O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj) faz 25 anos neste 23 de outubro de 2018. Essa saga de mais de duas décadas teve como origem a Associação dos Servidores da UFRJ (Asufrj), criada em 1960. A trajetória de luta da entidade cristalizou o reconhecimento da categoria técnico-administrativa como um dos atores essenciais na existência da UFRJ e no fortalecimento da universidade pública. Iniciamos a série de matérias para contar essa história.
Como tudo começou
Marcílio Lourenço de Araújo, último presidente da Asufrj e primeiro coordenador-geral do Sintufrj, fez um paralelo de como a associação, fundada em 1960 com caráter assistencialista, passou a ter uma feição classista no início da década de 1980.
A Asufrj dependia da Reitoria da universidade e era avessa às reinvindicações dos funcionários e a qualquer discussão política. “Não tínhamos eleição, e o presidente e o tesoureiro – só tinham eles – eram escolhidos pelo MEC e pelos reitores”.
No fim da década de 1970, a ditadura militar dava sinais de esgotamento. Com isso, relata Marcílio, surgiram conquistas democráticas, e delas despontou um novo sindicalismo.
Em todo o país os servidores públicos ganhavam fôlego político e foram imprimindo um patamar de organização avançado às suas lutas.
“A partir de 1982, começamos a nos organizar em encontros por locais de trabalho, pois a Fasubra chamava a primeira greve da categoria, e assim apareceram lideranças espontâneas”, conta o então dirigente.
O saldo dessa nova atmosfera política resultou na conquista da Asufrj pelos grupos mais combativos. Em agosto de 1984, a chapa integrada por João Eduardo Fonseca, Iraídes Coelho, Flávio Pacheco e Marcílio Lourenço venceu o pleito. Já no primeiro ano de gestão, conseguiram ampliar o quadro de associados de 4 para 6 mil servidores.
Asufrj de luta
Os anos 1980 e 1990 foram de muita ação e mobilização dos trabalhadores técnico-administrativos. Com a nova direção, a Asufrj imprimiu ritmo político e representatividade à entidade. No plano nacional, várias associações foram pelo mesmo caminho. A própria Fasubra (Federação das Associações de Servidores da Universidades Brasileiras), entidade nacional dos técnicos-administrativos, ganhou outro perfil.
Neste mesmo período, os funcionários promoveram uma greve de 84 dias, junto com os professores, com pautas unificadas. Arrancaram aumento de salários e entraram com força na campanha das Diretas Já.
Em 1985, mais luta: a categoria entrou em greve reivindicando isonomia, plano de carreira e democratização nas universidades, e eleição direta para reitor.
Em 1986 foi deflagrada a quinta greve por isonomia. O governo José Sarney tentou barganhar a reivindicação em troca de apoio ao projeto Geres: uma reforma universitária que desfiguraria o caráter público e gratuito do ensino superior federal. A proposta foi rejeitada pelos funcionários das universidades em todo o país.
Pela primeira vez numa universidade um funcionário – João Eduardo Fonseca – assume o cargo de pró-reitor na UFRJ.
Universidade para os trabalhadores
A Asufrj foi pioneira ao criar um projeto para a formação crítica do trabalhador e alçá-lo à universidade, em 1986. Este projeto, denominado Universidade para os Trabalhadores – uma ambiciosa proposta política do movimento dos funcionários, com uma visão revolucionária do papel da universidade aberta à sociedade –, era voltado para a formação política para a cidadania, de forma que a universidade assumisse seu papel social transformador. Dele, surgiu o primeiro Curso Pré-Vestibular comunitário do país.
Salários, autonomia universitária, carreira…
Isonomia
O ano de 1987 foi intenso para o movimento: explodiram as greves que conquistaram a lei da isonomia e a primeira carreira própria, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). A isonomia, equiparação com as universidades fundacionais, e a carreira foram importantes para o fortalecimento da identidade da categoria como trabalhadores do setor público de educação.
Na Constituinte
O ano de 1988 foi de participação ativa dos técnicos-administrativos nas mobilizações em defesa da participação popular na Constituinte e no Fórum em Defesa da Escola Pública. Junto com estudantes, professores e Reitoria (gestão Horácio Macedo), os trabalhadores ocuparam Brasília, numa grande caravana em defesa da Autonomia Universitária e da aprovação do artigo 207, que garantiu a autonomia, na Constituição Federal.
Horácio Macedo, grande defensor da autonomia, mandou da UFRJ 40 ônibus. “Avançamos muito. Conseguimos também na Constituição a garantia do direito à saúde com a definição do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo a participação dos Hospitais Universitários. Isso também foi muito importante, um legado que deixamos na Constituição”, registra Marcílio Lourenço.
CUT
O Sintufrj filiou-se à CUT em 1989. Nesse ano, a categoria participou da greve geral que arrancou a política salarial de reposição mensal da inflação para todos os trabalhadores do governo Sarney. Além disso, depois de 54 dias em greve, os funcionários obtiveram a reposição de todas as perdas acumuladas.
Fora Collor
Em 1990, após muitas lutas, o Regime Jurídico Único (RJU) foi aprovado. Nesse ano, os técnicos-administrativos das universidades foram os primeiros do serviço público a fazer greve contra a política de demissões do governo Fernando Collor, contra sua reforma administrativa e contra o sucateamento da saúde e da educação. Eles participaram intensamente da campanha “Fora Collor, por eleições gerais”, que culminou em seu impeachment.
Estatutários
Em 1992 foi travada uma luta, que foi vitoriosa na UFRJ, contra uma Estatuinte que estava sendo imposta pela Reitoria (gestão Nelson Maculan Filho). O movimento também conseguiu que a Reitoria reconhecesse que todos os servidores da UFRJ eram estatutários, preservando assim os direitos de quatro mil extraquadro.
No mês de maio, os trabalhadores técnico-administrativos das universidades fizeram greve para exigir uma carreira para todos os trabalhadores em educação, recomposição salarial e pagamento de passivos, como também a retirada do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-56) do governo Itamar Franco que acabava com o RJU e restringia verbas para a universidade. Conquistou-se a retirada de pauta da PEC.
Nasce o Sintufrj
No início da década de 1990 travou-se uma tentativa de consolidar a representação dos técnicos-administrativos através da criação de um sindicato estadual que reunisse a UFRJ, UFF, Rural e Uni-Rio. Não avançou. Então, na UFRJ, em 1993, a categoria decidiu em congresso pela transformação da associação em sindicato local. Nasceu dessa forma, em 23 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, o Sintufrj. Na primeira eleição para o Sintufrj, ainda no fim de 1993, foram às urnas 12.234 pessoas.
“Da Asufrj ao Sintufrj, tivemos muitas conquistas. Em ações judiciais, os planos Verão, Bresser e os 28,86%. A incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) , que equivalia a 160% do salário. Conquistamos a paridade entre ativos e aposentados. A garantia do ensino gratuito no artigo 206 e a autonomia no artigo 207 da Constituição. No governo Itamar (1992 a 1995), avançamos muito na legislação do trabalho em relação à saúde do trabalhador”, relatou Marcílio Lourenço.
