Hoje é dia de homenagear Sojourner Truth. Ela nasceu em Nova York, sob o nome de Isabella Van Wagenen, em 1797.

Escrava liberta, Sojourner foi uma abolicionista afro-americana e ativista dos direitos das mulheres. Em 29 de maio de 1851, proferiu um impactante discurso na ConvencŐßaŐÉo pelos Direitos das Mulheres em Akron, Ohio, nos Estados Unidos. ‚ÄúNaŐÉo sou eu uma mulher?‚ÄĚ, disse ela, eternizando um dos discursos feministas mais importantes de todos os tempos. Ela foi a uŐĀnica capaz de responder com vigor os argumentos dos agitadores da convencŐßaŐÉo que, baseados na supremacia masculina, afirmavam ser uma besteira o sufraŐĀgio feminino, dizendo que naŐÉo fazia sentido uma mulher, que ‚ÄúnaŐÉo conseguia nem subir em uma carruagem sozinha‚ÄĚ, querer votar. #21dias

 

 

A UFRJ, Fiocruz e a PUC, entre outras institui√ß√Ķes, se articularam com os movimentos sociais de v√°rias comunidades e est√£o trabalhando na elabora√ß√£o de um plano de a√ß√£o para enfrentamento da Covi-19 nas favelas. Em dezembro a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), oficializou o repasse de R$ 20 milh√Ķes para o projeto.¬†

Est√° previsto ainda para este m√™s, o lan√ßamento pela Fiocruz de edital no valor de R$ 17 milh√Ķes para 140 projetos sociais. O ¬†projeto foi idealizado em maio de 2020 por docentes e pesquisadores das tr√™s universidades participantes e representantes de associa√ß√Ķes cient√≠ficas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci√™ncia (SBPC) e articuladores de territ√≥rios de cinco favelas do Rio: Alem√£o, Santa Marta, Rocinha, Cidade de Deus e Mar√©.¬†

Redução de impactos 

Richarlls Martins, professor do N√ļcleo de Estudos de Pol√≠ticas P√ļblicas em Direitos Humanos (Nepp-DH/UFRJ) √© o coordenador executivo das a√ß√Ķes de enfrentamento da Covid-19 nas favelas. Segundo ele, os recursos possibilitar√£o auxiliar na redu√ß√£o dos impactos sanit√°rios, sociais e econ√īmicos da pandemia nas comunidades do Rio de Janeiro, com foco na amplia√ß√£o das a√ß√Ķes de vigil√Ęncia em sa√ļde.¬†

¬†O coordenador destaca a import√Ęncia da articula√ß√£o entre universidades, institui√ß√Ķes cient√≠ficas, sociedade civil e o parlamento fluminense com um objetivo comum. O objetivo √© por em pr√°tica a√ß√Ķes emergenciais para enfrentar a pandemia nas favelas, mas levando em considera√ß√£o a realidade local de cada uma delas, como, por exemplo, d√©ficit habitacional, dificuldade no distanciamento social e isolamento e domic√≠lios com alta concentra√ß√£o de moradores, al√©m de defici√™ncia no saneamento b√°sico.

Atuação da UFRJ

De acordo com Martins, a partir desse diagn√≥stico, o grupo produziu algumas proje√ß√Ķes para o enfrentamento da pandemia. E, com o plano em m√£os, negociou com os deputados da Alerj e obteve a doa√ß√£o dos R$ 20 milh√Ķes. A UFRJ, segundo ele, teve papel central na articula√ß√£o com as institui√ß√Ķes e os parlamentares.

