maio de 2020 por docentes e pesquisadores das três universidades participantes e representantes de associações científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e articuladores de territórios de cinco favelas do Rio: Alemão, Santa Marta, Rocinha, Cidade de Deus e Maré. 

Redução de impactos 

Richarlls Martins, professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH/UFRJ) é o coordenador executivo das ações de enfrentamento da Covid-19 nas favelas. Segundo ele, os recursos possibilitarão auxiliar na redução dos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia nas comunidades do Rio de Janeiro, com foco na ampliação das ações de vigilância em saúde. 

 O coordenador destaca a importância da articulação entre universidades, instituições científicas, sociedade civil e o parlamento fluminense com um objetivo comum. O objetivo é por em prática ações emergenciais para enfrentar a pandemia nas favelas, mas levando em consideração a realidade local de cada uma delas, como, por exemplo, déficit habitacional, dificuldade no distanciamento social e isolamento e domicílios com alta concentração de moradores, além de deficiência no saneamento básico.

Atuação da UFRJ

De acordo com Martins, a partir desse diagnóstico, o grupo produziu algumas projeções para o enfrentamento da pandemia. E, com o plano em mãos, negociou com os deputados da Alerj e obteve a doação dos R$ 20 milhões. A UFRJ, segundo ele, teve papel central na articulação com as instituições e os parlamentares.

 “A UFRJ teve papel de protagonismo na construção da resposta para o enfrentamento da pandemia, cujos efeitos em determinados grupos populacionais são ainda mais graves, com o aumento do desemprego e da informalidade”, ressaltou. A Pró-Reitoria Extensão também integra o projeto. 

“O papel das universidades é de ajudar na elaboração dos projetos. O que propusemos foi mapear as ações de extensão que já existem nesses territórios e que podem trazer aporte de recursos para esta frente de combate, nos vários campos de conhecimento”, afirmou a pró-reitora Ivana Bentes. 

 

 

PEC Emergencial é aprovada em primeira votação no Senado. Serão precisos mais uma votação na Casa e outras duas na Câmara para passar a valer. Entenda o que isto significa para a população

Matéria retirada do site da CUT. 

Em troca de mais algumas parcelas de um novo auxílio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milhões de pessoas,menos metade dos desempregados e informais que receberam o benefício no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) chantageou e conseguiu aprovar nessa quarta-feira (3), no Senado, por 62 votos a 16, a primeira votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, nº 186.

O texto passou novamente por mais uma votação no próprio Senado, na manhã desta quinta (4), já que são necessárias duas votações na Casa e foi aprovado pelo mesmo quórum. O texto da PEC agora seguirá para a Câmara Federal onde terá de passar também por duas votações e ser aprovado por maioria dos votos, no mínimo 308 dos 513 deputados, para ser sancionado pelo presidente.

Os senadores aprovaram que o governo federal pague um novo auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento da União, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo.

Em troca do auxílio, novas regras fiscais mais duras foram aprovadas, que impactarão negativamente no bolso da população, impedindo valorização do salário mínimo, a contratação de novos leitos de UTI-Covid,  congelando salários de servidores e retirando recursos da educação provenientes do pré-sal.

No geral, a PEC Emergencial é um ataque direto aos servidores e aos serviços públicos, e quem vai pagar a conta será mais uma vez a população. Veja abaixo os oito pontos mais prejudicias.

A proposta cria dispositivos para enfrentamento de novas calamidades públicas, como regras para contratação de pessoal, e em caso de calamidade pública gatilhos de controle de despesa também são acionados.

Entre outras medidas estão a previsão de uma lei complementar que traga regras visando a sustentabilidade da dívida pública; o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para abater a dívida pública; determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários; acaba com a vinculação de receitas para atividades da Receita Federal; prorroga para 2029 o prazo para que estados e municípios paguem precatórios; e acaba com a obrigatoriedade para que União crie financiamento para ajudar no pagamento desses precatórios.

Para entender como isto afetará o bolso de todos, especialmente os pobres, que utilizam serviços essências como saúde e educação, o economista e assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Bruno Moretti, enumerou as principais mudanças nas regras fiscais. O economista baseado em dados também refuta os argumentos do governo federal de que as contas públicas estão descontroladas e, por isso é preciso aprovar a PEC Emergencial.

