Restri√ß√Ķes provocadas pela pandemia de covid-19 determinam decis√£o

A assembleia estatut√°ria do Sintufrj, na sexta-feira, 10 de setembro, aprovou por ampla maioria o adiamento da convoca√ß√£o para a realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes para a dire√ß√£o e o Conselho Fiscal da entidade.¬†

Foram 80 votos a favor do adiamento (77% do qu√≥rum de participantes da assembleia), 17 votos contra (16%) e 7 absten√ß√Ķes (7%). Resultado esse que n√£o deixa d√ļvidas em rela√ß√£o √† vontade dos servidores t√©cnico-administrativos que ano a ano s√£o os respons√°veis pela exist√™ncia e pelo fortalecimento da sua entidade de classe.¬†

A vota√ß√£o se deu de acordo com as normas contidas no Estatuto do Sintufrj, portanto, primeiro foi posto em vota√ß√£o se a categoria aprovava ou n√£o a prorroga√ß√£o do mandato sindical. Se essa proposta n√£o tivesse sido aprovada, a dire√ß√£o sindical teria de p√īr √† aprecia√ß√£o dos sindicalizados se a elei√ß√£o seria este ano e quando.¬†¬†

Nos próximos dias será convocada uma nova assembleia geral para organização de uma comissão de mobilização para intensificar a luta contra a reforma administrativa e outros ataques aos direitos dos servidores.

Participa√ß√£o nos atos ‚Äď A assembleia tamb√©m aprovou o envio de uma delega√ß√£o de sete companheiros da base do Sintufrj para representar a categoria no ato nacional a ser realizado em Bras√≠lia, 14 de setembro, e participa√ß√£o dos t√©cnicos-administrativos na manifesta√ß√£o que ocorrer√° no Rio de Janeiro. De 14 a 16 s√£o as¬† datas previstas para que o relat√≥rio da PEC 32 receba vistas na comiss√£o especial da C√Ęmara dos Deputados e siga para vota√ß√£o em plen√°rio.¬†

Respeito ao estatuto 

Esse importante tema foi levado à assembleia pela direção sindical para uma tomada de decisão dos sindicalizados, depois de observado o que o Estatuto do Sintufrj determina a respeito. 

O artigo 51 do estatuto diz que cabe √† dire√ß√£o sindical convocar as elei√ß√Ķes.¬†

A proposta apresentada por um dos coletivos pol√≠ticos – cria√ß√£o de uma comiss√£o gestora para o Sindicato, com a destitui√ß√£o dos atuais dirigentes eleitos pela categoria ao final da gest√£o ‚Äď mostrou-se invi√°vel, j√° que afrontava o artigo em quest√£o.¬†

Como n√£o h√° vac√Ęncia de dire√ß√£o na entidade, n√£o se justifica tal medida, mas, sim, a necessidade de adiamento do mandato por avalia√ß√£o da maioria de que n√£o h√° condi√ß√Ķes de realiza√ß√£o de elei√ß√£o neste momento, por causa da Covid-19.¬†

Além disso, na segunda-feira, 6 de setembro, a diretoria do Sintufrj chamou uma reunião com os coletivos políticos que atuam no movimento sindical dos técnicos-administrativos na UFRJ para discutir uma proposta a ser levada à assembleia.

Proposta ‚Äď Inicialmente a dire√ß√£o sindical prop√īs a convoca√ß√£o de elei√ß√Ķes h√≠bridas (com voto virtual e presencial) para o pr√≥ximo m√™s de outubro. Ap√≥s muito di√°logo com os coletivos pol√≠ticos, a proposta foi alterada, j√° que havia uma opini√£o majorit√°ria que avaliava que as elei√ß√Ķes deveriam ocorrer no primeiro semestre de 2022.¬†

Nesse sentido, a proposta apresentada indicava que o processo eleitoral se daria em abril de 2022, com a prorrogação da atual gestão até 30 de abril, e a convocação para a eleição em fevereiro de 2022. 

Além disso, a proposta prevê a constituição de uma comissão formada por cinco membros, sendo dois da direção, para formular uma proposta de organização do pleito.    