¬†‚ÄúA UFRJ teve papel de protagonismo na constru√ß√£o da resposta para o enfrentamento da pandemia, cujos efeitos em determinados grupos populacionais s√£o ainda mais graves, com o aumento do desemprego e da informalidade‚ÄĚ, ressaltou. A Pr√≥-Reitoria Extens√£o tamb√©m integra o projeto.¬†

‚ÄúO papel das universidades √© de ajudar na elabora√ß√£o dos projetos. O que propusemos foi mapear as a√ß√Ķes de extens√£o que j√° existem nesses territ√≥rios e que podem trazer aporte de recursos para esta frente de combate, nos v√°rios campos de conhecimento‚ÄĚ, afirmou a pr√≥-reitora Ivana Bentes.¬†

 

 

PEC Emergencial √© aprovada em primeira vota√ß√£o no Senado. Ser√£o precisos mais uma vota√ß√£o na Casa e outras duas na C√Ęmara para passar a valer. Entenda o que isto significa para a popula√ß√£o

Matéria retirada do site da CUT. 

Em troca de mais algumas parcelas de um novo aux√≠lio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milh√Ķes de pessoas,menos metade dos desempregados e informais que receberam o benef√≠cio no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) chantageou e conseguiu aprovar nessa quarta-feira (3), no Senado, por 62 votos a 16, a primeira vota√ß√£o do texto da Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) Emergencial, n¬ļ 186.

O texto passou novamente por mais uma vota√ß√£o no pr√≥prio Senado, na manh√£ desta quinta (4), j√° que s√£o necess√°rias duas vota√ß√Ķes na Casa e foi aprovado pelo mesmo qu√≥rum. O texto da PEC agora seguir√° para a C√Ęmara Federal onde ter√° de passar tamb√©m por duas vota√ß√Ķes e ser aprovado por maioria dos votos, no m√≠nimo 308 dos 513 deputados, para ser sancionado pelo presidente.

Os senadores aprovaram que o governo federal pague um novo aux√≠lio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do or√ßamento e do limite de endividamento da Uni√£o, limitado a um custo total de R$ 44 bilh√Ķes.¬†O valor, a dura√ß√£o e a abrang√™ncia do novo aux√≠lio ainda ser√£o definidos pelo Executivo.

Em troca do auxílio, novas regras fiscais mais duras foram aprovadas, que impactarão negativamente no bolso da população, impedindo valorização do salário mínimo, a contratação de novos leitos de UTI-Covid,  congelando salários de servidores e retirando recursos da educação provenientes do pré-sal.

No geral, a PEC Emergencial √© um ataque direto aos servidores e aos servi√ßos p√ļblicos, e quem vai pagar a conta ser√° mais uma vez a popula√ß√£o.¬†Veja abaixo os oito pontos mais prejudicias.

A proposta cria dispositivos para enfrentamento de novas calamidades p√ļblicas, como regras para contrata√ß√£o de pessoal, e em caso de calamidade p√ļblica gatilhos de controle de despesa tamb√©m s√£o acionados.

Entre outras medidas est√£o a previs√£o de uma lei complementar que traga regras visando a sustentabilidade da d√≠vida p√ļblica; o uso do saldo financeiro dos fundos p√ļblicos para abater a d√≠vida p√ļblica; determina um prazo para que o governo apresente um plano para redu√ß√£o gradual dos benef√≠cios tribut√°rios; acaba com a vincula√ß√£o de receitas para atividades da Receita Federal; prorroga para 2029 o prazo para que estados e munic√≠pios paguem precat√≥rios; e acaba com a obrigatoriedade para que Uni√£o crie financiamento para ajudar no pagamento desses precat√≥rios.

Para entender como isto afetar√° o bolso de todos, especialmente os pobres, que utilizam servi√ßos ess√™ncias como sa√ļde e educa√ß√£o, o economista e assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Bruno Moretti, enumerou as principais mudan√ßas nas regras fiscais. O economista baseado em dados tamb√©m refuta os argumentos do governo federal de que as contas p√ļblicas est√£o descontroladas e, por isso √© preciso aprovar a PEC Emergencial.