Confira os piores itens da PEC Emergencial

1 – Serviços públicos e programas de manutenção de emprego ficam sem verbas

A PEC não prevê outras despesas para combate à pandemia. Ou seja, o SUS, o Pronampe, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu jornadas e salários e suspendeu contratos, e que o próprio governo diz ter preservado 10 milhões de empregos, entre outros, não terão novos recursos;

O problema, diz Moretti, é que o Projeto de Lei do Orçamento de 2021 já tem limites de gastos, dentro do Teto de Gastos Públicos. Com a PEC, não haverá um real extra para o SUS e demais programas sociais importantes no combate à pandemia, prejudicando o usuário do Sistema Público de Saúde, o trabalhador que poderá ser demitido se não houver um programa de garantia de empregos e os pequenos negócios que ficarão sem créditos mais baratos para atravessar a crise econômica.

2 – SUS sem verbas para criação de novos leitos contra Covid-19

A impossibilidade de ser criada uma nova despesa obrigatória, pode, por exemplo, impedir o financiamento de novos leitos de UTI no combate à Covid-19.

3 – Reajuste do salário mínimo sem valorização acima da inflação

Com a proibição de criar uma nova despesa obrigatória, incluída no texto pelo relator, o senador bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC), também ficaria impedida, não importando o governo eleito, a valorização real do salário mínimo, acima da inflação. Desde 2019, Jair Bolsonaro optou por não pagar um mínimo acima da inflação.

“A PEC Emergencial é um ataque às despesas obrigatórias que incluem o valor do salário mínimo, que não poderá ser reajustado acima da inflação, como previa a política de valorização dos governos do PT”, afirma Moretti.

4 – Incentivo às privatizações

O gatilho fiscal permite ao governo tomar diversas providências de contenção de gastos e privatizações. A PEC libera a venda de ativos, o que nada mais é do o governo privatizar as estatais.

“As regras fiscais modernas, adotadas em diversos países, preveem aumento de dívida e piora dos resultados fiscais em momentos de crise, evitando corte de investimentos que agravariam a crise. Aqui o governo faz o contrário”, diz o economista do PT no Senado.

5 – Fim dos repasses de R$ 9 bi ao ano do Fundo Social do pré-sal para a educação

Diante das pressões dos conservadores pela redução da despesa pelo teto de gasto, o fim das vinculações tende a afetar diversos setores e as receitas antes vinculadas serão ser destinadas ao resultado primário e à amortização da dívida. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal que destina 50% dos seus recursos para a educação. Com a PEC a educação perderá R$ 9 bilhões ao ano.

Graças ao Partido dos Trabalhadores, o relator da PEC, retirou a vinculação de fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A luta do PT e outros parlamentares retirou ainda a desvinculação de fundos como o Fundo Nacional de Cultura, o Fundo Social ( que destina 50% dos recursos à educação, considerando o Fundeb, mas também outras despesas), o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Também foram mantidas as desvinculações dos fundos de segurança pública  e do café.

Os fundos que continuam vinculados ao gatilho fiscal poderão ser usados por Paulo Guedes para pagar dívidas, alimentando a riqueza dos bancos e do mercado financeiro

– Bruno Moretti

6 – Fim de desonerações fiscais

O plano de redução de benefícios tributários pode afetar cadeias produtivas relevantes, com impacto negativo sobre o PIB e o emprego, como as  indústrias químicas, de tecnologia de informação e comunicação.

“O problema em acabar com os inventivos ficais é que acaba com os de todas as áreas sem que haja um estudo para manter onde for preciso e evitar ainda mais desemprego”, afirma o economista.

7  – Congelamento de salários de servidores e da União, estados e municípios

Com a previsão de gatilhos para conter gastos de estados e municípios quando despesas correntes atingirem 95% das receitas correntes, e se a despesa corrente superar 85% da receita corrente, os servidores de todos os entes terão seus salários congelados.

“É uma espécie de “teto dentro do teto” que autorizaria medidas de austeridade já na Lei Orçamentária Anual (LOA), mesmo que o teto de gastos esteja sendo cumprido. Assim, não poderia, por exemplo, reajustar salários de profissionais de saúde e educação, sequer para repor inflação”, afirma Moretti.