Importante ‚Äď No dia 29 de agosto, a dire√ß√£o sindical convocou os coletivos para uma reuni√£o com uma empresa especializada para apresenta√ß√£o do sistema de elei√ß√Ķes h√≠bridas. A empresa √© a mesma que realizou as elei√ß√Ķes do Andes-SN, da Aduff, do Sindipetro e do Sindicato dos Metal√ļrgicos de S√£o Jos√© dos Campos, entre v√°rias outras entidades que realizaram elei√ß√Ķes 100% virtuais ou h√≠bridas.¬†

Na opinião da direção, é preciso que o movimento incorpore novos mecanismos tecnológicos à organização sindical. Cabe lembrar que a UFRJ discute a regulamentação do trabalho externo e que um processo eleitoral deve contemplar a possibilidade de voto de todos os sindicalizados.

 

 

 

 

A for√ßa-tarefa formada pela dire√ß√£o do Sintufrj, a Comiss√£o de Usu√°rios do sindicato e a All Care garantiu uma excelente negocia√ß√£o e o reajuste de 1,5% do valor do plano de sa√ļde da Amil. O reajuste ocorre em outubro (data de anivers√°rio do contrato coletivo por ades√£o).

Inicialmente, o reajuste pretendido pela Amil era de 16,18%. O Sintufrj rejeitou o índice proposto pela Amil, posto que o salário dos servidores permanece congelado, ao passo que a explosão do custo de vida gerou uma brusca queda do poder de compra dos trabalhadores. Além disso, a crise agravada pela pandemia de covid-19 afetou a renda familiar de um contingente expressivo da categoria, com o aumento do desemprego e da precarização do trabalho.

A Amil ainda apresentou uma nova proposta ‚Äď 12% de reajuste ‚Äď mas o sindicato rejeitou. Ap√≥s longas rodadas de negocia√ß√£o, a operadora recuou, permitindo um acordo em torno do √≠ndice de 1,5%, garantindo um pre√ßo mais baixo para a categoria. O novo √≠ndice de reajuste vale a partir de 1 de outubro de 2021.

A luta contra a aprova√ß√£o da PEC 32/2020, a proposta de reforma administrativa de Guedes (ministro banqueiro da Economia) e Bolsonaro que institucionalizar√° a privatiza√ß√£o dos servi√ßos p√ļblicos e destruir√° os servidores de carreira, chega a sua fase derradeira. Na pr√≥xima semana, de 14 a 16 de setembro, o substitutivo do relator Arthur Maia (DEM-BA) que manteve a ess√™ncia da proposta do governo, ser√° analisado e votado na comiss√£o especial da C√Ęmara dos Deputados.¬†

Se aprovado, o texto pode ir √† plen√°rio para vota√ß√£o j√° a partir do dia 20 de setembro se Arthur Lira (PP-AL), presidente da C√Ęmara dos Deputados e aliado de Bolsonaro avaliar que tem os 308 votos necess√°rios dos deputados federais nos dois turnos programados de vota√ß√£o. Desde j√°, o funcionalismo que vem numa campanha crescente de mobiliza√ß√£o e press√£o promove nova jornada de lutas com a√ß√Ķes nas redes e nas ruas culminando com um massivo ato para o dia 14, o Dia Nacional de Luta contra a reforma administrativa.

Na pr√≥xima semana ser√£o atos, manifesta√ß√Ķes, audi√™ncias p√ļblicas, paralisa√ß√Ķes, marchas, passeatas, mobilizando o servi√ßo p√ļblico e tentando fazer o di√°logo com a popula√ß√£o. J√° no dia 11, a press√£o ocorrer√° por meio da hashtag #VotouPEC32N√£oVolta, a partir das 9h. Os tuita√ßos t√™m sido di√°rios e devem se intensificar. A partir do dia 14 v√°rias caravanas ocupar√£o Bras√≠lia e o Sintufrj enviar√° uma delega√ß√£o. No Rio de Janeiro o ato nacional est√° marcado para √†s 16h, na Pra√ßa M√°rio Lago ‚Äď Buraco do Lume.¬†

A decis√£o do ato no Rio foi tomada na plen√°ria do F√≥rum em Defesa dos Servi√ßos P√ļblicos e Estatais, realizada dia 9 de setembro. As entidades e participantes devem chegar antes das 15h para montagem de tendas, varais e demais materiais de propaganda. Cada entidade poder√° montar uma tenda, levando materiais pr√≥prios para distribuir √† popula√ß√£o. Haver√° circula√ß√£o de busdoor e transmiss√£o do ato com microfone aberto para entidades, movimentos e popula√ß√£o.

