Nesta quinta-feira, 21, √†s 10h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Ebserh X o HUCFF ‚Äď as consequ√™ncias para a sa√ļde e a educa√ß√£o do Estado do Rio de Janeiro — √© tema de uma audi√™ncia p√ļblica, que ser√° transmitida pelo Facebook do deputado Fl√°vio Serafini (PSOL) e pelo Youtube do deputado Waldeck Carneiro (PT).¬† O Sintufrj ser√° representado nesse debate pela coordenadora-geral da entidade, Gerly Miceli. Participe!¬†

 

 

Ao todo, nove delitos foram relacionados ao presidente da Rep√ļblica no documento elaborado pelo senador Renan Calheiros

Publicado: 20 Outubro, 2021 – Escrito por: Felipe Mascari | RBA

ALAN SANTOS/PR

A proposta de relatório da CPI da Covid, apresentada nesta quarta-feira (20), aponta o presidente Jair Bolsonaro como o principal responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil. Ao todo, nove crimes são atribuídos ao chefe do Executivo pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Os pedidos de indiciamento do presidente da Rep√ļblica se relacionam a crimes nacionais e tamb√©m contra a humanidade, que s√£o sujeitos √† jurisdi√ß√£o internacional. Caso sejam julgadas procedentes todas as imputa√ß√Ķes, Bolsonaro poderia pegar at√© 78 anos e nove meses de pris√£o, segundo o vice-presidente da comiss√£o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante a leitura do relat√≥rio, Calheiros afirmou que as conclus√Ķes da CPI apoiaram-se nas provas produzidas ao longo dos √ļltimos meses, em especial nos depoimentos tomados nas sess√Ķes presenciais e nos documentos recebidos pelo colegiado. A comiss√£o prop√īs diferentes encaminhamentos para que os √≥rg√£os competentes deem prosseguimento √†s investiga√ß√Ķes e eventuais responsabiliza√ß√Ķes, inclusive no Tribunal de Haia.

‚ÄúO conte√ļdo do relat√≥rio e de todos os documentos relevantes da investiga√ß√£o dever√° ser compartilhado com as autoridades respons√°veis pela persecu√ß√£o criminal, quer em primeiro grau quer no √Ęmbito dos tribunais para pessoas com foro por prerrogativa de fun√ß√£o. Al√©m disso, haja vista a caracteriza√ß√£o de crimes contra a humanidade, os documentos tamb√©m ser√£o remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a ina√ß√£o e incapacidade jur√≠dica das autoridades brasileiras na apura√ß√£o e puni√ß√£o desses crimes‚ÄĚ, afirmou o relator.

Bolsonaro, o maior respons√°vel

Ainda no caso de Bolsonaro, o relator da CPI da Covid pede seu indiciamento pelos seguintes crimes: epidemia com resultado morte; infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva; charlatanismo; incita√ß√£o ao crime; falsifica√ß√£o de documento particular; emprego irregular de verbas p√ļblicas; prevarica√ß√£o; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade (viola√ß√£o de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Para os senadores da CPI, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, ‚Äúassentiu a morte de brasileiros‚ÄĚ. Durante as investiga√ß√Ķes, eles identificaram omiss√£o, prevarica√ß√£o e at√© inten√ß√£o do governo Bolsonaro em prejudicar o combate √† pandemia no pa√≠s.

No relatório, Renan Calheiros apontou que a CPI colheu elementos de prova demonstrando que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele acrescentou ainda que o governo ignorou medidas não farmacológicas, o que auxiliou na disseminação do vírus.

‚ÄúEspecialistas internacionais concordam sobre o fracasso do presidente da Rep√ļblica em lidar sobre a pandemia, insistindo no tratamento precoce em detrimento da vacina√ß√£o, apontando para Bolsonaro como o principal respons√°vel pelos erros de governo cometidos durante a crise sanit√°ria‚ÄĚ, afirmou o relator.

Gabinete paralelo e fake news

Ap√≥s os seis meses de investiga√ß√Ķes, Renan afirma ter sido comprovada a exist√™ncia de um gabinete paralelo de assessoramento na √°rea do combate √† pandemia, composto por m√©dicos, pol√≠ticos e empres√°rios. O grupo dava orienta√ß√Ķes ao presidente da Rep√ļblica e tamb√©m participava das decis√Ķes de pol√≠ticas p√ļblicas, segundo o senador.

‚ÄúA CPI tamb√©m pode concluir que um dos principais objetivos do gabinete era o aconselhamento para atingir a imunidade de rebanho. Essa estrat√©gia levou o presidente a resistir √† implementa√ß√£o de medidas n√£o farmacol√≥gicas, dando √™nfase √† cura atrav√©s de medicamentos do chamado ‚Äútratamento precoce‚ÄĚ. Em particular, Bolsonaro, com a m√°quina p√ļblica, estimulou a popula√ß√£o a seguir a rotina sem cautela, apesar do alto risco dessa estrat√©gia‚ÄĚ, explicou o relator.

