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Trabalhadores e parlamentares se articulam pelo financiamento da proposta e contra possíveis vetos do presidente

MARÍLIA QUINDERÉ / MÍDIA NINJA

Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4), a categoria segue mobilizada para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete a proposta e atrase o reajuste. Sinalizações de parlamentares durante a votação do projeto sugerem que o texto pode encontrar barreiras no Palácio do Planalto, que argumenta não ter caixa para bancar o reajuste.

Segundo o relatório aprovado pelos parlamentares, o novo piso deve entrar em vigor já na data da publicação da lei. O objetivo dos enfermeiros é fazer com que a medida seja efetivada no mercado de trabalho o quanto antes.

O projeto de lei (PL) 2.564, de 2020, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor como piso para técnicos em enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

“A enfermagem está exausta. A cada etapa que conseguimos vencer, o governo e os seus representantes dentro do Congresso Nacional apresentam novos obstáculos”, desabafa a presidenta da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Shirley Morales.

A declaração da dirigente se refere a polêmicas sobre o custo desse reajuste aos cofres públicos, assunto que dominou os debates no Legislativo.

Também pesou a pressão de empresários da rede privada de saúde, em sintonia com o lobby contrário a medida de prefeitos e governadores.

Caso seja vetado, a proposta de um novo piso para a enfermagem retornará ao plenário do Congresso Nacional, para que possíveis vetos sejam avaliados por deputados e senadores.

Polêmicas na Câmara

Durante a votação do projeto, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), orientou correligionários a votarem contra o PL, reforçando a já conhecida rejeição do governo federal a proposta. O Palácio do Planalto argumenta que não há condições fiscais para bancar reajustes salariais na rede pública de saúde.

“Nós queremos votar o projeto, mas queremos entregar no contracheque dos enfermeiros o valor. Então espero que até o final desta votação nós encontremos uma solução que viabilize a fonte para esses recursos, para que todos saiam daqui com a certeza de que de fato foi uma vitória”, bradou Barros no plenário, durante a votação.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, esteve entre os 12 deputados que votaram contra o projeto. Ainda assim, ele foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos favoráveis.

“Foi uma demonstração de insensibilidade deles com a categoria. Eles deram declarações explícitas de que são contrários. Em geral, quando fazem isso, é para preparar um posicionamento de veto por parte do presidente, por isso neste momento a coisa mais importante é a mobilização pela sanção”, diz o relator do PL, Alexandre Padilha (PT-SP).

Custeio

Em paralelo à tramitação do PL, permanecem tratativas sobre o financiamento do novo piso da enfermagem. Mesas de negociação ocorridas nas prévias da última votação apontaram alguns caminhos para viabilizar a matéria.

Um deles, é um acordo feito no Congresso para primeiro assegurar o financiamento e depois enviar o texto agora para sanção presidencial, como forma de facilitar a aprovação.

Além disso, senadores apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar amparo legal a pauta. A PEC insere o novo valor do piso na Constituição, para evitar possíveis questionamentos por falta de previsão constitucional. A mobilização agora é para acelerar a aprovação desta proposta, que precisa passar por dois turnos de votação nas das Casas Legislativas do Congresso.

Em paralelo, parlamentares discutem outras possibilidades de custeio do piso. “O que se discute é a importância de se ter uma fonte de financiamento para compensações. Uma parte dos parlamentares votou no PL com a expectativa de que haja uma compensação financeira. É um debate que a Câmara vai fazer. E, claro, tudo que vier de mais recursos para saúde é positivo, é importante”, diz Padilha.

“Não tem nenhuma proposta definida, mas o piso é viável. Ele representa menos de 5% de tudo que é investido no SUS. Se pegarmos apenas o valor de enfermeiros que são pagos por estados, municípios e pelas Santas Casas, isso representa menos de 3% de todo o orçamento do SUS. Se pegarmos o valor total, significa menos de 4% do faturamento dos planos de saúde”, defende o ex-ministro da Saúde.