Confira os piores itens da PEC Emergencial

1 – Servi√ßos p√ļblicos e programas de manuten√ß√£o de emprego ficam sem verbas

A PEC n√£o prev√™ outras despesas para combate √† pandemia. Ou seja, o SUS, o Pronampe, o Programa de Manuten√ß√£o do Emprego e da Renda (BEm), que reduziu jornadas e sal√°rios e suspendeu contratos, e que o pr√≥prio governo diz ter preservado 10 milh√Ķes de empregos, entre outros, n√£o ter√£o novos recursos;

O problema, diz Moretti, √© que o Projeto de Lei do Or√ßamento de 2021 j√° tem limites de gastos, dentro do Teto de Gastos P√ļblicos. Com a PEC, n√£o haver√° um real extra para o SUS e demais programas sociais importantes no combate √† pandemia, prejudicando o usu√°rio do Sistema P√ļblico de Sa√ļde, o trabalhador que poder√° ser demitido se n√£o houver um programa de garantia de empregos e os pequenos neg√≥cios que ficar√£o sem cr√©ditos mais baratos para atravessar a crise econ√īmica.

2 РSUS sem verbas para criação de novos leitos contra Covid-19

A impossibilidade de ser criada uma nova despesa obrigatória, pode, por exemplo, impedir o financiamento de novos leitos de UTI no combate à Covid-19.

3 РReajuste do salário mínimo sem valorização acima da inflação

Com a proibição de criar uma nova despesa obrigatória, incluída no texto pelo relator, o senador bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC), também ficaria impedida, não importando o governo eleito, a valorização real do salário mínimo, acima da inflação. Desde 2019, Jair Bolsonaro optou por não pagar um mínimo acima da inflação.

‚ÄúA PEC Emergencial √© um ataque √†s despesas obrigat√≥rias que incluem o valor do sal√°rio m√≠nimo, que n√£o poder√° ser reajustado acima da infla√ß√£o, como previa a pol√≠tica de valoriza√ß√£o dos governos do PT‚ÄĚ, afirma Moretti.

4 – Incentivo √†s privatiza√ß√Ķes

O gatilho fiscal permite ao governo tomar diversas provid√™ncias de conten√ß√£o de gastos e privatiza√ß√Ķes. A PEC libera a venda de ativos, o que nada mais √© do o governo privatizar as estatais.

‚ÄúAs regras fiscais modernas, adotadas em diversos pa√≠ses, preveem aumento de d√≠vida e piora dos resultados fiscais em momentos de crise, evitando corte de investimentos que agravariam a crise. Aqui o governo faz o contr√°rio‚ÄĚ, diz o economista do PT no Senado.

5 РFim dos repasses de R$ 9 bi ao ano do Fundo Social do pré-sal para a educação

Diante das press√Ķes dos conservadores pela redu√ß√£o da despesa pelo teto de gasto, o fim das vincula√ß√Ķes tende a afetar diversos setores e as receitas antes vinculadas ser√£o ser destinadas ao resultado prim√°rio e √† amortiza√ß√£o da d√≠vida. Um exemplo √© o Fundo Social do pr√©-sal que destina 50% dos seus recursos para a educa√ß√£o. Com a PEC a educa√ß√£o perder√° R$ 9 bilh√Ķes ao ano.

Gra√ßas ao Partido dos Trabalhadores, o relator da PEC, retirou a vincula√ß√£o de fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient√≠fico e Tecnol√≥gico (FNDCT). A luta do PT e outros parlamentares retirou ainda a desvincula√ß√£o de fundos como o Fundo Nacional de Cultura, o Fundo Social ( que destina 50% dos recursos √† educa√ß√£o, considerando o Fundeb, mas tamb√©m outras despesas), o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Tamb√©m foram mantidas as desvincula√ß√Ķes dos fundos de seguran√ßa p√ļblica¬† e do caf√©.

Os fundos que continuam vinculados ao gatilho fiscal poderão ser usados por Paulo Guedes para pagar dívidas, alimentando a riqueza dos bancos e do mercado financeiro

– Bruno Moretti

6 – Fim de desonera√ß√Ķes fiscais

O plano de redu√ß√£o de benef√≠cios tribut√°rios pode afetar cadeias produtivas relevantes, com impacto negativo sobre o PIB e o emprego, como as¬†¬†ind√ļstrias qu√≠micas, de tecnologia de informa√ß√£o e comunica√ß√£o.