A veicula√ß√£o de not√≠cias falsas tamb√©m √© considerada como um dos pilares do negacionismo do governo Bolsonaro. Segundo Calheiros, a CPI apurou que n√£o houve apenas omiss√£o dos √≥rg√£os oficiais de informa√ß√£o, mas tamb√©m existiu ‚Äúforte atua√ß√£o do governo, em especial do presidente, no fomento e dissemina√ß√£o de fake news que matou muitas pessoas‚ÄĚ.

‚ÄúAs not√≠cias falsas sobre a covid-19 envolveram diversos t√≥picos, como a origem do v√≠rus, ataques xen√≥fobos sobre a China, ataques contra o isolamento social, a divulga√ß√£o de que o STF proibiu que o governo de atuar, o incentivo ao tratamento precoce, a desinforma√ß√£o sobre o n√ļmero de mortes e a propaganda antivacina. As consequ√™ncias dessas a√ß√Ķes foram tr√°gicas‚ÄĚ, lamentou o parlamentar, durante a sua leitura.

Falta de estratégias

Para o relator, a mais grave omiss√£o do governo federal foi o atraso deliberado na compra de vacinas. Renan classificou a atua√ß√£o como ‚Äúnegligente‚ÄĚ e citou estudos estimando que 12.663 pessoas, com 60 anos ou mais de idade, n√£o teriam morrido nos meses de mar√ßo, abril e maio de 2021 caso o Minist√©rio da Sa√ļde tivesse contratado as 70 milh√Ķes de doses da vacina Pfizer.

‚ÄúA mais grave omiss√£o do governo federal foi o atraso na compra de vacinas. Atrav√©s das oitivas, foi poss√≠vel concluir que a aquisi√ß√£o de imunizantes deveria ser a principal forma de preven√ß√£o ao v√≠rus, mas infelizmente foi negligenciada. Dada a curva de infec√ß√Ķes do coronav√≠rus, a vacina√ß√£o √© o principal m√©todo de combate √† pandemia‚ÄĚ, acrescentou.

Renan Calheiros enfatizou os erros de estrat√©gia que teriam sido cometidos pelas gest√Ķes de Eduardo Pazuello, no Minist√©rio da Sa√ļde, e de Ernesto Ara√ļjo, ent√£o titular das Rela√ß√Ķes Exteriores, nas sucessivas comunica√ß√Ķes diplom√°ticas relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

‚ÄúTodos sabem que quando a OMS ofereceu a possibilidade de comprar, atrav√©s do cons√≥rcio Covax Facility, imunizantes equivalentes a 50% da popula√ß√£o brasileira, o governo optou pela compra de 10%‚ÄĚ, disse ele, que criticou tamb√©m a falta de testagem em massa. ‚ÄúIsso impediu o adequado monitoramento da evolu√ß√£o da doen√ßa. A falta de t√°ticas demonstra a inexist√™ncia de um planejamento para o combate √† pandemia. At√© maio de 2021, o pa√≠s n√£o tinha uma estrat√©gia de detec√ß√£o.‚ÄĚ

Corrupção do governo federal

As irregularidades relacionadas √† negocia√ß√£o de imunizantes da Covaxin tamb√©m s√£o mencionadas no relat√≥rio final da CPI. O caso chegou ao presidente da Rep√ļblica por um funcion√°rio de carreira do Minist√©rio da Sa√ļde, Lu√≠s Ricardo Miranda, e por seu irm√£o, o deputado Lu√≠s Miranda. Bolsonaro, entretanto, teria ignorado a den√ļncia.

A CPI tamb√©m identificou a presen√ßa de uma s√©rie de ind√≠cios que demonstram a poss√≠vel ocorr√™ncia do chamado ‚Äújogo de planilha‚ÄĚ, principalmente na contrata√ß√£o da VTCLog. O relator explicou que o artif√≠cio √© utilizado para possibilitar que um licitante ven√ßa o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao longo da execu√ß√£o contratual, passe a manipular pre√ßos unit√°rios com o intuito de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos.

‚ÄúO uso desse artif√≠cio aponta para a tentativa de ocultar a destina√ß√£o do dinheiro, que provavelmente serviu para o pagamento de propina. Verificou-se tamb√©m que boletos de Roberto Ferreira Dias (ex-diretor do Minist√©rio da Sa√ļde) foram pagos pela VTCLog com dinheiro proveniente desses saques, o que constitui s√©rio ind√≠cio de corrup√ß√£o nas transa√ß√Ķes entre o Minist√©rio da Sa√ļde e a empresa‚ÄĚ, explicou o senador.

