Dia: 5 de maio de 2021
Universidade sofre sucessivos cortes que parecem querer inviabilizar a ciência
Por: “UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro” – Perfil oficial da UFRJ no Medium
Na última quinta-feira, 29/4, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu do governo federal a notícia de que R$ 41,1 milhões de seu orçamento discricionário haviam sido bloqueados. Orçamento discricionário é a verba que a instituição tem para bancar seu custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (infraestrutura física). A notícia dramática não é nenhuma novidade frente à via crucis orçamentária que a maior universidade federal do país atravessa desde 2012.
Fato é que a regressão orçamentária da UFRJ se apresenta outra vez. De 2012 para cá, foram cortes sucessivos. Naquele ano, a Universidade tinha R$ 773 milhões em caixa. Desde então, mesmo com a inflação e aumento de vagas e de sua estrutura, o ciclo de subfinanciamento prosseguiu: em 2013 caiu para R$ 735 milhões; em 2014, para 611; depois, 606; em seguida, 541; 487; 430; 389; 386; e, agora em 2021, R$ 299 milhões. Em valores brutos, houve uma perda de, pelo menos, R$ 474 milhões de 2012 até agora.
A história continua: os R$ 299 milhões até então aprovados para a UFRJ não estão a salvo. Na verdade, somente R$ 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões. Isso significa que R$ 152,2 milhões estão indisponíveis porque aguardam suplementação do Congresso Nacional, que não tem data para apreciação. Desse montante, o governo federal bloqueou R$ 41,1 milhões. Ou seja, se o Congresso Nacional aprovar a suplementação orçamentária, só R$ 111,1 milhões serão disponibilizados à UFRJ, perfazendo, assim, um orçamento de R$ 258 milhões — um regresso da Universidade a seu orçamento real de 2008 (e nominal de 2011). Mas como era a UFRJ de 2008? Naquele ano, cerca de 34 mil alunos de graduação tinham vínculo com a instituição. Já agora, o número passa de 57 mil. A expansão da universidade foi nítida com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Para a reitora Denise Pires de Carvalho, é preciso mais orçamento, e urgente. “As universidades públicas brasileiras são responsáveis por mais de 90% da geração de conhecimento no país e têm sido instituições fundamentais no enfrentamento da COVID-19 por meio dos seus hospitais universitários e laboratórios de pesquisa. Há, hoje, 4 vacinas brasileiras em fases avançadas de testes clínicos sendo desenvolvidas por universidades públicas. No entanto, todo esse sistema educacional de nível superior está fortemente ameaçado pelos cortes orçamentários de 2021 — que vêm acontecendo de forma progressiva ao longo dos anos. Se compararmos o orçamento de 2021 com o orçamento de 2015, por exemplo, a UFRJ tem apenas metade do valor de custeio e não tem nenhum orçamento de capital para investir na sua infraestrutura física. Ou seja, temos metade do orçamento de custeio numa universidade que expandiu as suas atividades, que tem 9 hospitais e unidades de saúde funcionando, que demandam limpeza, segurança e medicamentos, além dos mais de 1.450 laboratórios de pesquisa. E nós precisamos pagar a luz, a água, a limpeza”, afirma.
Ao invés de subir, orçamento desce
“Neste ano de pandemia, esperávamos um aumento, um orçamento suplementar de, pelo menos, 20%. Jamais esperaríamos esse corte. Se pensarmos que o dólar aumentou muito nos últimos anos, temos um orçamento em dólar assustadoramente menor, o que inviabiliza o funcionamento dessas importantes instituições de estado no Brasil”, diz Denise.
Para ela, “é uma escolha que o país está fazendo, que é abandonar suas instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, a casa do saber, o local de geração do conhecimento, que pode trazer uma perspectiva de um futuro melhor para o nosso país com o almejado desenvolvimento socioeconômico”.
Por conta da situação orçamentária, a saída do ensino remoto fica prejudicada. “Sem dúvida nenhuma, o cenário afeta drasticamente o futuro retorno presencial porque todos esses cortes que se somam fazem com que seja impossível ampliar contratos de limpeza e de segurança. Muito pelo contrário, vamos ter que reduzir os contratos de limpeza, isso sem falar nas refeições dos estudantes. O Restaurante Universitário, voltando ao seu pleno funcionamento em uma época de possível retorno presencial, também é mais uma dificuldade. Além disso, existe a necessária adaptação de infraestrutura física, compra de álcool 70%, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e aumento nos contratos de limpeza — iniciativas básicas que ficam inviabilizadas com os cortes, gerando atraso na possibilidade de retorno presencial”, afirma a reitora, que admite que a necessidade de redução ou revogação de contratos de serviços terceirizados “com certeza implicará demissões, aumentando ainda mais o número de desempregados em um país que já tem altíssimas taxas de desemprego, talvez das maiores taxas em termos históricos”.
“Situação muito crítica”
Segundo Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, o cenário é desolador.
“É uma situação muito temerária para o nosso funcionamento. Nós temos poucos meses de fôlego, cerca de dois ou três, com base no orçamento livre. E mesmo com o orçamento condicionado vindo a ser aprovado, diante desse bloqueio a gente tem orçamento, no máximo, até o mês de agosto ou setembro. É uma situação muito crítica”, aponta.
