O Sintufrj vai examinar os casos dos 103 servidores que tiveram o adicional de insalubridade cortados unilateralmente pela Pró-Reitoria de Pessoal.
O objetivo do sindicato é produzir contra laudos, apresentando argumentos técnicos, quando for o caso de contestação.
Nos casos em que ficar constatado tecnicamente que o corte não se sustenta, cobraremos o reestabelecimento do adicional.
O procedimento foi definido na reunião desta segunda-feira entre diretores do Sintufrj e a Pro-Reitoria de Pessoal.
Para evitar futuros prejuízos, ficou acertado na mesma reunião que a partir de agora a pró-reitoria seguirá uma espécie de protocolo para efetuar novos cortes.
Primeiro, os cortes serão informados às divisões de pessoal das unidades. Caberá a essas divisões fazer a comunicação aos servidores, apresentando o laudo que explica o corte.
Os servidores terão prazo para questionar o corte. No caso do sindicalizados, eles poderão procurar a entidade que, então, produzirá um contra laudo, por meio da assessoria de segurança nos ambientes de trabalho do Sindicato, quando for o caso, para ser apresentado à pró-reitoria.
Importante: se a pró-reitoria considerar que o contra laudo tem legitimidade técnica, enquanto durar essas etapas, o corte estará suspenso.
Agilidade
A reunião também discutiu a situação de algumas dezenas de servidores, a maioria dos HUCFF, cujos processos de concessão de insalubridade a que têm direito estão sem resposta.Eles aguardam desde o início do ano uma resposta para a solicitação do adicional.
O Sindicato encaminhou à pró-reitoria o número dos processos desses sindicalizados que estão nesta situação. A PR-4 assumiu o compromisso de agilizar as respostas aos trabalhadores e providenciar a implantação do adicional.
