Tubarões que exploram a medicina privada cassaram o piso no STF. Eles colocam o lucro acima da vida. Mobilização é para defender a conquista aprovada no Congresso

Neste dia nacional de luta em defesa do piso da enfermagem, as ações organizadas pelo Sintufrj começaram cedo: entre 7h e 8h da manhã, dirigentes e lideranças da base do HUCFF estavam realizando panfletagem na frente do hospital.

O ato – com mensagens para usuários, trabalhadores e estudantes – teve o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de se defender o piso salarial da enfermagem, cassado recentemente pelo juiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa decisão do tribunal foi resultado da pressão dos tubarões da saúde, os grandes empresários que exploram a saúde privada por meio desses planos de saúde ou de rede de hospitais que atendem só quem dinheiro para pagar: é o lucro acima da vida.

Depois do ato no HUCFF, dirigentes do Sintufrj e profissionais do IPPMG, do hospital universitário e da CPST se deslocaram para a manifestação diante do hospital Quinta D’OR.

O protesto foi convocado pelos sindicatos dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Lá, dirigentes do Sindicato firmaram sua solidariedade à luta da enfermagem e voltaram a denunciar que o orçamento previsto para o próximo ano asfixia a saúde pública e submete os servidores da saúde – que salvaram dezenas de vida se expondo na pandemia – a ganhos indigentes, O que os obriga a ter várias frentes de trabalho.

Veja vídeos:

 

Nesta quarta-feira, 14 de setembro, os profissionais de enfermagem de todo o país realizam um dia de luta, com manifestações e paralisação de 24 horas, em defesa do Piso Salarial Nacional.

Há 30 anos a enfermagem enfrenta uma luta histórica pela aprovação do Piso Salarial e pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais. Em 24/11/2021, o Piso Salarial foi aprovadono Senado Federal e, em 4/5/2022, na Câmara dos Deputados. O governo sancionou a conquista da categoria.

Mas, no dia 4 de setembro, em atendimento a uma ação movida pelos patrões privados da área da saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. Na sexta-feira, 9 de setembro, o STF iniciou a votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso em benefício dos donos de hospitais e clínicas privadas e dos planos de saúde. A votação termina no dia 16.

Por quando disso, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços de saúde públicos e privados realizam nesta quarta-feira, 14, um Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem.

O piso salarial nacional da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 busca assegurar o pagamento isonômico e digno aos profissionais de enfermagem em todo o território nacional, de instituições públicas e privadas, com correção monetária anual do piso de cada categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Dos 2,6 milhões de profissionais de enfermagem, 85% são mulheres, 642 mil são enfermeiros, 1,5 milhão são de técnicos de enfermagem, 440 mil são auxiliares de enfermagem e 440 são parteiras. Desde o início da pandemia, quase 1000 profissionais foram a óbito ao atuarem na linha de frente, em decorrência da covid-19.

 

Após a assembleia comunitária sobre o novo projeto da Reitoria Viva UFRJ, na segunda-feira, 12, no auditório da ESS, os participantes saíram em passeata pelo campus da Praia Vermelha. Veja fotos de Vitor Modesto.

Nesta terça-feira, 13, o Sintufrj realizou o seminário “Plano de Gestão e Desempenho (PGD): solução ou ameaça à Carreira”, no auditório Pangea (CCMN), com a participação de Marcelo Rosa, representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC); Vânia Gonçalves, da Coordenação Geral da Fasubra e da CNSC e Agnaldo Fernandes, da CNSC, ex-Pró-Reitor de Pessoal da UFRJ e ex-dirigente do Sintufrj.

Com o Decreto nº 11.072, que regulamenta o teletrabalho e institui normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho, o governo Bolsonaro impõe a lógica produtivista aos trabalhadores das universidades.

Marcelo Rosa detalhou a luta pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) e os ataques que essa conquista vem sofrendo no atual governo. Como o PGD, que leva para dentro das universidades modelos produtivistas do mercado. Ele informou que a Fasubra prepara uma minuta de resolução para municiar a categoria na disputa interna por um programa próprio em cada universidade.

“Todo esse decreto é um problema, engessa a autonomia universitária”, disse Vânia Galvão. “Nossa primeira tarefa quando tirarmos o atual governo deve ser cancelar esse decreto”, propôs. Ele defendeu um programa de gestão seguindo as premissas da Lei 11.091 (da Carreira), construído a partir de uma comissão paritária com representantes da Reitoria e dos servidores.

De acordo com Vânia, o decreto centra poderes no dirigente da instituição ou no chefe imediato do servidor, e ignora a construção coletiva.

Na avaliação de Agnaldo, o debate sobre o tema está atrasado, porque em muitas universidades o PGD já está implantado. Para ele, o tema tem que ser tratado como prioritário e não sob a égide do decreto. “A batalha principal é apresentarmos uma proposta para debate. Se não nos aprofundarmos (sobre o tema), quem vai fazer esse debate preocupado com os trabalhadores?”, questionou.

“As universidades”, afirmou, “não podem aderir ao decreto e têm tem condições e maturidade para elaborar seu próprio plano de gestão”. Segundo Agnaldo, há arcabouço legal para a elaboração de um plano para a UFRJ com base nos pressupostos da Carreira.

A coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj Vania Godinho, explicou que a UFRJ está construindo um programa e que, como representante técnico-administrativa no Conselho Universitário, reivindicou e conseguiu que o pró-reitor de Pessoa, Alexandre Brasil, se comprometesse que nenhuma proposta avançasse (tanto do PDG quanto do Plano de Qualificação Institucional), sem discussão com os servidores.

Oficina — Na parte da tarde, a discussão foi aprofundada nas oficinas.