Uma atividade especial será a recepção dos parlamentares no Aeroporto Santos Dumont. Como se sabe, a maioria da bancada federal do Rio é a favor da reforma administrativa.

Calendário 

10/9 – Sexta-feira – Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor P√ļblico e Empresas Estatais, √†s 18h.

11/9 ‚Äď S√°bado ‚Äď A press√£o ocorrer√° por meio da hashtag #VotouPEC32N√£oVolta, a partir das 9h, nas redes sociais. Passagem de carros de som nas cidades dos parlamentares que comp√Ķem a Comiss√£o Especial.¬†

14/9 – Ter√ßa-feira ‚Äď Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa. Caravanas para grande ato em Bras√≠lia, com recep√ß√£o dos deputados no aeroporto, pela manh√£, e passeata √† tarde, com concentra√ß√£o √†s 14h no Museu Nacional. No Rio, ato p√ļblico, a partir das 15h, na Pra√ßa M√°rio Lago (Buraco do Lume)

15 e 16/9 – Quarta e quinta-feira — Trabalho de press√£o sobre parlamentares, em Bras√≠lia e em suas cidades.

 

 

Trabalhadores relacionam problemas de sa√ļde √† sobrecarga e condi√ß√Ķes ruins de trabalho. Categoria luta por piso salarial e jornada m√°xima de 30 horas semanais. PL est√° parado no Senado

Publicado: 10/9/2021- Escrito por: Marize Muniz/site CUT Nacional

ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

Nesse um ano e seis meses de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, 62,1% dos profissionais de enfermagem, categoria que luta por um piso nacional e jornada máxima de 30 horas semanais, sofreram algum tipo de sofrimento mental relacionado ao trabalho.

A constata√ß√£o foi feita por uma pesquisa do Conselho Regional de Enfermagem de S√£o Paulo (Coren-SP), que ouviu 10.329 trabalhadores, entre enfermeiros, obstetrizes, t√©cnicos e auxiliares de enfermagem. A maioria dos profissionais¬† atua na linha de frente do combate √† Covid-19, onde enfreta condi√ß√Ķes ruins de trabalho e longas e extenuantes jornadas de trabalho.

De acordo com a pesquisa, 70,2% dos entrevistados relataram sintomas físicos como fraqueza, tonturas, dores em geral, problemas para respirar, dormência, formigamentos, dificuldade de concentração e esgomento físico e/ou cansaço.

Outros 64,5% tiveram sintomas emocionais, como medos, sentimentos de culpa, p√Ęnico e esgotamento mental e/ou pensamentos ruins.

O levantamento ‚ÄúPercep√ß√£o do sofrimento mental dos profissionais de enfermagem em meio √† pandemia da Covid-19‚ÄĚ, revela ainda¬† que 71,4% dos entrevistados relacionam esses sintomas √† sobrecarga de trabalho e 40,1% √†s condi√ß√Ķes de trabalho.

PL da enfermagem parado no Senado

Enquanto a categoria enfrenta as consequ√™ncias do trabalho em excesso e condi√ß√Ķes de trabalho ruins em meio a maior crise sanit√°ria do s√©culo, o Projeto de Lei (PL) n¬ļ 2564, chamado PL da Enfermagem, est√° parado no Senado.

Há votos suficientes para aprovar a proposta, dizem senadores que apoiam a luta dos trabalhadores a representantes de entidades sindicais, mas o lobby dos prefeitos e dos gestores de hospitais particulares parece ter convencido o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a alterar substancialmente a proposta em prejuízo da categoria, gerando um impasse.

O PL da Enfermagem define carga horária máxima de 30 horas semanais e piso salarial em R$ 7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 5.120,50 para técnicos e técnicas e R$ 3.657,50 para auxiliares e parteiras

A proposta de Pacheco é tirar os valores dos pisos e substituir por uma média nacional de remuneração.

A rea√ß√£o dos representantes dos trabalhadores foi dura: ‚ÄúSe √© para ganhar pouco, n√£o precisa de piso porque pouco a gente j√° ganha‚ÄĚ.

‚ÄúN√£o abrimos m√£o da proposta inicial que consta no PL da Enfermagem‚ÄĚ, afirma Oldack Sucupira, secret√°rio de Sa√ļde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confedera√ß√£o dos Trabalhadores no Servi√ßo P√ļblico Municipal (Confetam/CUT).

