No edital para o acesso à UFRJ em 2018 foram oferecidas 9.389 vagas, assim distribuídas: 4.730 vagas para egressos de Escolas Públicas (50% para candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e 50% para candidatos com renda superior).
De cada um destes dois grupos, 51,8% das vagas (proporção do censo de 2010 do IBGE) foram destinadas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e 24,39% a candidatos portadores de deficiência física.
Os números do edital indicam o ingresso neste ano na UFRJ de pelo menos 2.450 estudantes pretos ou pardos e indígenas pelo sistema de cotas, tomando como base a autodeclaração, que, na ampla concorrência, não é necessária.
O pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra, explica que ainda está sendo feito levantamento do número de estudantes pretos e pardos na universidade. Mas a estimativa é que a UFRJ tem atualmente 50 mil alunos, e a presença de pretos e pardos chega a 50% dos ingressos.
Evasão
A questão da renda, segundo o pró-reitor, explica boa parte da evasão dos estudantes provenientes de escolas públicas. A evasão, no entanto, tem a mesma ordem de grandeza entre cotistas e não cotistas. E quando as condições materiais são atendidas, o rendimento de cotistas e não cotistas se equivalem.
As políticas de acessibilidade, a seu ver, fazem com que a universidade pública reflita um pouco melhor o que é a sociedade brasileira, mas estão longe de atender à demanda real, que é bem maior.
Uerj, pioneira nas cotas
A Uerj foi pioneira ao implantar a política de ações afirmativas através do Sistema de Reservas de Vagas (cotas) para alunos pobres com a inclusão de negros. Na época, a proposta criada para combater desigualdades foi muito questionada, e ao longo dos anos provou-se acertada. Agora em setembro a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a prorrogação das cotas por mais 10 anos para as universidades públicas estaduais, com a inclusão de quilombolas.
Em 15 anos foi um número impressionante de jovens que nem cogitavam frequentar uma universidade na vida e tiveram essa oportunidade proporcionada pela reserva de vagas. De 2003 a 2018, ingressaram na Uerj 80.986 alunos, sendo que 24.286 pelo sistema de cotas. Do total, 10.834 são de cota racial. Atualmente a Uerj conta com 9.293 alunos que ingressaram por reserva de vagas. Como instrumento de combate à evasão, a Uerj estabeleceu como política de permanência o oferecimento de apoio acadêmico e financeiro aos alunos cotistas.
Segundo a coordenadora de Articulação e Iniciação Acadêmicas da Uerj, Elielma Machado, a universidade é um bom exemplo de como é possível aliar transformação social com excelência do ensino público.
“A partir da experiência da Uerj, torna-se possível refletir sobre como as políticas de ações afirmativas podem promover acesso a uma formação acadêmica que vai além de assegurar o ingresso em cursos de graduação, apontando para a ampliação do número de mestrandos e doutorandos que, ao se inserirem no mercado de trabalho, ou mesmo nas universidades, contribuem para a efetiva transformação social. Espera-se, ainda, que estejam também habilitados para contribuir com a transição para a superação da manutenção das elites e, sobretudo, para que estudantes autodeclarados negros e pardos e os segmentos populares da sociedade possam ter acesso ao ensino superior de qualidade.”
Pluralidade racial
As cotas nas universidades federais foram definidas pela Lei nº 12.711, em 2012, no governo Lula. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – extinta no governo Temer –, a medida abriu aproximadamente 150 mil vagas para negros. Mas, apesar do crescimento, os negros estão ainda longe de alcançar o índice de brancos diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% de graduados, o que representa pouco mais do que o dobro dos negros diplomados no ano 2000, quando o índice era de 9,3%.
O Censo do Ensino Superior elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que, em 2011, do total de 8 milhões de matrículas em universidades federais, 11% foram feitas por alunos pretos ou pardos. Em 2016, 30%.
