A sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, 24 de março, aprovou resolução que estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais administrativas e acadêmicas para os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFRJ, no dia 11 de abril.
A representante da categoria no colegiado e coordenador do Sintufrj, Joana de Angelis, avaliou a decisão. Ouça o áudio:
A UFRJ ultima os preparativos para a volta presencial plena. As Diretrizes para o Retorno Seguro e o Guia de Biossegurança, revisados e adaptados para a realidade atual já foram divulgados, assim como as resoluções sobre o trabalho remoto e híbrido durante a pandemia.
O cenário é outro, afirmam os especialistas da universidade. Inclusive os dos Grupos de Trabalho (GT) – Coronavírus e Pós-Covid, que recomendaram em nota técnica no dia 18 de fevereiro, a retomada das atividades presenciais no primeiro período letivo de 2022, que se inicia dia 11 de abril.
Máscaras — A obrigatoriedade do uso de máscaras está sendo flexibilizada em ambientes abertos e fechados por autoridades de saúde em muitas cidades. O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, que auxilia o município do Rio de Janeiro na tomada de decisões sobre a pandemia, recomendou o fim do seu uso obrigatório.
Tudo isso leva a crer que a pandemia acabou. Mas não é bem assim, alerta Alberto Chebabo, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro do Comitê Científico do Rio. Ele compõe o GT da UFRJ que recomenda o uso de máscaras em locais fechados e a cobrança do certificado de vacina.
Alerta — “A epidemia não acabou ainda”, disse ele, apontando que ainda há casos no mundo inteiro e que em alguns países houve até aumento deles. Mas neste momento, no Brasil, está havendo uma redução de infectados pelo vírus — fase que não se sabe por quanto tempo se manterá. Segue estável o número de hospitalizações e mortes no país inteiro, o que não garante que em algum tempo não haja nova onda.
Volta ao trabalho — Chebabo explica que não se justifica mais qualquer tipo de afastamento neste cenário. A Cidade do Rio de Janeiro, diz ele, tem uma população com cobertura vacinal muito boa, e mesmo que tenha aumento da circulação do vírus, o risco de complicação, internação e morte cai para a maior parte das pessoas. A exceção dos grupos mais vulneráveis, como os imunodeprimidos e idosos, que a ainda podem sofrer algum risco.
Ele lembra que as atividades de retorno acontecem no mundo todo, e a maior parte dos países retirou as limitações da pandemia. O especialista avalia que não tem mais necessidade de distanciamento, mas, embora o uso de máscara na área externa não seja obrigatório, ainda se mantém nas salas de aula e nas áreas internas, além da necessidade de comprovante vacinal.
Recomendação
Segundo Chebabo, no dia 21 de março a Sociedade Brasileira de Infectologia (SIB) divulgou nota orientando as pessoas a respeito do uso de máscaras, como locais e situações onde não devem manter a proteção, embora não seja obrigatoriedade
A SIB aponta, por exemplo, risco de transmissão e recomenda manutenção do uso de máscaras por todas as pessoas em locais fechados com aglomeração frequente: transporte público (trens, metrô, ônibus e correlatos), em horários de pico, como nas agências bancárias, repartições públicas, lotéricas e instituições de ensino entre outros. E mesmo em locais abertos quando houver aglomeração.
Veja a íntegra da nota: https://infectologia.org.br/wp-content/uploads/2022/03/recomendacaoes-sobre-o-uso-de-mascaras-no-atual-cenario-epidemiologico-quem-quando-e-qual-mascara-utilizar-21-03-22.pdf
A Coordenação do GT Pós-Pandemia divulgou, dia 22, as Diretrizes para o Retorno Presencial Pleno na UFRJ. As regras em vigor foram revisadas para que as orientações fossem adequadas ao momento atual da pandemia, com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Rio de Janeiro e a redução dos riscos de adoecimento ou de incidência de casos graves, de acordo com especialistas da universidade.
A versão atual contém orientações elaboradas pelas pró-reitorias, administração e especialistas em saúde pública e biossegurança. Caso haja alteração no quadro atual da pandemia, as diretrizes serão revistas. De acordo com a coordenadora do GT Pós-Pandemia, Fátima Bruno, embora adequado às mudanças no cenário, prossegue, na UFRJ, exigências já adotadas, como a do comprovante de vacinação e o uso de máscaras em locais fechados.
Sem aglomeração
A utilização das instalações da universidade deve respeitar a capacidade estabelecida para cada local sem que haja superlotação, sem a necessidade de adotar distanciamento físico. “Em complemento”, apontam as diretrizes, “é preciso promover as boas práticas de limpeza das instalações e buscar oferecer ventilação adequada”.
Também é obrigatório o uso de máscaras para circulação nas dependências dos restaurantes universitários. Além disso, durante a permanência no local deve haver distanciamento social de pelo menos um metro.
Organização do trabalho
O documento aponta aspectos a serem observados pelos gestores de unidades e campi para o retorno pleno das atividades. As chefias devem rever processos de trabalho e adotar estratégias para que o retorno presencial transcorra da melhor forma possível; e garantir a realização de trabalho remoto a todos que atendam os critérios dispostos na legislação vigente; organizar os ambientes e processos de trabalho para preservar a saúde física e mental de servidores, empregados públicos, colaboradores e usuários.
