Tribunal de Contas da União (tcu) ignora a autonomia universitária
Na Faculdade de Odontologia, Gerly Miceli (Coordenação Geral) e Celso Procópio (Coordenação de Políticas Sociais) deram um panorama sobre a situação do controle de frequência por meio de cartão de ponto para professores e trabalhadores nas unidades de saúde da UFRJ, em decorrência do acórdão do TCU, e orientaram como devem agir em caso de arbitrariedade por parte de chefias.
Gerly disse aos presentes que a UFRJ não enviou nenhuma orientação às unidades para fazer controle de frequência – ela repetiu o que disse o pró-reitor de Pessoal –, mas que era preciso pensar numa forma de mostrar à sociedade que existe um controle do trabalho realizado na universidade.
Gerly informou que integrantes do TCU têm visitado aleatoriamente as unidades da UFRJ para verificar a folha de ponto. Por isso, os servidores devem assinar a frequência dos dias trabalhados, apresentar seus atestados em caso de falta e registrar o ponto quando saírem mais cedo.
Insalubridade
Outro assunto debatido na reunião foi o corte do adicional de insalubridade, resultante também de acórdão do TCU. Desde março de 2016 o tribunal ameaça os servidores da universidade com o corte, porém nenhuma atitude foi adotada por parte da direção sindical anterior para tentar evitar a arbitrariedade. A coordenadora-geral do Sintufrj reiterou, também, que a UFRJ, como empregadora, deveria ter providenciado os laudos que comprovem a exposição do servidor em ambiente insalubre ano a ano, conforme determina a legislação, mas não o fez. Isso é informado no recurso elaborado pelo Sintufrj. Segundo ela, até o momento foram encaminhados para a Reitoria 1.300 recursos. A ação dos 26% também foi assunto na reunião (leia na página 3).
26,05% – O histórico sobre a ação foi explicado aos servidores e esclarecido que, em maio de 2017, na gestão sindical anterior, o Sintufrj perdeu em definitivo a ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não ter recorrido. A direção informou então que tenta um último recurso, que é o mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ponto eletrônico não mede produção
Na reunião no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), no dia 12 de abril, o diretor-geral, Bruno Leite Moreira, foi claro e firme. “O ponto eletrônico não vai mensurar a capacidade de produção do instituto e nosso tempo de permanência”. E enfatizou que era, sim, necessária uma avaliação interna sobre o plano de trabalho de cada profissional.
A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli orientou que os técnicos-administrativos mantenham sua folha de ponto em dia, e destacou que o Sindicato não aceitará tratamento diferenciado entre os servidores nem imposições em relação ao controle de ponto.
“Não vamos aceitar tratamento diferenciado e qualquer imposição. Queremos discutir um projeto de qualificação e mostrar nossa produção para a sociedade, especialmente em um hospital universitário que tem várias características e complexidades, inclusive de assistência e ensino. Não queremos ser tachados como os privilegiados do serviço público que não querem trabalhar, como o governo e a mídia tentam nos classificar”, disse Gerly.