‚ÄúO problema em acabar com os inventivos ficais √© que acaba com os de todas as √°reas sem que haja um estudo para manter onde for preciso e evitar ainda mais desemprego‚ÄĚ, afirma o economista.

7  РCongelamento de salários de servidores e da União, estados e municípios

Com a previsão de gatilhos para conter gastos de estados e municípios quando despesas correntes atingirem 95% das receitas correntes, e se a despesa corrente superar 85% da receita corrente, os servidores de todos os entes terão seus salários congelados.

‚Äú√Č uma esp√©cie de ‚Äúteto dentro do teto‚ÄĚ que autorizaria medidas de austeridade j√° na Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA), mesmo que o teto de gastos esteja sendo cumprido. Assim, n√£o poderia, por exemplo, reajustar sal√°rios de profissionais de sa√ļde e educa√ß√£o, sequer para repor infla√ß√£o‚ÄĚ, afirma Moretti.

8 – Contas p√ļblicas n√£o est√£o descontroladas como diz o governo

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em dizer que as contas do país estão descontroladas e por isso é preciso fazer um ajuste fiscal nos termos da PEC Emergencial. Bruno Moretti, desmente.

O economista explica que as maiores despesas obrigat√≥rias que o governo federal tem de pagar de qualquer jeito s√£o os gastos com o pagamento de aposentadorias, pens√Ķes e BPC, contidas no Regime Geral da Previd√™ncia Social (RGPS) e os gastos com despesas de pessoal, os servidores. Mas ambas as despesas est√£o caindo.

Com a reforma da Previdência, os gastos com o RGPS têm ficado em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e não deve crescer nos próximos anos, por conta do aumento no tempo de contribuição e a redução dos valores pagos a aposentados e pensionistas do INSS, contidos na reforma.

Já as despesas com pessoal também não tem previsão de crescimento. Desde 2017 os salários dos servidores estão congelados e há ainda uma previsão de queda ainda maior, até em termos reais, já descontada a inflação.

‚ÄúO discurso de que o or√ßamento est√° descontrolado e engessado, que o Brasil vai quebrar, e que h√° um descontrole fiscal n√£o tem veracidade. O que acontece √© uma piora das contas p√ļblicas em fun√ß√£o da pandemia da Covid-19, o que acontece em todo pa√≠s do mundo, e s√≥ aqui que em vez de investir e gastar, o Brasil aperta o or√ßamento‚ÄĚ, recha√ßa Moretti.

Segundo o economista, as receitas do governo podem piorar  com a pandemia, mas não existem gastanças.

‚ÄúSe o governo estivesse preocupado realmente com tributa√ß√£o deveria cobrar dividendos sobre os lucros de pessoas f√≠sicas, tributando os ricos que n√£o pagam impostos. Somente o Brasil, a Let√īnia e a Est√īnia n√£o cobram dividendos. O que existe √© uma escolha pol√≠tica do governo Bolsonaro em afetar negativamente os servi√ßos e os servidores p√ļblicos, por que n√£o h√° descontrole nos n√ļmeros‚ÄĚ, diz.

 

 

Respeitando distanciamento social, sindicalistas visitaram terminais de √īnibus e locais de trabalho para dialogar com trabalhadores sobre pautas como Vacina J√°!, aux√≠lio emergencial e a defesa do emprego

Matéria retirada do site da CUT. 

Desde as primeiras horas da manh√£ desta quinta-feira (4), dirigentes da CUT e demais centrais est√£o nas ruas, locais de grande circula√ß√£o e locais de trabalho, promovendo manifesta√ß√Ķes e di√°logos com a popula√ß√£o no¬†Dia Nacional de Mobiliza√ß√£o. Na pauta a defesa de temas urgentes como a volta do aux√≠lio emergencial de R$ 600, Vacina J√°! para todos e todas, por mais empregos e em defesa das estatais e do servi√ßo p√ļblico.

