A direção do Sintufrj reuniu-se com os trabalhadores da enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), na quarta-feira, 3, no auditório 5E-33, para organizar ações que revertam a situação absurda a qual a maioria é submetida há vários anos, como privação do direito de férias, progressão e adicional noturno. E pior ainda: estão impedidos de se aposentarem.
Isso ocorre por acumularem cargos, embora esse direito seja garantido pela Constituição Federal aos servidores públicos do Poder Executivo. A assessora jurídica do Sintufrj Aracéli Rodrigues explicou aos trabalhadores que o principal responsável pelo problema é o Ministério do Planejamento, que controla o sistema de administração de pessoal. Mas também da Reitoria, porque a universidade não toma nenhuma medida para que o ministério altere o sistema.
Recorrência
Uma sequência de casos de profissionais nessas condições foi exposta na reunião. Um deles é o de Marilene Roque, técnica de enfermagem do Centro Cirúrgico – e funcionária de um Posto de Atendimento em Del Castilho –, que em novembro completará 40 anos de UFRJ e há 10 anos tenta se aposentar, mas não consegue.
Muitos dos profissionais da área da saúde estão privados de seus direitos mesmo com decisões judicias que reconhecem a licitude da acumulação de cargos.
Deliberações
Além das ações individuais que o Sintufrj impetrou na Justiça para resguardar direitos das pessoas, a coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia propôs que a entidade reúna os trabalhadores de todas as áreas de saúde, os dirigentes das unidades de saúde e a Reitoria para buscar uma medida coletiva que estabeleça de uma vez por todas o reconhecimento a acumulação de cargos.
Para isso, ela está convocando nova reunião para na quinta-feira, 11, às 10h, no auditório Alice Rosa (12º andar do HUCFF). Com a participação dos diretores de todas as unidades de saúde e dos trabalhadores que acumulam cargos, e da Reitoria.
Outras providências que o Sintufrj adotar serão encaminhadas pelo Departamento Jurídico da entidade: “Vamos oficiar a Reitoria solicitando esclarecimentos e a relação das pessoas que estão nessa situação, com a justificativa para o problema criado. Vamos fazer a mesma coisa com o Ministério do Planejamento, mas com pedido de resposta urgente para que possamos entrar na Justiça, se a situação de todos não for resolvida”, informou a advogada do Sintufrj Mara Vasquez.
Orientação
A advogada orienta os trabalhadores para a formalização o quanto antes de um processo administrativo reivindicando cada um dos direitos não respeitados, para caracterizar a situação e interromper possível prescrição, e possibilitar posteriormente a reivindicação dos atrasados.