“Mesmo com essa situação, estamos, no âmbito da UFRJ, fazendo todos os esforços para continuar assegurando as bolsas assistenciais e as bolsas acadêmicas. Vamos ter que revisar novamente todos os contratos e serviços, considerando o novo cenário. É uma situação ainda mais crítica que a do ano passado — quando o orçamento já era insuficiente, mas estava integralmente liberado para utilização e havia, pelo menos, recursos emergenciais para o combate à COVID-19, que, neste ano, já foram descartados pelo governo. Vamos ter que lidar com essa situação, possivelmente atingindo áreas que conseguimos preservar no passado, como assistência hospitalar e outras atividades essenciais da Universidade. Este é o trabalho que estamos fazendo agora: examinando os impactos para análise do corpo diretivo da UFRJ em todas as suas instâncias e compartilhando informações para que possamos tomar as melhores decisões”, conclui Raupp.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, dirigida pela deputado bolsonarista Bia Kicis, realiza nesta sexta-feira, 7 de maio, nova sessão de audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa Constituição – (PEC) 32/2020 – do governo que desconfigura o serviço público no Brasil.
O assunto movimenta Planalto, Congresso, entidades representativas dos servidores e da sociedade civil e o mercado financeiro. O embate é, principalmente, sobre os itens que podem ou não mudar e os que são inegociáveis. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), afirma que “o texto será aprovado até o fim do primeiro semestre e da forma como está até o fim do primeiro semestre”.
Na audiências realizadas até o momento, governistas tem se fechado ao debate e se recusam a ouvir especialistas e lideranças de servidores que têm apresentado argumentos sólidos de contestação à proposta que altera a Constituição e ataca direitos do funcionalismo.
Vladimír Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar do Serviço Público, denuncia. “O relator não vai incorporar nada do que está sendo discutido nestas audiências em seu relatório. Temos de pressionar muito de todas as formas e maneiras. Nas redes sociais, na mídia, com os parlamentares, com o abaixo-assinado. Conseguimos vitórias no governo Fernando Henrique. Isso mostra que é possível combatermos essa proposta”.
DIGA NÃO À PEC 32/2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público convoca a população a assinar o abaixo-assinado pressionando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a suspender a tramitação da PEC de desmantelamento do serviço público.
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Antes de falecer, o ator e comediante Paulo Gustavo cobrou por vacinas em suas redes sociais:”Cadê a vacina meu deus?”
Redação: Brasil de Fato | São Paulo (SP) |5 de Maio de 2021
Dez dias antes de ser internado, o ator e comediante Paulo Gustavo cobrou por vacinas em suas redes sociais: “Cadê a vacina meu deus?”, questionou. Na noite desta terça-feira (4), o ator veio a óbito por covid-19 e suas complicações.
Nas redes, os internautas lembraram as 11 vezes que o governo de Jair Bolsonaro recusou onze ofertas formais de empresas farmacêuticas de fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus, conforme divulgou a coluna do Octavio Guedes no G1, no final de abril.
Das 11 negativas, seis foram dadas ao Instituto Butantan, referente ao imunizante CoronaVac, produzido em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac.
O diretor do órgão, Dimas Covas, enviou três ofícios ao Ministério da Saúde oferecendo a vacina, datados de 30 de julho, de 18 de agosto e 7 de outubro do ano passado, sendo este último entregue pessoalmente ao então chefe da pasta, o general Eduardo Pazuello.
Mesmo sem resposta aos três ofícios, o Instituto Butantan ainda realizou três videoconferências com funcionários do Ministério a fim de acelerar a oferta. Novamente, nenhum passo foi dado.
Em agosto de 2020, foi dada a primeira das três negativas ao laboratório estadunidense Pfizer. Somente nesta ocasião, o Brasil perdeu 70 milhões de doses que seriam entregues já em dezembro do ano passado.
Meses depois, no dia 23 de janeiro, o governo federal divulgou uma nota criticando publicamente o laboratório farmacêutico Pfizer por cláusulas impostas para comercialização do imunizante.
Uma das medidas autorizava o governo brasileiro a assumir responsabilidade sobre possíveis efeitos adversos causados pelo imunizante – as cláusulas que Bolsonaro considera “abusivas” estão previstas em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se aplicam a imunizantes utilizados no Brasil há décadas.
Além dos EUA, a União Europeia, Japão, Canadá, Israel, Austrália, México, Equador, Chile, Costa Rica, Colômbia, Panamá e todos os demais países que compraram o imunizante aceitaram essas exigências.
“Causaria frustração em todos os brasileiros [comprar as 70 milhões de doses oferecidas pela Pfizer em agosto], pois teríamos (…) que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, argumentou o Ministério da Saúde, em janeiro.
Na época, Bolsonaro afirmou que “na Pfizer, está bem claro no contrato: ‘nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um jacaré, é problema de você. Não vou falar outro bicho aqui para não falar besteira. Se você virar o super-homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou um homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver com isso”.