Vigilância
É preciso manter a triagem e o controle de acesso; permitir a entrada somente de pessoas com máscaras e comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única de acordo com o imunobiológico e a dose de reforço), o Passaporte Minerva, ou o Certificado de Isenção Temporária de Apresentação de Comprovante de Vacinação para a covid-19 emitido pelo Centro de Triagem e Diagnóstico (CTD).
Passaporte Minerva
A UFRJ criou a aplicação (App) Passaporte Minerva, que permite, a partir da apresentação na Seção de Pessoal da Unidade os comprovantes de vacinação contra a covid-19, a emissão do Passaporte Minerva para acesso às dependências da UFRJ.
A íntegra das Diretrizes está em https://coronavirus.ufrj.br/wp-content/uploads/2022/03/Diretrizes-para-o-Retorno-Presencial-Pleno-da-UFRJ-220322-Copy-2_compressed.pdf
Publicado: 24 Março, 2022 – Escrito por: Redação CUT
Três prefeitos denunciaram que o pastor Arilton Moura, amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrava propina para ajudar a liberar verbas do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo também pastor Milton Ribeiro. Arilton atuava sempre ao lado de outro pastor, Gilmar Santos, que aparece em vários eventos com Bolsonaro.
A dupla pedia dinheiro vivo, ouro ou a compra de bíblias a serem distribuídas nas cidades que o ministro visitava.
Em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), disse nesta quarta-feira (23) que Arilton cobrou R$ 15 mil pela liberação de verbas do MEC para a cidade, mas ao oferecer o ‘serviço’ a ele disse que daria um desconto de 50% no valor da propina. Áudios divulgados na página do jornal comprovam o que o prefeito afirmou.
“Eu tenho recurso para conseguir com você lá no ministério, mas eu preciso que você coloque na minha conta hoje R$ 15 mil. É hoje. E porque você está com o pastor Gilmar aqui, senão, pros outros, foi até mais”, disse Arilton.
Em outro trecho, o pastor pede uma contribuição para a igreja e pede ao prefeito para comprar bíblias. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta para mim, uma oferta para a igreja. Você vai comprar mil bíblias, no valor de R$ 50, e você vai distribuir essas bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no Ministério.”
Segundo o prefeito, como sempre acontece, as negociatas do já famoso ‘bolsolão do MEC’ eram realizadas após reuniões com o ministro em um restautante de Brasília. No caso do Professor Kelton foi no popular restaurante Tia Zélia e, como prova o áudio, teve o aval do pastor Gilmar Santos.
Pedido de ouro
Outro prefeito, este do Maranhão, já havia denunciado a dupla. Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luis Domingues acusou Arilton de cobrar R$ 15 mil e um quilo de ouro para atender as demandas da cidade no Ministério da Educação.
Propina de R$ 40 mil
Já ao prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, Arilton pediu propina de “R$ 40 mil para ajudar a igreja”.
Ele também foi levado a um restaurante, só que no seu caso foi o de um hotel em Brasília. O almoço também foi depois de um evento no MEC. Lá, segundo o prefeito, Arilton perguntou se ele teria interesse em ter uma escola profissionalizante na cidade. “Eu disse que tinha outras demandas, como creche, terceirização de ônibus”, disse. Souza conta que o pastor então complementou dizendo que se ele quisesse poderia ter a escola na hora, eraq só apga os R$ 40 mil de propina.
Bolsolão do MEC
O escândalo de corrupção no MEC, o bolsolão do MEC, foi tornado público após o Estadão fazer uma matéria sobre o ‘gabinete paralelo’ que atuava no ministério e a Folha de S Paulo conseguir um ádio do ministro Milton Ribeiro admitindo priorizar pedidos de prefeitos apresentados a ele por pastores, com a anuência de Jair Bolsonaro.
Publicado: 24 Março, 2022 – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
Nos próximos cinco anos os consumidores brasileiros vão pagar R$ 40 bilhões a mais nas contas de luz para que as distribuidoras de energia que operam no país mantenham seus rendimentos e distribuam os lucros com os acionistas.
A manobra que ataca, mais uma vez, o bolso já desvalido do consumidor, é simples. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula o setor, libera a tomada de empréstimos pelas distribuidoras, que alegam prejuízos. O valor do empréstimo captado junto aos bancos é repassado com juros nas contas do consumidor num período maior, para que o impacto no valor da conta de luz seja menos sentido, pelo menos para alguns, os que têm altos salários e rendimentos.
É desta forma que a agência reguladora, vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem garantido a rentabilidade das distribuidoras de energia com prejuízo ao consumidor.
“O consumidor brasileiro paga uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo e ainda possui compromissos financeiros a saldar com as multinacionais do setor”, diz Gustavo Teixeira, economista que assessora o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).
“As medidas que a Aneel diz que vem adotando para o equilíbrio financeiro são, na verdade, para elevar a rentabilidade dessas empresas e não para impedir que o consumidor seja prejudicado”, complementa o economista do CNE.
