João Eduardo Fonseca, assistente em administração da UFRJ desde 1981, presidiu a Associação dos Servidores da UFRJ (Asufrj) entre 1984 e 1985. De 1985 a 1989, durante a gestão do primeiro reitor eleito pela comunidade universitária, o professor Horácio Macedo, por reivindicação e delegação dos técnico-administrativos, assumiu o cargo de Sub-reitor de Pessoal e Serviços Gerais. E entre 2003 e 2011, a convite do reitor Aloísio Teixeira, exerceu o cargo de Chefe de Gabinete. Desde 2014, também a convite, está como assessor do governador do Estado da Paraíba.
Jornal do Sintufrj-Como primeiro presidente da Asufrj, já na redemocratização, o que foi fundamental naquele momento?
João Eduardo – Não tenho dúvida de que a afinidade e a vinculação de nosso movimento coletivo com o processo histórico que estava em curso na sociedade naquele período foram fundamentais para definir essa trajetória da entidade. Amplas forças sociais, agrupadas e convergentes, derrubaram a ditadura civil-militar, então já declinante, e criaram condições novas para a retomada da vida relativamente democrática em nosso país. A Asufrj, democratizada, foi uma dessas forças. Dinamicamente, ela foi produto e, também, fator das mudanças.
Jornal do Sintufrj- O que pode destacar das vitórias naquela época? Quais as dificuldades enfrentadas?
João Eduardo – Do declínio do regime ditatorial e da ascensão dos movimentos e forças democráticas e progressistas decorreram inúmeros avanços e conquistas. As transformações e inovações na organização sindical dos trabalhadores, a fundação de Centrais Sindicais nacionais, o crescimento político e eleitoral das oposições, a criação de novos partidos, as manifestações populares de massa pelas Eleições Diretas Já, as mobilizações e greves em defesa das universidades públicas, por sua democratização interna, pelos planos de carreira para funcionários e professores, tudo ocorria em harmonia com os processos da sociedade, e por isso contava com seu apoio e reconhecimento.
O que aconteceu na UFRJ, portanto, se deu, concomitantemente, em âmbito nacional. No caso da organização coletiva dos técnicos-administrativos, as mudanças alcançaram, praticamente, todas as Instituições de Ensino Superior públicas, bem como a Federação Nacional, a Fasubra. A superação do perfil assistencialista e dependente das entidades, sua requalificação por meio de novas práticas de representação de tipo sindical, seu engajamento nas lutas democráticas da sociedade e a elaboração coletiva de um projeto de reinserção dos funcionários na estrutura e na vida institucional das universidades ocuparam um dos centros principais de transformação.
Mesmo com seus limites e contradições, as experiências e processos de democratização interna das universidades, de suas estruturas, de sua governança, da escolha de seus dirigentes se constituíram num marco para a refundação da tardia e conservadora universidade brasileira. Questão essa ainda irresolvida.
Foi nesse ambiente que se pautou um intenso debate acadêmico, institucional e social sobre a instituição universitária, suas relações com o Estado e com a Sociedade, sua natureza, seu funcionamento e suas finalidades. Temas como autonomia, controle social, interações entre ensino pesquisa e extensão, acesso e permanência, financiamento e gestão colegiada dominaram discussões e propostas de modelos que confrontaram posições tradicionais, neoconservadoras e avançadas.
Jornal do Sintufrj- A experiência no movimento dos funcionários e na estrutura universitária o fez produzir o livro Novos Atores na Cena Universitária. O que trata essencialmente o livro?
João Eduardo – O livro resulta da pesquisa que realizei para dissertação de mestrado defendida na PUC do Rio, em 1996. Trata-se de um registro monográfico sobre a auto-organização dos técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior. Especialmente dedicada à compreensão de seus esforços e construções coletivas voltados para sua reinserção na universidade, para, mediante uma cidadania de novo tipo, se tornarem agentes relevantes e proativos do debate e do fazer educacional e universitário. Para discutir como a presença nova de um segmento da universidade pública brasileira – até então pouco conhecido e considerado irrelevante – se insere na cena universitária e propõe questões e desafios ao debate e às iniciativas referentes à reestruturação do Sistema Federal de Ensino Superior.
Jornal do Sintufrj- Como vê a conquista do protagonismo dos técnico-administrativos daquela época para os dias de hoje?