Subfinanciamento e Teto de Gastos

O líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), vê como “absurda” a postura dos críticos do PL. Em sintonia com o discurso do relator, ele afirma que os setores privado e público absorveriam a nova demanda orçamentária com facilidade.

“Com o tanto de dinheiro no orçamento, não há dificuldade alguma do ponto de vista dos municípios, dos estados, da própria União. A dificuldade que existe é com os hospitais filantrópicos, que incluem 1.700 hospitais, mas não é por causa do piso”, observa.

O petista menciona como problema o subfinanciamento da saúde, iniciado especialmente pelo governo de Michel Temer (MDB) por meio do ajuste fiscal que ficou conhecido como Teto de Gastos. “E o governo Bolsonaro vem dando continuidade a essa política, agravando esse abismo que se criou para o futuro do país”, critica o líder.

Lopes rejeita a ideia de que o reajuste dependa de novas receitas. “Isso não existe. A receita é o orçamento geral da União. Você tem que sempre preservar as relações dos entes subnacionais, aumentar os repasses, mas não pode usar esse argumento, tanto é que não se diz ‘vou dar o piso para uma categoria, mas vou criar um imposto pra pagá-lo’”, argumenta.

Para o parlamentar, a aplicação do piso no contracheque da categoria é uma realidade cada vez mais próxima devido ao apoio que a pauta conquistou. “A vitória já veio e a oposição seguirá vigilante para finalizar esse processo o quanto antes”, encerra.

Edição: Sarah Fernandes

 

 

 

Bolsonaro é o 1º presidente a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Corretora calcula perda de 1,7% no poder de compra e queda no piso de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 até dezembro de 2022

REPRODUÇÃO

O governo de Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro desde o Plano Real, em 1994, em que o salário mínimo do Brasil perdeu o poder de compra. Quando terminar o mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro deixará o piso salarial valendo menos do que quando entrou, segundo informações são do jornal O Globo

Desde 1994, o país teve sete governos, dois de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB; dois de Lula, do PT; um de Dilma Rousseff, do PT; um que começou com Dilma e terminou com o golpista Michel Temer, do MDB, que deu o golpe para assumir a presidência da República; e agora o de Bolsonaro. Com exceção de Blsonaro, todos os presidentes, até o ilegítimo Temer, conseguiram reajustar o salário mínimo com valores acima da inflação, ou seja, garantiram o poder de compra.

Sob o governo Bolsonaro, o Brasil terá uma perda de 1,7%, até o final do ano, segundo os cálculos da corretora Tullet Prebon Brasil. A baixa, contudo, ainda pode ser maior se a inflação acelerar mais do que o previsto pelo mercado no Boletim Focus, do Banco Central, usado como base das projeções da corretora. Há 16 semanas, as previsões vêm sendo revisadas para cima.

A perda percentual significa uma queda no piso salarial de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 entre dezembro de 2018 a dezembro de 2022. De acordo com o relatório da corretora, a perda inédita está relacionada ao ajuste fiscal que mostra o impacto de reajustes no piso em uma gama de outras despesas da União, como benefícios sociais e gastos com Previdência. Mas há, principalmente, uma relação também direta com a aceleração da inflação. A avaliação é de que a reposição da inflação passada que o governo Bolsonaro vem promovendo não garante a preservação total do poder de compra do salário mínimo diante do aumento dos preços cada vez maior de um ano para o outro.

Brasil tem o segundo pior mínimo

Desde que assumiu, Bolsonaro vem seguindo à risca o abandono da política de valorização real do piso salarial, criada nos governos de Lula e Dilma. Há três anos, não há aumento real do piso como previa a regra de correção, que considerava a inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. De 2019 para cá, o governo apenas reajusta a perda resultante da inflação anual acumulada, que é obrigatória por norma constitucional.

O valor do mínimo, sem qualquer ganho real de poder de compra, já havia rendido ao Brasil, no começo deste ano, o posto de segundo país com o menor salário mínimo. A perda foi constatada pelo estudo da plataforma CupomValido, que levou em comparação os 35 países membros da OCDE. México oferece o pior piso, seguido pelo Brasil. Antes de Bolsonaro, no governo de Michel Temer (MDB) o aumento real acumulado do mínimo foi de 0,79% ante o 0% com o atual presidente.

