RETORNO: Instrução Normativa não tem força de lei

Compartilhar:

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on whatsapp

Joana de Angelis, coordenadora do Sintufrj e representante da entidade nos GTs que discutem o retorno presencial na UFRJ, disse que a Instrução Normativa (IN) do governo anunciada nesta sexta-feira, 1 de outubro, determinando o retorno presencial dos servidores federais em 15 de outubro deve ser encarada apenas como orientação. “As INs não têm força de lei”, afirmou a dirigente.

De Angelis observou que o retorno às atividades presenciais está sendo discutido na UFRJ dentro dos marcos da autonomia universitária, e que o Sintufrj tem participado dos debates para assegurar que isso ocorra com todas as garantias de segurança e estrutura para que servidores técnicos e docentes, estudantes e terceirizados não sejam prejudicados.

A coordenadora do Sintufrj lembrou que está em curso audiência de conciliação entre a UFRJ e o Ministério Público que têm propostas diferentes sobre o assunto. Joana de Angelis disse que em nenhuma hipótese o retorno às atividades presenciais deve ser feito de forma açodada. 

Segundo ela, a universidade deve cobrar recursos para investimentos em estrutura física que assegure condições necessárias segundo as regras de biossegurança discutidas internamente na universidade. Isso é necessário para tranquilidade da comunidade universitária. 

Joana de Angelis observou, ainda, que a UFRJ durante todo esse período de pandemia nunca parou, e seus trabalhadores, obedecendo os protocolos sanitários, mantiveram suas atividades. Nos hospitais e laboratórios, os servidores da universidade têm tido papel preponderante curando e salvando vidas.

Governo determina volta

No estilo autoritário que caracteriza esse governo, a IN 90 determinando o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial a partir de 15 de outubro foi publicada na sexta. Pelo documento, permanecerão em home office  os funcionários com saúde comprometida ou que estejam em teletrabalho. 

Como na UFRJ não aderimos ao teletrabalho do programa de gestão da IN65, temos a expectativa da aprovação pelo Consuni da resolução da regulamentação sobre trabalho externo que está sendo finalizada.

Vice-reitor Frederico Rocha sobre a IN 

O que vai acontecer dia 15 de outubro?

Vai ter que iniciar o retorno. Vamos emitir uma nota.

Se não houver tempo para medidas de segurança, como fica?

Se não der tempo, tomaremos providências. Estamos iniciando agora, para voltar gradativamente.

Vai sair uma regulamentação a partir do GT Coronavírus especialmente para esta volta dos servidores. Vamos encomendar máscaras.

Pode haver rodízio?

O rodízio é compatível com a medida (Instrução Normativa nº 90). Se for preciso, podemos fazer. Depende dos espaços e é preciso ter padrões adequados. Vamos fazer a orientação para as unidades acadêmicas e administrativas. Mas quem vai planejar o rodízio são as chefias.

Reitora: “critérios científicos serão levados em conta”

Na medida em que o cenário da pandemia ganha novos contornos, a ansiedade de servidores técnicos e docentes, estudantes e terceirizados da UFRJ leva a busca de respostas mais objetivas sobre o retorno de atividades presenciais. 

Na quinta-feira 30, uma reunião com a participação da reitora Denise Pires de Carvalho e o Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas) mergulhou na pauta do retorno.

O Formas reúne Sintufrj, Adufrj, Attufrj, APG, DCE. Denise elucidou dúvidas e foi taxativa: “Critérios técnico-científicos nos fizeram parar; critérios técnico-científicos nos farão voltar”, disse. Ela informou, também, que já estão sendo atualizadas as diretrizes para o retorno das aulas práticas como foi acertado na reunião de “conciliação” com o Ministério Público.

Joana de Angelis relatou a ansiedade que tensiona trabalhadores da categoria. A dirigente insistiu na posição que o Sintufrj vem defendendo: as diretrizes com os cuidados de biossegurança para o retorno gradual e seguro tem que ser comuns para todos.

 

 

 

COMENTÁRIOS