8 – Contas públicas não estão descontroladas como diz o governo

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em dizer que as contas do país estão descontroladas e por isso é preciso fazer um ajuste fiscal nos termos da PEC Emergencial. Bruno Moretti, desmente.

O economista explica que as maiores despesas obrigatórias que o governo federal tem de pagar de qualquer jeito são os gastos com o pagamento de aposentadorias, pensões e BPC, contidas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os gastos com despesas de pessoal, os servidores. Mas ambas as despesas estão caindo.

Com a reforma da Previdência, os gastos com o RGPS têm ficado em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e não deve crescer nos próximos anos, por conta do aumento no tempo de contribuição e a redução dos valores pagos a aposentados e pensionistas do INSS, contidos na reforma.

Já as despesas com pessoal também não tem previsão de crescimento. Desde 2017 os salários dos servidores estão congelados e há ainda uma previsão de queda ainda maior, até em termos reais, já descontada a inflação.

“O discurso de que o orçamento está descontrolado e engessado, que o Brasil vai quebrar, e que há um descontrole fiscal não tem veracidade. O que acontece é uma piora das contas públicas em função da pandemia da Covid-19, o que acontece em todo país do mundo, e só aqui que em vez de investir e gastar, o Brasil aperta o orçamento”, rechaça Moretti.

Segundo o economista, as receitas do governo podem piorar  com a pandemia, mas não existem gastanças.

“Se o governo estivesse preocupado realmente com tributação deveria cobrar dividendos sobre os lucros de pessoas físicas, tributando os ricos que não pagam impostos. Somente o Brasil, a Letônia e a Estônia não cobram dividendos. O que existe é uma escolha política do governo Bolsonaro em afetar negativamente os serviços e os servidores públicos, por que não há descontrole nos números”, diz.

 

 

Respeitando distanciamento social, sindicalistas visitaram terminais de ônibus e locais de trabalho para dialogar com trabalhadores sobre pautas como Vacina Já!, auxílio emergencial e a defesa do emprego

Matéria retirada do site da CUT. 

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (4), dirigentes da CUT e demais centrais estão nas ruas, locais de grande circulação e locais de trabalho, promovendo manifestações e diálogos com a população no Dia Nacional de Mobilização. Na pauta a defesa de temas urgentes como a volta do auxílio emergencial de R$ 600, Vacina Já! para todos e todas, por mais empregos e em defesa das estatais e do serviço público.

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) demonstra a cada dia mais incapacidade e má vontade para tomar decisões sobre essas pautas, que são fundamentais para a sobrevivência da grande maioria dos brasileiros.  A inércia de Bolsonaro prejudica a população, em especial os mais pobres que ficaram se renda e sem emprego por causa da pandemia do novo coronavírus, que chega ao trágico patamar de mais de mil mortes por dia, em média, há mais de 40 dias e nesta quarta (3) bateu recorde de quase duas mil mortes.  Além disso, o governo brasileiro é considerado o pior do mundo no combate à pandemia, Bolsonaro incentiva aglomerações, divulga informações falsas sobre a Covid-19 e distribuiu remédios ineficazes contra a doença ao invés de comprar vacinas.

Por tudo isso, os sindicalistas decidiram ir às ruas, seguindo todos os protocolos de segurança, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social para evitar a disseminação do vírus. Foi com esse cuidado, que o presidente da CUT, Sérgio Nobre, amanheceu em campo para dialogar com a população. Às 5h, no terminal de ônibus Ferrazópolis, no ABC paulista, o dirigente conversou com trabalhadores e trabalhadoras e participou de panfletagem.

“O povo está trabalhando, está nos pontos de ônibus, estações de metrô, nas ruas comerciais, nos bairros. Viemos até eles para falar da pauta do movimento sindical, que defende que o Brasil volte a crescer para gerar empregos”, disse o presidente da CUT.

Sérgio Nobre afirma ainda que o fim do auxílio emergencial foi um “ato de crueldade sem tamanho, que ilustra a tragédia que o país está vivendo nesta pandemia por falta de governo”. Com pessoas passando fome e o desemprego batendo recordes,  o PIB afundando e tirando o Brasil da lista das 10 maiores economias do mundo, diz o dirigente, “o governo falar em auxílio emergencial de R$ 250 e ainda querendo tirar da conta dos aposentados e servidores públicos. Isso é cruel, é absurdo que não aceitaremos”.