Em entrevista recente à revista Veja, o ex-secretário de comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, afirmou que “os diretores da Pfizer foram impecáveis. Se comprometeram a antecipar entregas, aumentar os volumes e toparam até mesmo reduzir o preço da unidade, que ficaria abaixo dos 10 dólares. (…) Infelizmente, as coisas travavam no Ministério da Saúde”.
Por fim, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da CPI, foram duas as vezes que o governo Bolsonaro se recusou a participar do consórcio da Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS) que aglutina mais de 170 países e permite o acesso a uma cartela de imunizantes.
De acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, o Brasil só entrou no consórcio a partir do terceiro convite, para a aquisição de 212 milhões de doses.
Vacinação e pandemia no Brasil
Até às 20h desta terça-feira (4), 32.881.298 pessoas receberam a primeira dose de vacina, o que representa 15,53% da população brasileira, de acordo com o último balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já a segunda dose foi aplicada em 16.723.761 pessoas (7,90% da população do país).
O ritmo lento de vacinação não tem sido suficiente, no entanto, para evitar a média de 3 mil mortes diárias no Brasil. Até às 18h desta terça, foram contabilizados 2.966 óbitos nas últimas 24 horas, totalizando 411.588 mortes desde o início da pandemia, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Em relação ao número de novos casos, foram 77.359 registros no mesmo período, totalizando 14.856.888.
Tanto o número de óbitos quanto de casos desta terça está acima das médias móveis, 2.397 e 59.332, respectivamente. O aumento ocorre paralelamente à flexibilização das medidas de combate ao avanço da pandemia, como o distanciamento social, nos estados e municípios.
“De novo, especialistas avisando que, abrindo neste ritmo e no momento em que estamos é a receita para outra onda de casos. Estamos naturalizando 2 a 3 mil mortes por dia. Mas esse teto não existe”, alerta o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino.
Edição: Leandro Melito
Mortes provocadas pelo coronavírus chegaram a 411.854 vidas perdidas desde o início da pandemia, segundo a estatística oficial. Se as subnotificações fossem consideradas, o Brasil já passaria de 530 mil mortes
Publicado: 5/5/2021 – Escrito por: Redação CUT
Um estudo feito com base no banco de dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) revela que a subnotificação de casos mais graves e de mortes associadas a complicações causadas pela Covid-19 “esconde”, pelo menos, 30% das mortes relacionadas à doença. São óbitos que não aparecem nas estatísticas oficiais. Segundo o estudo, se as subnotificações fossem consideradas, o Brasil já estaria com mais de 530 mil vidas perdidas.
Os resultados do estudo, feito pela Vital Strategies, com base no principal banco de dados brasileiro de SRAG, foram publicados terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. Os autores do estudo fizeram um levantamento dos casos e óbitos por síndrome respiratória aguda grave desde o início da pandemia, que aparecem nas estatísticas oficiais como “etiologia não especificada ou sem classificação final de Covid”, ou seja, quando não foi possível identificar o causador da doença.
Segundo a Folha, até ao último dia 19 de abril, os resultados indicaram um aumento de 57,4% de casos graves da síndrome respiratória e um aumento de 29,9% de mortes.
A falta desde testes em massa também é um entrave desde o início da crise sanitária. Nos casos confirmados de Covid-19, 96% tinham diagnóstico atestando a infecção. Nos demais casos de SRAG, 70% tinham algum teste, mas o resultado foi negativo ou ficou faltando o dado de confirmação.
Dados da pandemia
Nesta quarta-feira (4), o Brasil voltou a registrar mais de 3 mil óbitos por Covid-19 em 24 horas. O número de vítimas nesta terça-feira, foi de 3.025.
A média móvel de mortes nos últimos sete dias é de 2.361, que mantém a tendência de redução nos dados nas últimas duas semanas, mas em um patamar ainda considerado elevado por especialistas.
Com os registros desta terça-feira, o total de mortes pelo novo coronavírus no país chegou a 411.854 vidas perdidas desde o início da pandemia.
Desde o dia 17 de março, o Brasil registra em média mais de 2 mil vítimas por dia, o que fez com que abril se tornasse o mês mais letal de toda a pandemia até aqui. A média desta terça-feira é 15% menor na comparação com o dado de 14 dias atrás, indicando a tendência de queda.
Brasil apela aos EUA e Reino Unido por sobra de vacinas
Depois do desgaste diplomático e da CPI da Covid que pode responsabiliza-lo por ações e omissão, o governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) desencadeou uma operação internacional para tentar conseguir vacinas dos outros países.
O governo avaliou que apenas dois países devem contar com excedentes significativos para envio de imunizantes ao exterior nos próximos meses: Estados Unidos e Reino Unido.
Segundo a Folha de S. Paulo, as últimas semanas, o Itamaraty também consultou países como Canadá e Austrália, após receber informações de que eles poderiam contar com estoques disponíveis. Mas recebeu como resposta que os imunizantes hoje nesses locais não estariam liberados para exportação no curto prazo.
Além disso, Washington e Londres estão pressionados a ajudar países aliados para tentar compensar o avanço da agressiva diplomacia da vacina promovida pela China.