Entidades querem decisão rápida sobre recurso contra imposição de retorno de aulas

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Markos Klemz Guerrero, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e segundo secretário regional do Andes-SN, informou que o procurador do Ministério Público Federal solicitará ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que haja uma decisão rápida sobre o embargo declaratório e o pedido de esclarecimento pela concessão de liminar que determinou o retorno das atividades presenciais na UFRJ e nas demais instituições federais de ensino a partir do dia 22 de novembro.

De acordo ainda com o dirigente sindical, o juiz do TRF2 deu por concluso o processo, ou seja, considera que há elementos para responder ao embargo declaratório e ao recurso da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região apresentado no dia 9 pelas instituições federais de ensino contra a decisão de retorno imediato, o que reforça a expectativa por uma decisão nos próximos dias. “Mas é preciso aguardar, não há nenhuma previsão”, explica Markos. 

Na sexta-feira, 12, as entidades sindicais e estudantis protocolaram pedido formal de reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dirigentes concluíram que o recurso à TRF2 está aquém das possibilidades recursais, e por isso solicitarão à AGU que desempenhe seu papel de defender as instituições públicas de educação.

 

 

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