Organiza√ß√Ķes internacionais citam “ind√≠cios e den√ļncias de que as v√≠timas possam ter sido executadas extrajudicialmente”

Corpos recolhidos por moradores após operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo РFoto: reprodução

Entidades civis cobraram explica√ß√Ķes do governo e do Minist√©rio P√ļblico do Rio de Janeiro sobre os pelo menos¬†oito corpos localizados em um manguezal¬†no bairro das Palmeiras,¬†no complexo do Salgueiro, em S√£o Gon√ßalo (RJ), nesta segunda-feira (22).

Moradores da regi√£o e entidades suspeitam que ocorreu¬†uma chacina durante uma opera√ß√£o do Batalh√£o de Opera√ß√Ķes Especiais (Bope) da Pol√≠cia Militar no final de semana, supostamente como vingan√ßa ap√≥s um sargento ter sido morto enquanto patrulhava a √°rea na manh√£ de s√°bado. Houve confronto e troca de tiros durante a opera√ß√£o.

A Comissão de Direitos Humanos da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil afirma que moradores relatam terem encontrado onze corpos. O portal G1 contabiliza nove corpos retirados do manguezal, dos quais oito já foram identificados. Moradores disseram a jornalistas que alguns deles apresentavam sinais de tortura.

A Polícia Militar comunicou a Polícia Civil sobre a operação somente na segunda-feira, no dia seguinte após ela ter terminado. Os corpos foram removidos do manguezal por moradores, o que modificou a cena do crime e pode dificultar a investigação.

Humans Right Watch:¬†STF proibiu opera√ß√Ķes em favelas

A Human Rights Watch divulgou nota na qual destaca que¬†muitas opera√ß√Ķes policiais que resultam em grande n√ļmero de mortes no Rio de Janeiro¬†ocorrem logo ap√≥s o assassinato de membros da corpora√ß√£o, e que a a√ß√£o ocorrida neste final de semana est√° “mal explicada e cheia de pontos de interroga√ß√£o”.

A entidade questiona o motivo de a Pol√≠cia Civil ter chegado ao local apenas 15 horas ap√≥s os tiroteios, e lembrou que uma decis√£o liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em vigor desde junho de 2020, determinou que as opera√ß√Ķes policiais no Rio de Janeiro s√≥ podem ser realizadas em caso de excepcionalidade. Na pr√°tica, por√©m, a pol√≠cia do Rio vem¬†ignorando a determina√ß√£o. Essa a√ß√£o judicial, conhecida como ADPF das Favelas, come√ßou a ser julgada pelo plen√°rio do Supremo em 21 de maio, e sua an√°lise pode ser retomada nesta semana.

O Minist√©rio P√ļblico afirmou que recebeu uma comunica√ß√£o da Pol√≠cia Militar sobre o in√≠cio da¬†opera√ß√£o no complexo do Salgueiro, e que instaurou um procedimento investigat√≥rio criminal para apurar o caso.

A Human Rights Watch insiste que a investiga√ß√£o sobre o caso deva ser conduzida pelo Minist√©rio P√ļblico, em vez de pela Pol√≠cia Civil, e que a responsabiliza√ß√£o sobre eventuais abusos √© essencial “para coibir a viol√™ncia policial, que tem consequ√™ncias desastrosas para as comunidades do Rio, a seguran√ßa p√ļblica e a pr√≥pria pol√≠cia”.

Anistia Internacional: indícios de execução extrajudicial

O escrit√≥rio da Anistia Internacional no Brasil afirmou em nota que acionou o governo do estado do Rio de Janeiro, a secretaria de estado de Pol√≠cia Militar e o Minist√©rio P√ļblico do¬†Rio de Janeiro solicitando informa√ß√Ķes detalhadas sobre a opera√ß√£o, e que √© “imperativo que a sociedade e os familiares das v√≠timas saibam a motiva√ß√£o legal da a√ß√£o”.

“O Minist√©rio P√ļblico, que tem a atribui√ß√£o constitucional de exercer o controle externo da atividade policial, deve investigar com rigor, urg√™ncia e imparcialidade as circunst√Ęncias que levaram √†s mortes das oito¬†pessoas cujos corpos foram encontrados”, afirma a entidade.

A Anistia Internacional cita ainda “ind√≠cios e den√ļncias de que as v√≠timas possam ter sido executadas extrajudicialmente” e que o complexo do Salgueiro “√© alvo sistem√°tico de viol√™ncia policial e graves viola√ß√Ķes de direitos humanos”, assim como outras comunidades perif√©ricas no Rio de Janeiro. A entidade menciona que a¬†chacina do Jacarezinho, que resultou na morte de 28 pessoas, ocorreu h√° seis meses e ainda n√£o h√° respons√°veis punidos.