João Eduardo – Como uma construção coletiva e organizada que, por sua relevância e qualidade, alcançou o centro do debate e das “disputas” a respeito da instituição universitária. Suas elaborações obtiveram o reconhecimento e, também, a crítica de interlocutores respeitáveis.
A crise que atingiu o país, as universidades e sua comunidade nos anos 1990, sob a hegemonia neoliberal, pelas mediações nocivas que exerceu, aprofundou cizânias internas, rebaixou o debate político nas vanguardas dos movimentos, reforçou a perspectiva estritamente sindical, empobreceu a participação e a capacidade de formulação crítica de direções e bases sociais do movimento.
Jornal do Sintufj- Em outubro o Sintufrj completará 25 anos? Qual o balanço que faz?
João Eduardo – A transformação da Associação em Sindicato expressa uma vontade coletiva dos técnicos-administrativos de aperfeiçoar suas formas de auto-organização. Esse processo também ocorreu em âmbito nacional e pretendeu adensar a força política das entidades de representação desse segmento universitário. Nesse sentido, pode-se considerar que, por um lado, ficou mais definida e institucionalizada a natureza sindical da organização dos técnico-administrativos. Sob esse novo estatuto jurídico, a entidade seguiu cumprindo sua missão de encaminhar lutas, reivindicações e proposições no campo progressista e democrático.
As conquistas corporativas, nesse período, contudo, ficaram prejudicadas por correlações de forças quase sempre desfavoráveis às demandas e à energia crescentemente exaurida das mobilizações. Por outro lado, penso, essa nova identidade jurídica – não de per si, é claro, mas pelas mediações que naturalmente engendra – convergiu para fixar o movimento e a entidade numa perspectiva excessivamente sindical e, portanto, intrinsecamente corporativa. Esse enquadramento, penso, secundarizou e deixou fragilizados os acúmulos alcançados no período anterior, relativamente às elaborações quanto à instituição universitária.
Jornal do Sintufrj- Na sua opinião quais são os desafios para os trabalhadores técnico-administrativos em educação nessa conjuntura adversa para os trabalhadores e de retrocessos em relação as conquistas?
João Eduardo – Neste momento de aprofundamento e crise da luta política e ideológica hegemônica na sociedade, os desafios para os Movimentos Sociais Organizados são vários e, mesmo, decisivos. Na esfera sindical, mais que suas agendas trabalhistas e de direitos – legítimas, naturalmente – estão em jogo o avanço ou a estagnação de suas identidades e representatividade. A crise e a inflexão histórico-política por que passamos são muito graves. Alcançam profunda e amplamente as estruturas, os fundamentos e os conceitos que organizam e orientam o Estado e a Sociedade.
Para os movimentos universitários, e especialmente para o dos trabalhadores em educação técnico-administrativos, mais que antes, o momento é de ruptura e de reelaboração de sua identidade, de sua práxis e de seu projeto. As agendas sindicais stricto-sensu, que priorizam a perspectiva econômico-salarial, as pautas corporativas, já há tempos, tendem à sua internalização, ao seu isolamento, dentro e fora da universidade.
Nos planos prático, simbólico e, até, de linguagem, essas agendas não dão conta de estabelecer e consolidar uma relação cada vez mais estratégica e imprescindível: a sua interação continuada e aberta com a sociedade civil, com suas expectativas, demandas, contradições e potencialidades. Essa superação, esse salto estratégico, requer esforço coletivo de crítica e autocrítica, de ressignificação de suas relações e inserções institucionais e sociais, de reconceituação e alargamento de seu discurso ético-político.
Trata-se de romper com o olhar voltado para o passado, com seus horizontes já alcançados ou perdidos, com os métodos e abordagens exauridos. Já conhecemos os passos da estrada curta do corporativismo sindical. O que homogeneíza, agrupa e solidariza – virtuosamente – a variedade do trabalho universitário não são mais a narrativa e o “projeto” estritamente corporativo-sindical. E não se confunda, aqui, claro, a crítica do corporativismo com a retórica conservadora, que utiliza, maldosamente, o termo para desqualificar quaisquer proposições de caráter social e democrático. É necessário se abrir, mudar e avançar. Como escrito na velha canção, “o que há algum tempo era jovem e novo, hoje é antigo…O passado é uma roupa que não nos serve mais”.