Mas a reposição já chegou a ser de 59,21% durante os governos petistas, de abril de 2003 a janeiro de 2016. No período, Lula se tornou o presidente que maior aumento real concedeu ao salário mínimo desde a sua criação, em 1º de maio de 1940.

 

 

 

 

Ex-presidente participou do lançamento do Movimento Juntos Pelo Brasil, na manhã deste sábado. Lula reforçou o compromisso de fazer o Brasil voltar a ser o país dos brasileiros

 Publicado: 07 Maio, 2022 – 14h47 | Última modificação: 07 Maio, 2022 – 15h11 | Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

ROBERTO PARIZOTTI

Economia brasileira não registrava patamares tão elevados desses índices desde 2016

Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 
Com recordes sequenciais, inflação brasileira fez ida ao supermercado se tornar ainda mais desafiadora para boa parte da população, que amarga os altos preços dos alimentos – Marcelo Camargo /Agência Brasil

O Brasil divide com a Turquia o posto de países com as mais altas taxas de juros, inflação e desemprego, segundo levantamento divulgado neste domingo (8) pelo portal G1. Dados da agência de classificação de risco Austin Rating apontam que somente os dois países apresentam os três indicadores acima dos 10%.

Na comparação com outras nações, a pesquisa mostra que Espanha e África do Sul, por exemplo, registram índice de desemprego acima do verificado no Brasil, mas têm juros e inflação mais baixos. Ao mesmo tempo, Rússia e Argentina vivem os cenários de juros básicos e inflação mais elevados do globo, mas com desemprego abaixo dos 10%.

Assim, apenas Brasil e Turquia apresentam números desfavoráveis nos três indicadores, fundamentais para balizar análises econômicas. Os dados consideram a realidade de março e abril de 2022, porém avaliando também meses anteriores.

Uma análise em retrospectiva mostra que o Brasil não registrava patamares tão elevados desses índices desde 2016, quando uma recessão trouxe diversos desafios econômicos para o país.

A agência Austin Rating aponta que essa combinação de altas taxas ocorreu ao longo de um período de quatro meses, na época. A análise considera os dados compilados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 2012.

Edição: Sarah Fernandes

A deputada estadual pelo PCdoB-SP, atualmente no 3º mandato, cantora e compositora com 46 anos de carreira, concede uma entrevista à Marie Claire sobre suas expectativas acerca de um 4º termo na política, o intenso embate anunciado na próxima disputa, intolerância religiosa no parlamento e compromisso com o povo

Deputada Leci Brandão – Foto: Ag. Alesp – Sergio Galdino

Quando foi eleita deputada estadual pelo PCdoB-SP – a segunda mulher negra a ocupar o cargo -, Leci Brandão reuniu todos os discos gravados desde 1974 para ver o que tinha cantado até então. “Peguei aquilo e pensei: ‘Essa vai ser a minha plataforma de mandato, voltada às questões sociais’”, relembra à Marie Claire. “Graças a Deus estamos no terceiro, vamos ver se ele permite a caminhada.”

A deputada não confirma a candidatura nas eleições de 2022: “Sei que meu partido só tem a mim como representante, mas temos também a questão da federação que ainda não resolveu.” Porém, sustenta na fé e no desejo popular a possibilidade de dar continuidade ao compromisso iniciado em 2010, quando venceu a primeira disputa.

“Posso assegurar que esta eleição vai ser dificílima, porque o embate é muito sério; não será tranquila. As pessoas vão lançar mão de qualquer coisa para chegar lá, mas vamos continuar com o que começamos”, conta.

Leci Brandão diz que seus mandatos sempre foram voltados às questões sociais, com a missão de construir projetos de lei compromissados com a demanda do povo. “Eu sou popular e é um mandato que segue esta linha.”