O dirigente argumenta que os profissionais da sa√ļde precisam de uma carga hor√°ria justa e uma remunera√ß√£o digna para que possam ter lazer junto com a fam√≠lia, qualidade de vida e tamb√©m para que se mantenham saud√°veis.

De acordo com Oldack Sucupira, os problemas enfrentados pelos profissionais da sa√ļde n√£o s√£o novos, mas ficaram mais evidentes desde que a pandemia foi decretada pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS) e o Brasil passou a liderar os n√ļmeros de casos e mortes por Covid-19.

‚ÄúJ√° se arrastam h√° um longo tempo problemas no setor como a precariza√ß√£o dos servi√ßos de sa√ļde, em especial dos p√ļblicos, onde os profissionais enfrentam instabilidade nos v√≠nculos trabalhistas, terceiriza√ß√£o, aus√™ncia de concursos p√ļblicos e financiamento iunsuficiente‚ÄĚ, pontua o secret√°rio de Sa√ļde do Trabalhador e da Trabalhadora da Confetam/CUT.

‚ÄúNos servi√ßos privados‚ÄĚ, diz o dirigente, ‚Äúa situa√ß√£o dos trabalhadores tamb√©m √© ruim. Os profissionais de sa√ļde est√£o sobrecarregados, s√£o colocados em diversas fun√ß√Ķes e a cada dia √© exigido deles mais produtividade‚ÄĚ.

Na avalia√ß√£o de Oldack Sucupira, essa precariza√ß√£o, que fica cada vez mais evidenciada nos grandes vazios assistenciais e nas defici√™ncias que existem na infraestrutura das unidades de sa√ļde, que t√™m equipamentos e insumos com menos qualidade e falta de pessoal, tamb√©m compromete a sa√ļde dos profissionais da √°rea.

‚ÄúHoje, a maioria dos profissionais de sa√ļde optou por abrir m√£o do lazer, se imp√īs sobrecargas de trabalho absurdas para poder dar uma vida melhor para seu filho, para sua fam√≠lia, ter um conforto maior em sua casa, mas isso tem reflexo‚ÄĚ, alerta o dirigente.

‚ÄúE o maior reflexo √© a quantidade de profissionais com doen√ßas mentais, como mostrou a pesquisa do Coren-SP‚ÄĚ, acrescenta.

De acordo com Oldack Sucupira, √© preciso garantir que os profissionais de sa√ļde tenham direito ao lazer e melhores condi√ß√Ķes de vida e de trabalho, caso contr√°rio a categoria paga ‚ÄĚum pre√ßo muito caro‚Äô.

A aprova√ß√£o do PL da Enfermagem como foi encaminhado pela C√Ęmara dos Deputados √© a √ļnica sa√≠da para tirar os profissionais da sa√ļde¬† da condi√ß√£o em que encontram, argumenta o secret√°rio da Confetam/CUT.

‚ÄúNossa luta √© por remunera√ß√£o digna, jornada e reconhecimento dos profissionais‚ÄĚ, concluiu.

Brasileiros apoiam PL da Enfermagem

Uma consulta p√ļlica sobre o PL n¬ļ 2.564/2020, feita pelo Senado no portal e-Cidadania, mostra que a maioria dos brasileiros apoia a proposta.

Dos 1.009.771 internautas que acessaram o portal 1.004.235 aprovavam o PL da Enfermagem, até a tarde desta quinta-feira (9).

Coloca na pauta, Pacheco

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deve ser analisada pelo Plen√°rio do Senado assim que o presidente do Casa, Rodrigo Pacheco, colocar na pauta.

Pacheco, assim como os donos de hospitais, gestores de entidades filantrópicas e prefeitos são contrários ao PL alegando falta de recursos para aumentar os salários e contratar mais profissionais.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contradiz o discurso de falta de dinheiro. Segungo ela, há recursos orçamentários suficientes para cobrir os gastos com o piso salarial e a jornada.

Contarato entende que não basta chamar profissionais de enfermagem de heróis, se referindo a luta da categoria que está na linha de frente do combate ao novo coronavírus desde março do ano passado. Muitos morreram de Covid-19.

Perfil da categoria

O Brasil tem mais de dois milh√Ķes de trabalhadores no setor e a maioria atua nas Prefeituras como enfermeiros, auxiliares t√©cnicos e parteiras. Do total, 89% s√£o mulheres que t√™m dupla e tripla jornada, ou seja, mais de um emprego, al√©m da jornada dom√©stica.

*Edição: Rosely Rocha