Indiciados no relatório da CPI

Renan Calheiros acrescentou que os senadores conseguiram ‚Äúcomprovar as digitais‚ÄĚ do presidente Jair Bolsonaro na morte de v√≠timas da covid-19. Ele afirmou que o colegiado foi ‚Äúpioneiro‚ÄĚ na reclassifica√ß√£o de documentos considerados sigilosos pelo Poder Executivo.

‚ÄúA CPI foi a √ļnica no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma na√ß√£o. Esta CPI √© a primeira a comprovar as digitais de um presidente da Rep√ļblica na morte de milhares de cidad√£os‚ÄĚ, afirmou.

O relat√≥rio pede o indiciamento de outras 65 pessoas, envolvendo empres√°rios, pol√≠ticos, m√©dicos e blogueiros. Ao longo de 1.180 p√°ginas, o documento relata o cometimento de mais de 20 crimes. Entre os nomes indiciados est√£o os ministros Marcelo Queiroga (Sa√ļde), Onyx Lorenzoni (Trabalho); Wagner Ros√°rio (Controladoria-Geral da Uni√£o); Braga Netto (Defesa).

O ex-ministro da Sa√ļde Eduardo Pazuello e os filhos de Bolsonaro, Eduardo, Carlos e Fl√°vio tamb√©m est√£o na lista. Deputados bolsonaristas, como Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) foram inclu√≠dos.

Os empresários Carlos Wizard, Luciano Hang e Marcos Tolentino também foram indiciados. Os médicos Paolo Zanotto, Nise Yamaguchi e Pedro Benedito Batista Junior também integram a lista. Ex-membros do governo federal, como Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Fábio Wajngarten e Roberto Ferreira Dias estão entre os listados.

 

 

 

H√° um ano das elei√ß√Ķes, atual presidente prop√Ķe MP para substituir o popular programa de transfer√™ncia de renda

Gabriela Moncau/Brasil de Fato | S√£o Paulo (SP) | 20 de Outubro de 2021

De acordo com o IPEA, entre 2003 e 2018 o programa reduziu em 25% a extrema pobreza no Brasil РFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

H√° exatos 18 anos ‚Äď completos nesse 20 de outubro ‚Äď o Bolsa Fam√≠lia surgia. Na data em que atinge sua maioridade, no entanto, o popular programa de transfer√™ncia de renda √© citado em artigos e manifestos, n√£o apenas por seu impacto em diversas esferas da sociedade brasileira ao longo dos anos, mas tamb√©m pelo fato de estar sendo aniquilado pelo governo Bolsonaro.¬†¬†

No lugar do Bolsa Fam√≠lia, nome comumente vinculado aos governos petistas, o presidente Jair Bolsonaro prop√īs ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, a cria√ß√£o do Aux√≠lio Brasil por meio da Medida Provis√≥ria (MP) 1061/2021.¬†¬†

Em manifesto lan√ßado nessa quarta-feira (20), trabalhadores estaduais e municipais do Cadastro √önico e do Programa Bolsa Fam√≠lia anunciaram ser contra o que consideram um ‚Äúretrocesso da transfer√™ncia de renda no Brasil‚ÄĚ.¬†

Ao citar que trabalham diretamente com mais de 30 milh√Ķes de fam√≠lias inseridas no Cadastro √önico, o equivalente a 35,6% da popula√ß√£o brasileira, os trabalhadores afirmam que visitam essas pessoas em suas casas, as recebem nos postos fixos ou em mutir√Ķes e que s√£o, portanto, ‚Äútestemunhas oculares de suas realidades‚ÄĚ.¬†¬†

Atualmente, 44 milh√Ķes de pessoas s√£o benefici√°rias do programa. Ainda no manifesto, os trabalhadores ressaltam que n√£o s√£o contr√°rios a mudan√ßas no Bolsa Fam√≠lia e que, inclusive, consideram ter contribui√ß√Ķes a fazer nesse sentido. ‚ÄúO que n√£o concordamos √© acabar com um programa exitoso‚ÄĚ, alertam, ‚Äúpara impacto eleitoral‚ÄĚ.¬†

Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil 

A não apresentação dos perfis a serem considerados em pobreza ou extrema pobreza, a não definição dos valores dos benefícios e a não resolução da fila de espera, são algumas das críticas feitas no manifesto à MP de Bolsonaro.  

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, as economistas Sandra Brand√£o e Tereza Campello ‚Äď que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate √† Fome durante o governo Dilma ‚Äď criticam com veem√™ncia o ‚Äúsil√™ncio dos arautos da austeridade‚ÄĚ diante da muta√ß√£o imposta ao Bolsa Fam√≠lia.¬†¬†

Para as economistas, a MP 1061/2021 torna o programa oneroso e complexo ao criar nove benefícios diferentes; dificulta o acesso ao centrar a atuação do Estado no aplicativo e abandonar o Cadastro Único; desqualifica a relação humanizada e secundariza a cooperação federativa.  

