Salve seus dados! Privatização da Dataprev e do Serpro vai expor os dados pessoais de todos os brasileiros e do Estado

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Na programação de debates do Festival do Conhecimento da UFRJ, uma das mesas organizadas pelo Sintufrj discutiu um assunto que tem chamado a atenção dos servidores, principalmente neste momento de incorporação de novas práticas no universo do trabalho, por conta da pandemia. 

“Por que é importante proteger os seus dados” foi o tema do debate, com mediação da técnica em assuntos educacionais e ex-dirigente do Sintufrj, Ana Maria Ribeiro, e a participação especial de Léo Santuchi, analista de TI da Dataprev, especialista em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas, além de militante sindical. 

Campanha necessária 

Santuchi preside a Associação Nacional dos Empregados da Dataprev, entidade responsável pela campanha “Salve Seus Dados”, que alerta para as consequências da privatização pretendida pelo governo das duas grandes estatais de tecnologia da informação no país.

A campanha questiona o compartilhamento de nossas informações privadas com pessoas que desconhecemos. Conforme explica o site saleseusdados.com.br, a campanha defende a manutenção em poder do Estado por meio das estatais que custodiam os dados pessoais e informações privadas dos cidadãos. 

Você já imaginou o que pode acontecer com os seus dados privados caso essas empresas sejam vendidas?”

A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) é pública e uma referência no processamento e tratamento de grandes volumes de dados. Todo mês, ela processa a folha de pagamento dos aposentados do INSS. Já o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), é a empresa estatal responsável por administrar o maior banco de dados do país. É nela que estão armazenadas informações sobre todos os cidadãos brasileiros.

Irresponsabilidade do governo federal

De acordo com o especialista, a campanha de esclarecimento ao público foi criada em função do governo de Bolsonaro ter decidido vender a maioria das empresas públicas, entre elas as grandes de Tecnologia da informação, Dataprev e Serpro. Em 2019, os trabalhadores de ambas as empresas se uniram com a missão de, na intenção de proteger os cidadãos brasileiros, alertar a todos sobre os riscos que corriam. 

“Nós processamos e armazenamos dados de órgãos de Estado como Receita Federal, INSS, SUS, órgãos de defesa e de outras áreas do governo que possuem dados sensíveis de toda população e de empresas. A desestatização dessas empresas põe em risco a segurança das informações”, diz ele.

São dados que valem ouro e, por isso, alvo de grandes interesses, explica Santuchi. Eles podem ser usados para geração de lucro de diversas formas e por diferentes empresas privadas. Por exemplo, pela publicidade, para análise de riscos e até para gerar grandes mudanças de rumo em uma democracia, como foi visto na eleição americana de Donald Trump e na eleição de 2018 no Brasil. 

Além de dados pessoais, o Serpro e a Dataprev protegem dados estratégicos de Estado, como receitas, dívidas, reservas, sistemas de pagamento, entre outras. As duas empresas possuem informações de todos os cidadãos do país, como CPF, CNPJ, histórico de trabalho, multas e infrações de trânsito, foto de rosto, digital, questões com a justiça, endereços, renda e o uso de programas sociais.

Riscos à vida das pessoas 

Santuchi alerta sobre os riscos de desestatização das empresas de dados e das falácias, que precisam ser rebatidas energicamente.  A campanha elenca alguns deles, como a suspensão de serviços devido a atrasos no pagamento e a descontinuidade de serviços públicos, a perpetuação de uma empresa privada no controle de serviços de Estado, o aumento de custos para o Estado e a necessidade de reestatização o futuro.

Alguns dos riscos citados, segundo o especialista, já puderam ser constatados. Um ocorreu com a privatização da Data MEC, comprada por uma empresa que ameaçou o governo de descontinuidade dos serviços públicos que devem estar aptos para a população e teve que ser reestatizada.

Outros riscos dizem respeito à folha de pagamento, informações militares, policiais e benefícios previdenciários, que podem sair da mão do Estado e beneficiarem, por exemplo, os planos de saúde que podem cobrar mais caro, e ofertas de emprego podem ser negadas com base no uso indevido de informações. Enfim, a privatização dessas empresas terá como consequência o uso de dados para interesses alheios ao da população, diminuição da competitividade de empresas e a cobrança de serviços hoje gratuitos.

Reflexos 

Léo Santuchi apontou, ainda, que além dos riscos aos cidadãos o Estado brasileiro sofreria com a privatização da Dataprev e do Serpro, dois reflexos não menos graves: a diminuição da independência tecnológica do país e a perda da experiência acumulada pelo funcionalismo na prestação do serviço ao país.

“Essa proteção de dados precisa ser defendida por nós. Precisamos levar isso para a população e não deixar que o negacionismo vença esta batalha. Precisamos defender a nossa soberania. Salve seus dados, entre nosso site (salveseusdados.com.br), conheça campanha”, convocou Santuchi. 

CONFIRA O DEBATE NA ÍNTEGRA: 

 

 

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