O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) demonstra a cada dia mais incapacidade e m√° vontade para tomar decis√Ķes sobre essas pautas, que s√£o fundamentais para a sobreviv√™ncia da grande maioria dos brasileiros. ¬†A in√©rcia de Bolsonaro prejudica a popula√ß√£o, em especial os mais pobres que ficaram se renda e sem emprego por causa da pandemia do novo coronav√≠rus, que chega ao tr√°gico patamar de mais de mil mortes por dia, em m√©dia, h√° mais de 40 dias¬†e nesta quarta (3) bateu recorde de quase duas mil mortes. ¬†Al√©m disso, o governo brasileiro √© considerado o pior do mundo no combate √† pandemia, Bolsonaro incentiva aglomera√ß√Ķes, divulga informa√ß√Ķes falsas sobre a Covid-19 e distribuiu rem√©dios ineficazes contra a doen√ßa ao inv√©s de comprar vacinas.

Por tudo isso, os sindicalistas decidiram ir √†s ruas, seguindo todos os protocolos de seguran√ßa, com uso de m√°scara, √°lcool em gel e distanciamento social para evitar a dissemina√ß√£o do v√≠rus. Foi com esse cuidado, que o presidente da CUT, S√©rgio Nobre, amanheceu em campo para dialogar com a popula√ß√£o. √Äs 5h, no terminal de √īnibus Ferraz√≥polis, no ABC paulista, o dirigente conversou com trabalhadores e trabalhadoras e participou de panfletagem.

‚ÄúO povo est√° trabalhando, est√° nos pontos de √īnibus, esta√ß√Ķes de metr√ī, nas ruas comerciais, nos bairros. Viemos at√© eles para falar da pauta do movimento sindical, que defende que o Brasil volte a crescer para gerar empregos‚ÄĚ, disse o presidente da CUT.

S√©rgio Nobre afirma ainda que o fim do aux√≠lio emergencial foi um ‚Äúato de crueldade sem tamanho, que ilustra a trag√©dia que o pa√≠s est√° vivendo nesta pandemia por falta de governo‚ÄĚ. Com pessoas passando fome e o desemprego batendo recordes, ¬†o PIB afundando¬†e tirando o Brasil da lista das 10 maiores economias do mundo, diz o dirigente, ‚Äúo governo falar em aux√≠lio emergencial de R$ 250 e ainda querendo tirar da conta dos aposentados e¬†servidores p√ļblicos. Isso √© cruel, √© absurdo que n√£o aceitaremos‚ÄĚ.

As CUT e as centrais sindicais refor√ßam que √© preciso garantir a sa√ļde e a sobreviv√™ncia da popula√ß√£o e o aux√≠lio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia √© fundamental. O valor em estudo pelo governo para o novo aux√≠lio emergencial (de R$ 250), ‚Äún√£o compra nem metade de uma cesta b√°sica, n√£o garante a sobreviv√™ncia durante a pandemia‚ÄĚ.

Para o Brasil superar a crise sanitária e voltar a crescer e gerar empregos, além da vacinação em massa para toda a população, tem que ter o auxílio emergencial de R$ 600

РSérgio Nobre

Vacina J√°

Os sindicalistas tamb√©m alertaram a popula√ß√£o sobre a falta de planejamento do governo federal para a aquisi√ß√£o de vacinas em n√ļmero suficiente para todos os brasileiros. A neglig√™ncia de Bolsonaro e seu ministro da Sa√ļde, General Eduardo Pazuello, tem colocado o pa√≠s em um ritmo lento de imuniza√ß√£o. At√© agora, somente 3,4% da popula√ß√£o brasileira foi imunizada.