“Opera√ß√Ķes policiais que terminam em mortes cujas circunst√Ęncias indicam uso excessivo e desproporcional da for√ßa e conduta ilegal dos agentes de seguran√ßa p√ļblica s√£o inaceit√°veis e precisam ser esclarecidas √† popula√ß√£o e aos familiares das v√≠timas”, afirma¬†a organiza√ß√£o.

Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Favelas: Moradores temiam retalia√ß√£o

A Federa√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) divulgou nota na qual relatou que, desde a morte do sargento da Pol√≠cia Militar¬†na manh√£ de s√°bado, os moradores do complexo do Salgueiro “ficaram apreensivos, com medo de uma opera√ß√£o policial de retalia√ß√£o, que apesar de ilegal, configura a forma de agir cotidiana das pol√≠cias no estado”.

A entidade participou de dilig√™ncias na regi√£o da opera√ß√£o na segunda-feira, conduzida pela Defensoria P√ļblica do Estado e por comiss√Ķes da Assembleia Legislativa do Rio e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, e identificou “casas e com√©rcios invadidos pela pol√≠cia”.

Segundo a federação, moradores relataram que alguns dos corpos tinham sinais de tortura e facadas.

A entidade tamb√©m colheu relatos de que policiais invadiram uma casa de festas da comunidade no final de semana, onde realizaram um churrasco e tomaram bebidas alco√≥licas que l√° estavam, e deixaram na sa√≠da mensagens de “agradecimento” e desejando feliz Natal, “num misto de ilegalidade, ironia e sadismo”. Uma rep√≥rter do portal UOL foi ao local e confirmou as mensagens deixadas na casa.

 

 

 

Mobilização de estudantes e técnicos ocupou salão do colegiado sem uso há quase dois anos

A press√£o do movimento contra a Ebserh (Empresa Brasileira de Servi√ßos Hospitalares) impediu que a sess√£o extraordin√°ria do Conselho Universit√°rio – convocada a toque de caixa pela reitoria – consumasse a autoriza√ß√£o para abertura de negocia√ß√Ķes para ades√£o da UFRJ √† empresa.

O pedido de vistas feito por alguns conselheiros do relatório de Walter Suemitsu, da Comissão de Desenvolvimento do Consuni,  acabou determinando o adiamento da votação do documento favorável à negociação com a Ebserh. A próxima sessão para discutir o tema ainda não tem data.

Anteriormente, a solicitação feita pelo conselheiro Roberto Gambini para que a reunião fosse suspensa e o assunto retornasse na quinta-feira, 2 de dezembro, com a apresentação de um relatório alternativo, havia sido rejeitada. 

Foi uma sess√£o tensionada pela convoca√ß√£o a√ßodada feita pela reitora Denise Pires que pautou √†s pressas, em sess√£o extraordin√°ria, a ades√£o √† Ebserh. O impacto dessa convoca√ß√£o acabou estimulando a mobiliza√ß√£o de v√°rios setores que se op√Ķe √† entrega da rede de hospitais da UFRJ √† empresa.

Ocupação

Desde o início da manhã, o salão do Conselho Universitário, vazio há quase dois anos, foi ocupado pelas bancadas de técnicos e estudantes como se a sessão fosse presencial. Foi de lá que eles participaram da sessão on-line do Consuni. Ao fundo, bandeiras, faixas e cartazes.

Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj e da bancada dos técnicos, foi a primeira conselheira a se manifestar logo no início da sessão. Ela manifestou sua perplexidade diante da atitude da reitoria de pautar um assunto tão sensível para a comunidade universitária num momento tão atípico como o que estamos vivendo.

‚ÄúEstamos discutindo as condi√ß√Ķes para o retorno presencial, enfrentando uma decis√£o judicial, num ambiente de pandemia e com a universidade sem recursos para a infraestrutura necess√°ria para o funcionamento seguro‚ÄĚ, observou. ‚ÄúEste n√£o √© o momento para se pautar a discuss√£o da Ebserh‚ÄĚ.

Gerly Micelli, coordenadora-geral do Sintufrj, a quem foi dada a palavra, lamentou o ambiente de divis√£o que o tema Ebserh trouxe para a universidade.

‚ÄúNum momento t√£o dif√≠cil como esse, a universidade est√° dividida. Como investir na negocia√ß√£o com uma empresa, dirigida por um general bolsonarista de um governo que, claro, n√£o merece nenhuma confian√ßa?‚ÄĚ, observou a dirigente, que defendeu a luta por mais verbas e investimento no Complexo Hospitalar.

A íntegra da sessão está disponível no perfil do Sintufrj no Facebook.

Confira as fotos de Renan Silva da mobilização dessa manhã e início da tarde:

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