O flagelo social no Brasil tem na saúde pública sua vitrine de horror. Macas em corredores de hospitais, falta de insumos básicos, filas quilométricas nos ambulatórios, milhares de pessoas à espera de cirurgias e, nas emergências, a escolha de Sofia, situação em que as equipes médicas decidem sobre quem salvar.
Isso tudo no país do SUS, o Sistema Único de Saúde, o maior sistema de financiamento público do mundo, que atende 75% da população. Só que subfinanciado. O orçamento de 2018, por exemplo, tem R$ 2 bilhões a menos em relação ao de 2016, embora o número de internações tenha aumentado.
O desemprego fez muita gente abandonar os planos de saúde (um negócio obsceno que mercantiliza os serviços sem nenhum limite) e buscar atendimento na rede pública. Este cenário adverso explica por que a saúde é apontada como principal prioridade dos brasileiros, segundo pesquisa do IBGE. Apesar desse quadro, alguns candidatos que disputam a Presidência da República torcem o nariz para o tema ou emitem abordagens inaceitáveis. É o caso de Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, que considera os gastos com saúde “excessivos”. Opinião compartilhada pelo candidato do Partido Novo, João Amoêdo.
Candidatos alinhados com os conceitos liberais e mais intimamente ligados ao projeto das elites apresentam propostas genéricas, vagas intenções de ampliar a assistência médica, mas sem sequer apontar a fonte de financiamento.
Abrasco critica
É o caso de Geraldo Alckmin, do PSDB. Marina Silva vai por linha parecida. Diz que vai reverter a tendência da “retração do orçamento” para a saúde, sem definir como isso seria feito. O nível de entendimento da situação da saúde pública nos programas dos candidatos foi duramente criticado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Num documento que avalia as propostas dos programas dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Abrasco observa que, embora a maioria dos candidatos afirmem destacar a importância da assistência pública, “as propostas não são concretas” e apresentam “intenções vagas”.
Entre os signatários do documento da Abrasco está o professor do Departamento de Medicina da USP Mário Scheffer, autor do estudo Representação Política e Interesses particulares na Saúde, com a professora da UFRJ Ligia Bahia.
Remover teto de gastos
Apenas três candidatos foram específicos nas suas propostas. Fernando Haddad, que propõe, de saída, a revogação do teto de gastos. Presidente, ele anuncia fixar os investimentos em saúde em 6% do PIB. Novas regras fiscais, reforma tributária e o retorno do fundo social do pré-sal.
Ciro Gomes também reafirma seu objetivo de revogar a emenda constitucional que congela os gastos públicos, entre os quais os investimentos em educação. O candidato do PDT afirma que vai reduzir inicialmente em 15% as desonerações fiscais e tributárias. É lá que vai buscar dinheiro para financiar a saúde.
Guilherme Boulos também revogaria o congelamento dos gastos públicos e reverteria a renúncia dos planos de saúde deslocando recursos para a saúde. Fixaria em 3% do PIB o dinheiro para a saúde.