As CUT e as centrais sindicais reforçam que é preciso garantir a saúde e a sobrevivência da população e o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia é fundamental. O valor em estudo pelo governo para o novo auxílio emergencial (de R$ 250), “não compra nem metade de uma cesta básica, não garante a sobrevivência durante a pandemia”.

Para o Brasil superar a crise sanitária e voltar a crescer e gerar empregos, além da vacinação em massa para toda a população, tem que ter o auxílio emergencial de R$ 600

– Sérgio Nobre

Vacina Já

Os sindicalistas também alertaram a população sobre a falta de planejamento do governo federal para a aquisição de vacinas em número suficiente para todos os brasileiros. A negligência de Bolsonaro e seu ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, tem colocado o país em um ritmo lento de imunização. Até agora, somente 3,4% da população brasileira foi imunizada.

“É preciso um plano nacional de vacinação para todos, estruturado a partir do SUS, integrado e articulado com munícipios, estados e governo federal, em um esforço coordenado para as prioridades estabelecidas pelo setor de saúde, com apoio geral à ciência”, dizem as centrais.

 

Mais empregos

Sérgio Nobre e outros sindicalistas também foram a portas de fábricas no ABC, para conversar com trabalhadores e falar sobre a urgência para a implementação de medidas para geração de empregos e renda. De acordo com o presidente da CUT, é necessária a retomada imediata de milhares de obras paradas, recuperação imediata dos investimentos públicos e apoio a medidas de prefeituras e governos para gerar empregos com proteção social.

Os sindicalistas reforçaram à população que decisões como essas devem ser tomadas pelo Congresso Nacional e é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras, a sociedade em geral se mobilize e ajude a pressionar os parlamentares, escrevendo, mandando mensagens pelas redes sociais, aos deputados e senadores, exigindo a votação e apoio às pautas urgentes.

“É importante que todos participem desta luta”, diz Sérgio Nobre.

Uma das formas mais rápidas para a população cobrar de seus deputados e senadores é o “Na Pressão”, ferramenta on-line para enviar mensagens aos parlamentares, diretamente em seus canais de comunicação, como e-mail, redes sociais e até mesmo para o WhatsApp de cada um.

Uma das campanhas da ferramenta é a pressão por Vacina Já!

 

Plenária

No início da semana, a CUT, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, se reuniram com partidos de oposição para definir um calendário de mobilizações pela Campanha Fora Bolsonaro

As atividades terão caráter permanente. Carreatas, bicicletadas, bandeiraços e outras ações serão realizadas todos os fins-de-semana. Já as quintas-feiras, as ações serão feitas com carros de som, panfletagens e panelaços.

 

Calendário:

  1. SEMANA de luta das mulheres 7 a 14 de março (dia da Marielle).
  2. Dia 21 de março, dia de luta contra discriminação racial ( é um domingo, juntar com as carreatas).
  3. Dia 24 de março, dia nacional dos educadores, seria nossa data UNITÁRIA de mobilização nacional.
  4. Dia 28 de março, domingo, dia de ações de solidariedade, coleta de recursos, alimentos e ações de saúde etc. Usar as sedes de sindicatos, partidos, movimentos e igrejas, terreiros, para coleta e distribuição de alimentos.
  5. Dia 1 de abril, quinta-feira, dia de denúncia Ditadura militar, nunca mais!
  6. Dia 3 de abril, sábado de aleluia, organizar malhação ao Judas, na figura do Bolsonaro!
  7. Semana de 7 a 11 de abril. Em torno da saúde, serão atividades internacionais.
  8. Semana do primeiro de maio.

 

Outras manifestações

Na capital paulista, nesta quinta-feira, trabalhadores e trabalhadoras da educação também protestaram contra a volta às aulas presenciais no estado.

“No momento em que temos o maior número de mortos da pandemia e cepas mais contagiosas, profissionais da saúde e estudantes são expostos ao risco. Estamos aqui para externar nosso protesto”, disse o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, na concentração do ato, no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista.

De lá, uma carreata segui até a Prala da República.