Quase metade do Congresso Nacional votou contra os interesses dos trabalhadores
Foi dada a largada para a eleição geral de 2022! Nesta terça-feira, 16 agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Os candidatos poderão pedir votos de forma explícita, divulgar o número usado nas urnas e distribuir panfletos aos eleitores. É bom ficar bem alerta! Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.
Mais de 150 milhões podem votar
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 156,4 milhões estão aptos a votar. O que coloca o país como a segunda maior democracia do hemisfério ocidental e uma das maiores do mundo. Além disso, o cadastro de novos eleitores bateu recorde. Mais de 2 milhões de jovens entre 16 e 18 anos tiraram seu título de eleitor até 5 de maio — um aumento de 47% em relação ao mesmo período das eleições anteriores em 2018.
Calendário
O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. O segundo turno será realizado no dia 30 de outubro, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
Serão eleitos o Presidente, o vice-presidente e o Congresso Nacional. As eleições para governadores e vice-governadores, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal acontecerão simultaneamente.
Novas regras
Este ano houve mudanças nas regras para a propaganda de candidatos e partidos. Entre as novidades, está a proibição da divulgação ou compartilhamento de informações falsas sobre o processo eleitoral – que tem sido questionado pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. A legislação aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também prevê a possibilidade de realizar shows e eventos para arrecadar recursos para a campanha e o impulsionamento de conteúdo na internet.
No caso das “fake news”, a resolução proíbe a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou também novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. A partir da próxima eleição, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos.
Quase metade do Congresso Nacional votou contra os interesses dos trabalhadores
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 49,6% do Congresso, somando deputados e senadores, votaram contra pautas que beneficiavam a sociedade e os trabalhadores.
Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.
Por isso, os eleitores devem pesquisar como seus candidatos se comportaram durante seus mandatos. A CUT sempre alerta: o trabalhador tem de ficar atento para não reeleger quem ataca direitos sociais e trabalhistas. E não basta apenas escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora.
É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse dos trabalhadores, um governador, senadores e deputados que votem projetos para melhorar as condições de trabalho e renda da população.
Foi para facilitar a análise do eleitor na hora de escolher em quem votar que o Diap lançou a plataforma digital “Quem foi Quem no Congresso Nacional”, onde é possível saber como cada deputado e senador votou nas propostas de interesse da sociedade, especialmente do trabalhador.
De acordo com o levantamento, dos 594 parlamentares – sendo 513 deputados e 81 senadores – analisados, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) votaram 100% contra os interesses do trabalhador.
Votaram a favor dos trabalhadores, 129 parlamentares (21,7%), principalmente, os de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que votou a favor em 100% das matérias de interesse da classe trabalhadora e o deputado Marcelo Freixo (PSB- RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Para pesquisar a atuação dos senadores e deputados federais do seu estado consulte: https://www.quemfoiquem.org.br/
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados terá mais candidatos à reeleição este ano do que em 2018, mas dentro da média dos últimos seis pleitos, segundo o Diap. Até o dia 11 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava 310 deputados, de um total de 513, que voltarão a disputar uma cadeira.
Senado
Um terço dos 81 membros do Senado Federal serão eleitos, tendo os outros dois terços sido eleitos em 2018.Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação).
*Com informações do site da CUT Nacional, Agência Câmara de Notícias e Agência Senado