‚Äú√Č preciso um plano nacional de vacina√ß√£o para todos, estruturado a partir do SUS, integrado e articulado com mun√≠cipios, estados e governo federal, em um esfor√ßo coordenado para as prioridades estabelecidas pelo setor de sa√ļde, com apoio geral √† ci√™ncia‚ÄĚ, dizem as centrais.

 

Mais empregos

S√©rgio Nobre e outros sindicalistas tamb√©m foram a portas de f√°bricas no ABC, para conversar com trabalhadores e falar sobre a urg√™ncia para a implementa√ß√£o de medidas para gera√ß√£o de empregos e renda. De acordo com o presidente da CUT, √© necess√°ria a retomada imediata de milhares de obras paradas, recupera√ß√£o imediata dos investimentos p√ļblicos e apoio a medidas de prefeituras e governos para gerar empregos com prote√ß√£o social.

Os sindicalistas refor√ßaram √† popula√ß√£o que decis√Ķes como essas devem ser tomadas pelo Congresso Nacional e √© fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras, a sociedade em geral se mobilize e ajude a pressionar os parlamentares, escrevendo, mandando mensagens pelas redes sociais, aos deputados e senadores, exigindo a vota√ß√£o e apoio √†s pautas urgentes.

‚Äú√Č importante que todos participem desta luta‚ÄĚ, diz S√©rgio Nobre.

Uma das formas mais r√°pidas para a popula√ß√£o cobrar de seus deputados e senadores √© o ‚ÄúNa Press√£o‚ÄĚ, ferramenta on-line para enviar mensagens aos parlamentares, diretamente em seus canais de comunica√ß√£o, como e-mail, redes sociais e at√© mesmo para o WhatsApp de cada um.

Uma das campanhas da ferramenta é a pressão por Vacina Já!

 

Plen√°ria

No in√≠cio da semana, a CUT, centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, se reuniram com partidos de oposi√ß√£o para definir um calend√°rio de mobiliza√ß√Ķes pela¬†Campanha Fora Bolsonaro

As atividades ter√£o car√°ter permanente. Carreatas, bicicletadas, bandeira√ßos e outras a√ß√Ķes ser√£o realizadas todos os fins-de-semana. J√° as quintas-feiras, as a√ß√Ķes ser√£o feitas com carros de som, panfletagens e panela√ßos.

 

Calend√°rio:

  1. SEMANA de luta das mulheres 7 a 14 de março (dia da Marielle).
  2. Dia 21 de março, dia de luta contra discriminação racial ( é um domingo, juntar com as carreatas).
  3. Dia 24 de mar√ßo, dia nacional dos educadores, seria nossa data UNIT√ĀRIA de mobiliza√ß√£o nacional.
  4. Dia 28 de mar√ßo, domingo, dia de a√ß√Ķes de solidariedade, coleta de recursos, alimentos e a√ß√Ķes de sa√ļde etc. Usar as sedes de sindicatos, partidos, movimentos e igrejas, terreiros, para coleta e distribui√ß√£o de alimentos.
  5. Dia 1 de abril, quinta-feira, dia de den√ļncia Ditadura militar, nunca mais!
  6. Dia 3 de abril, sábado de aleluia, organizar malhação ao Judas, na figura do Bolsonaro!
  7. Semana de 7 a 11 de abril. Em torno da sa√ļde, ser√£o atividades internacionais.
  8. Semana do primeiro de maio.

 

Outras manifesta√ß√Ķes

Na capital paulista, nesta quinta-feira, trabalhadores e trabalhadoras da educação também protestaram contra a volta às aulas presenciais no estado.

‚ÄúNo momento em que temos o maior n√ļmero de mortos da pandemia e cepas mais contagiosas, profissionais da sa√ļde e estudantes s√£o expostos ao risco. Estamos aqui para externar nosso protesto‚ÄĚ, disse o presidente da CUT S√£o Paulo, Douglas Izzo, na concentra√ß√£o do ato, no V√£o Livre do Masp, na Avenida Paulista.

De l√°, uma carreata segui at√© a Prala da Rep√ļblica.