Próxima reunião será terça-feira, dia 2 às 11h, na Maternidade Escola
A reunião realizada pela direção do Sintufrj com trabalhadores do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (Hesfa) na sexta-feira, 28, no auditório da unidade, marcou os esforços da entidade sindical por garantir condições adequadas de saúde no ambiente de trabalho.
Essa foi primeira reunião que o Sintufrj realiza para apresentação do relatório de insalubridade no ambiente de trabalho produzido pela assessoria técnica contratada pela direção sindical. A próxima será na terça-feira, 2, no auditório da Maternidade Escola.
“Esta é uma grande política e se desdobra em três frentes: primeiro, garantir o adicional de insalubridade a quem tem direito; segundo, garantir a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho, com iniciativas que vão desde a eleição das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (Cissp) à cobrança das direções de unidades por melhoria nos ambientes de trabalho; e terceiro, aprofundar a discussão sobre projetos de lei para garantir a aposentadoria especial do servidor e a atualização da Norma Regulamentadora nº 15 (sobre atividades em condições insalubres) às mudanças do mundo do trabalho. Essa NR é de 1978”, explicou a coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli.
Corte poderá ser revertido
A discussão sobre as condições de trabalho na UFRJ ganhou fôlego depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o corte do adicional de insalubridade para cerca de 5 mil servidores da instituição. A tarefa da assessoria técnica contratada pelo Sintufrj é produzir laudos dos ambientes de trabalho para contrapor aos laudos individuais elaborados pela UFRJ. O Hesfa e a Maternidade Escola foram unidades onde 103 servidores tiveram o adicional cortado pela Pró-Reitoria de Pessoal. Todos esses casos serão examinados pela equipe técnica do Sintufrj. Se os contra laudos que a equipe produzir mostrarem que o corte não se sustenta, o Sintufrj vai cobrar o restabelecimento do adicional.
Resultado do relatório
O perito em Segurança do Trabalho Rafael Borher apresentou o detalhado relatório produzido na unidade fruto do trabalho realizado em 30 dias e em 10 visitas técnicas com avaliações qualitativas (que verifica casos específicos) e quantitativas (sobre exposição a agentes físicos, químicos e biológicos), além da análise dos formulários preenchidos pelos trabalhadores. Com base em todas as informações, os trabalhadores foram divididos em grupos de exposição.
A conclusão do trabalho mostrou, segundo o perito, que grande parte dos profissionais do Hesfa que apresentaram o formulário, que tem contato com pacientes, muitos dos quais, com doenças infeciosas, têm direito à insalubridade.
O levantamento apurou também condições de saúde no ambiente de trabalho. A situação mais delicada, segundo Rafael, refere-se à mecanismos de prevenção e combate a incêndio. O estudo vai se traduzir também em recomendações para a direção da unidade em caso de necessidade de melhorias e obras.
“Este laudo vai ser sempre atualiza à medida em que as obras no Hesfa (que está em obras) forem avançando e à medida que outros trabalhadores entreguem seus formulários”, concluiu o perito.
Tema vai ao Conselho Diretor – A coordenadora do Sintufrj solicitou ao diretor da unidade, Roberto José Leal, o agendamento da reunião para apresentação do relatório. O diretor propôs, então, a participação do Sintufrj na reunião do Conselho Deliberativo, no dia 10 de outubro.
O diretor apresentou uma série obras em curso para melhorar as condições de infraestrutura da unidade, mesmo em meio a limitações orçamentárias, e iniciativas como a formação de brigada de incêndio (mais detalhes na próxima edição do Jornal do Sintufrj).