Segundo Gustavo Teixeira, a maioria das distribuidoras tem entre seus acionistas o mercado financeiro que ganha duas vezes. “A Enel, por exemplo, tem como acionista o governo italiano com 30%, a maior parte do restante é de fundos de pensão. Quando os bancos fazem empréstimos com juros, eles recebem pelo valor e recebem pelos dividendos das ações que possuem”, explica.
A holding italiana de energia elétrica Enel divulgou na semana passada lucro líquido de 3,19 bilhões de euros em 2021, alta de 22,2% ante o ano anterior, segundo o jornal Valor Econômico. A receita, diz a reportagem, cresceu 33% na mesma base de comparação, para 88,01 bilhões de euros.
Feito esse parêntese sobre os lucros da privatizada que deixa os paulistanos dias e dias sem energia, voltemos a explicação do economista do CNE.
Normalmente esses empréstimos feitos pelas distribuidoras de energia são feitos por um consórcio de bancos tanto os públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como os privados como Santander, Itaú etc.
Outro ponto que o economista destaca que prejudica o consumidor são as bandeiras de consumo: verde, amarela, vermelha e vermelha patamar 2, da “crise hídrica”, uma quarta bandeira criada no ano passado quando os reservatórios das hidrelétricas estavam à beira de um colapso por falta d’água.
“Na época em que o governo acionou a bandeira vermelha patamar 2 – da crise hídrica, decidiram que quem economizasse mais energia pagaria menos, ocorre que quem pagou esses “descontos” foram os demais consumidores que não conseguiram economizar.
Ou seja, a conta é sempre nossa. As empresas nunca perdem”, diz Teixeira. Segundo ele, é desta forma também que a Aneel tem respondido aos problemas de oferta de energia ao acionar as usinas termoelétricas, cujo quilowatt hora é mais caro, por serem movidas a combustível e não água, como as hidroelétricas. Em 2021, as empresas disseram que houve prejuízo financeiro, por causa da seca que obrigou o acionamento das termoelétricas e, que em 2020 a causa foi a pandemia, e por isso precisavam de reequilíbrio econômico.
“Toda vez que há uma queda de demanda, como foi no caso da pandemia, as empresas procuram a agência reguladora, reclamando de falta de rendimentos”, afirma o economista.
E nós é que bancamos o aumento dos rendimentos dessas empresas. Os acionistas só saem ganhando. Estamos pagando o custo da pandemia mais os juros da conta Covid, além do custo da crise hídrica
– Gustavo Teixeira
Os lucros bilionários
Teixeira se baseia nos dividendos que pagam as empresas operadoras de concessões de serviço público de energia elétrica. Entre 2010 e 2020 foram R$ 120 bilhões (valores históricos) distribuídos na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Em 2020, o volume de dividendos distribuídos pelo conjunto das empresas de capital aberto do Brasil registrou queda de 30%, ao passo que no setor de energia elétrica o volume de dividendos cresceu 4,6%.
A Eletrobras, em seu balanço patrimonial de 2020 constam cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucros, resultado em parte da própria previsão estatutária de reserva de lucro líquido para investimentos.
Em 2021, ano de crise econômica e social agravada pela pandemia do coronavírus, o caixa e equivalente consolidado do grupo somou R$ 12 bilhões. Os dividendos pagos aos acionistas alcançaram R$ 4,5 bilhões. Por sua vez, os recursos direcionados à investimento foram bem mais tímidos, da ordem de R$ 3 bilhões.
Os empréstimos bilionários que nós pagamos
Um levantamento feito pelo economista do CNE mostra que em 2020, diante da crise agravada pela pandemia foram várias medidas adotadas, dentre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia e foi contratado um novo empréstimo de R$ 15 bilhões, “conta covid”, principal mais juros.
O consumo de energia elétrica caiu somente 1,6%, as receitas das distribuidoras foram mantidas e os lucros das elétricas seguiram avançando em 2020 e 2021.
Somente a Neonergia, controladora de cinco distribuidoras, a receita operacional avançou 13% em 2020, saltando de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,1 bilhões, e o lucro líquido 26% (R$ 2,2 bilhões para R$ 2,8 bilhões). Em plena pandemia o grupo distribuiu R$ 745 milhões na forma de dividendos e JCP. Em 2021 o lucro líquido da Neonergia foi de R$ 4 bilhões.
Em 2021, o país passou por outra crise hídrica, provocando novos aumentos nos custos de energia. Foi criada bandeira de escassez hídrica que arrecadou R$ 20,7 bilhões exatamente dos consumidores por meio das contas de luz . Apesar da crise, o consumo de energia elétrica cresceu 5,6%.
Para o próximo ano está previsto um novo empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões a fim de cobrir custos extras com energia e outras medidas Desta vez ,o fator utilizado pelas empresas é a inflação medida pelo IGP-M (índice referência dos contratos das concessionárias), que influenciada pela desvalorização cambial se elevou significativamente, implicando em reajustes tarifários acima de dois dígitos nas contas de luz em algumas regiões.