Atualmente, a deputada estadual com mais de 40 leis aprovadas tem em trâmite, desde setembro passado, o PL 509, que prevê a criação de um percentual de vagas de estágio de nível superior, nos órgãos e entidades de administração pública em São Paulo, para pessoas negras e pardas, com deficiência, travestis e transexuais.

“Temos muita dificuldade em aprovar e dar continuidade a esses assuntos, mas não desistimos. Podemos apresentar em um segundo momento e já temos essa prerrogativa: caso não passe agora, aproveitamos um novo mandato e damos sequência”, explica. Atualmente, o Projeto de Lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Caminho de fé

As falas da deputada são ancoradas na fé. As religiões de matriz africana, uma importante parte de sua vida, frequentemente são atacadas no parlamento, pontua. “Existem bancadas de outras religiões que não gostam, mas a minha preocupação não é com isso, e sim com a minha sinceridade e caráter. É isso que eu quero que o povo enxergue e é ele que me anima em dar continuidade.”

Leci destaca que em uma Assembleia com 96 deputados, é possível contar “em uma mão” quem defende determinadas pautas. “Preto, pobre, mulher, candomblé, umbanda e LGBTQIA P+: quem é conservador, não gosta. O país é definido pelo conservadorismo.”

Entretanto, nos últimos anos, a deputada estadual construiu um espaço de resistência na ALESP com seu gabinete, o Quilombo da Diversidade. O nome, como explica, vem da presença de pessoas “de todas as caminhadas.”

“Não faço política, cumpro missão”

A parlamentar é conhecida por sua defesa de ideias progressistas e, segundo a própria, não é adepta ao partidarismo. “Dialogo com parlamentares, não toco muito a questão das siglas, mas das ideias. Eu tenho por hábito votar favoravelmente quando tem qualquer processo que seja comprometido com o povo”, revela.

“Hoje tem isso de partido ‘X’, ‘Y’; mas comigo, não. Fiz grandes amizades dentro da Assembleia, a maior da América Latina”, afirma Leci Brandão, que se descreve como uma pessoa simples, que respeita todos e não tem discurso ‘politiquês’. “Eu defendo os meus, não ataco ninguém. É dessa forma que caminho”, diz. “Não faço política, cumpro missão.”

Com a proximidade das eleições, a deputada destaca que a ideia de ingressar na política não partiu dela, mas de um convite – com o qual relutou inicialmente. “Mas os movimentos Negro e Feminista disseram que eu tinha que ir, que eu já fazia política com a arte, que sempre discuti problemas das pessoas e fui punida por defender a democracia e as minorias”, diz sobre a marca que lhe acompanha nos 46 anos de carreira.

Antes de transformar sua realidade – ou de dar continuidade ao que começou na música -, voltou-se à fé. “Fiz minha consulta espiritual e a resposta que recebi é que eu tinha que aceitar o desafio, que era importante para mim ter maiores condições de defender aquilo que sempre cantei.”

Por fim, sobre a disputa eleitoral deste ano, a deputada estadual espera que os eleitores analisem as propostas de quem está, ou quer entrar, no poder. “É só fazer uma observação do que é feito e você chega em suas conclusões, sem agredir e sem ódio”, afirma. Amiga de muitos parlamentares, independentemente de partido, Leci Brandão conclui: “Não é por aí. O Brasil não pode permitir que essas coisas aconteçam.”

 

 

Flávia Oliveira (Foto: Arquivo/ O Globo)

É o futuro que nos acena com esperança quando a juventude responde ao chamado de se habilitar ao voto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, anunciou que o prazo de regularização dos títulos de eleitor para o pleito deste ano chegou ao fim com incremento de 2,042 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos aptos a votar. A mobilização intensa — do TSE aos famosos locais e estrangeiros, passando por coletivos de juventude e brasileiros comuns, todos preocupados com o destino de uma democracia sob permanente ataque — impactou brasileiras e brasileiros menores de idade, que disseram “sim” à participação política, mesmo desobrigados de ir às urnas.

— A juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante — festejou Fachin.

Nesta semana, o ministro já tinha proferido no Supremo Tribunal Federal (STF) discurso contundente contra a atmosfera golpista que emana do Planalto:

— O respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário.