‚ÄúA proposta enviada pelo governo Bolsonaro, al√©m de fr√°gil tecnicamente, √© ainda ilegal‚ÄĚ, sustentam as pesquisadoras. Isso porque a MP cria uma despesa continuada sem que se saiba qual ser√° seu gasto, sem proposta or√ßament√°ria e, caso seja criada por meio da posterga√ß√£o do pagamento de precat√≥rios, pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.¬†¬†

‚ÄúH√° um crime em curso contra os pobres do Brasil, e o sil√™ncio √© ensurdecedor‚ÄĚ, denunciam Campello e Brand√£o.¬†¬†

O Bolsa Família ao longo de seus 18 anos 

De acordo com o IPEA, entre 2003 e 2018 o Bolsa Família diminuiu em 15% os índices de pobreza no Brasil e em 25% os de extrema pobreza.  

Entre alguns de seus impactos indiretos, segundo relatório do Banco Mundial, estão a redução das taxas de repetência escolar, a diminuição no tempo de trabalho doméstico para meninas, a maior autonomia financeira das mulheres, o aumento no consumo de alimentos, a queda nas taxas de anemia e a redução em 58% na mortalidade de crianças por desnutrição.  

Al√©m disso, estudos recentes apontam que, com a melhoria das condi√ß√Ķes de vida, 69% das fam√≠lias que foram pioneiras em serem contempladas j√° abriram m√£o do programa e se mant√™m atualmente com outros rendimentos.¬†¬†

Edição: Leandro Melito

 

 

Programação:

17 DE NOVEMBRO

11h às 13h РComunicação e Geopolítica

Fl√°via Braga (UFRRJ), Maria Julia Gimenez (UNICAMP), Rejane Carolina Hoeveler (UFF)

17h √†s 19h – A ‚Äúplataformiza√ß√£o‚ÄĚ do trabalho

Cassio da Silva Calvet (UFRGS), Lucia Garcia (Dieese), Marcio Pochmann (Unicamp)

19h às 21h РComunicação de Resistência no Brasil

Jo√£o Paulo Rodrigues (Brasil de Fato), Claudia Santiago (N√ļcleo Piratininga de Comunica√ß√£o), Elaine Tavares (IELA), Geremias dos Santos (Abra√ßo)

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18 DE NOVEMBRO

11h às 13h РComunicação, Subjetividades e Hegemonia

Luis Henrique Gonçalves (Pesquisador PUC/FIOCRUZ/USP), Carla Luciana Silva (UnioEste), Rozinaldo Miani (UFPEL)

17h às 19h РComunicação e pedagogia colonial

Beto Almeida (TeleSur), Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), Pedro Pinho (Aepet)

19h às 21h РPrecarização, Pandemia, Religião e Luta

Maria dos Camel√īs (Muca), Arlei Medeiros (Fetquim), F√°bio Py (UENF) e Elton Corbanezi (UFMT)

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19 DE NOVEMBRO

11h às 13h РA esquerda na internet

Najla Passos (NPC/Notícias Gerais), Scarlett Rocha (Esquerda Online), Guilherme Mikami (Abridor de Latas) e Diego Dorgan (UNB)

17h às 19h РComunicação, Trabalho e Capital no Séc. XXI

Paulo Leal (UFJF), C√©sar Bola√Īo (Clacso), Laurindo Lalo Leal Filho (Centro de Estudos da M√≠dia Bar√£o de Itarar√©)

19h às 21h РInternet, polifonia, caos e controle social

Jonas Valente (Intervozes), Helena Martins (Intervozes) e Thiago Firbida (Artigo 19)

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20 DE NOVEMBRO

11h às 13h РPropostas para a Comunicação Sindical na Década de 20 do Séc. XXI

Roni Barbosa (Secret√°rio de Comunica√ß√£o da CUT e do FNDC), K√°tia Marko (NPC/SINDJORS) e Rodrigo Correia (Sind. dos Metal√ļrgicos de S√£o Jos√© dos Campos), H√©lcio Duarte (jornalista sindical).

15h às 17h РMesa redonda: Como fortalecer a Comunicação Sindical e conversar com a classe trabalhadora?

Marcio Kieller (CUT-PR), Mauro Borges (Sintep-PA), Tadeu Porto (FUP), Moacir Lopes (Fenasps), Laiana Horing Nantes (ACP) e Natália de Moura (Sind. Químicos Unificados РOsasco)

18h às 21:30h РComunicação e cultura

Adenilde Petrina (Coletivo Vozes da Rua), Wilson Rabelo (Ator), Renato Aroeira (Chargista, cartunista e m√ļsico) Raphael Calazans (MV)T√Ęnia Farias

MAIS INFORMA√á√ēES: https://nucleopiratininga.org.br/37638-2/