O engajamento da juventude do Brasil ao processo eleitoral é bem-vindo e necessário. Lembrou muito a corrida à Casa Branca, em 2020, quando a participação de eleitores jovens, negros e latinos bateu recorde e foi essencial para eleger a chapa democrata, de Joe Biden e Kamala Harris. Lá, chamou a atenção a atuação da advogada negra Stacey Abrams. Em 2018, ela perdeu a eleição para o governo da Georgia por margem pequena de votos, após 53 mil eleitores, 70% afro-americanos, terem o registro suspenso por uma norma feita sob medida para excluí-los. Os nomes nas listas de votação tinham de estar exatamente iguais às identidades estaduais, sem um acento ou hífen fora do lugar.

Após a derrota, Abrams fundou a organização Fair Fight (Luta Justa, em tradução livre) para denunciar falhas no sistema eleitoral e atrair jovens e minorias étnicas para votar. Dois anos atrás, às vésperas do pleito que livrou os EUA da reeleição de Donald Trump, o movimento conseguira registrar 800 mil novos eleitores na Georgia, dos quais 45% negros e igual parcela de jovens com menos de 30 anos. O estado deu maioria aos democratas pela primeira vez desde 1992, quando Bill Clinton se elegeu presidente.

Num Brasil em que, a cada eleição, cresce o total de abstenções, votos nulos e brancos, o engajamento do eleitorado jovem é auspicioso. A faixa etária está mergulhada em problemas e carece de políticas públicas. Pesquisa da FGV Social sobre percepções da juventude mostrou que o índice de felicidade dos jovens despencou de 7,3 (de zero a dez) em 2013 para 6,4 em 2020. Foi o mais baixo nível de satisfação com a vida já registrado no grupo. Ao todo, 59% se declaravam preocupados, outro recorde; e 32% com raiva. A satisfação com o sistema educacional, que atingira 56% em 2018, caiu para 41% no primeiro ano da pandemia. “Dos jovens brasileiros, 30% não acreditam que podem subir na vida com trabalho. Foi o pior resultado entre países latino-americanos. No Peru, a proporção era de 3%”, informou o economista Marcelo Neri, da FGV Social.

Na convocação geral à juventude para as eleições 2022, houve muita ênfase na escolha do próximo presidente. Mas é preciso lembrar a moças e rapazes que o Brasil escolherá também governadores, um terço do Senado Federal (27 nomes, um por unidade da Federação), deputados federais, estaduais e distritais. São todas funções essenciais à elaboração e à aplicação de leis e políticas públicas. Quatro anos atrás, além de Jair Bolsonaro, presidente, e Hamilton Mourão, vice, o Brasil escolheu para a Câmara dos Deputados, entre 513 parlamentares, 77 mulheres e 125 pretos e pardos. Quase um terço da casa do povo tinha entre 51 e 60 anos. Somente em 2018 o Brasil elegeu a primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, só o cacique xavante Mário Juruna (PDT-RJ), em 1982.

Os brasileiros de 15 a 29 anos beiram um quarto da população. Têm capacidade de contribuir para aumentar a representatividade de gênero, raça e idade nos espaços de poder. Não por acaso, a Uneafro, organização do movimento negro, anunciou instalação de 25 comitês Brasil afora para debater participação política e agenda antirrascista nas eleições 2022. Coalizão Negra por Direitos e PerifaConnection, entre outras entidades, lançaram campanha pelos dez anos da Lei de Cotas, marco reparatório que viabilizou a entrada na universidade pública de milhares de jovens negros e de baixa renda.

O coletivo Engajamundo ocupou ruas de Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belém e Fortaleza com ações para incentivar o eleitorado jovem a tirar o título de eleitor.

— Somos 50 milhões de jovens no Brasil. Temos o poder de mudar o resultado das eleições. Para isso, é preciso trazer os jovens para participar ativamente da construção de um país que tenha nossa cara, idade e linguagem — disse Larissa Pinto Moraes, diretora executiva.

A mudança está com eles.