A sessão extraordinária do Conselho Universitário, na terça-feira, 11, foi palco de mais uma reação da comunidade universitária ao cerco que a UFRJ vem sofrendo do governo, da direita e da mídia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional. Como fez na plenária pública na Quinta da Boa Vista, no dia 6, o reitor Roberto Leher desmentiu as fake news (notícias falsas) e reclamou da deturpação dos fatos divulgados pelos veículos de comunicação da mídia comercial responsabilizando a gestão e os servidores da universidade pela tragédia. O colegiado aprovou uma nota pública através da qual a UFRJ explica o que está por trás desses ataques.
Como caracteriza o comportamento da mídia?
A Reitoria, em nota referendada pelo Consuni, afirma que inicialmente a cobertura da mídia foi focalizada no sinistro. Mas rapidamente apagou a história e a relevância do Museu Nacional e incidiu de modo irracional sobre a UFRJ por meio de inverdades e fake news. A “UFRJ declara que não se sentirá intimidada a mercantilizar a ciência e a cultura e, por isso, seguirá lutando contra a EC 95”, diz a nota.
A UFRJ não agiu em defesa do Museu Nacional?
De acordo com a Reitoria, muitos projetos foram apresentados para captação de recursos via Lei Rouanet, emendas parlamentares e solicitações de aportes governamentais dos ministérios da Educação e da Cultura. “Muitos dos que agora criticam a UFRJ negaram apoio ao Museu Nacional. A emenda de bancada foi aprovada, mas os recursos não foram liberados pelo governo. Os projetos de captação, embora aprovados, não tiveram interessados, exceto um, destinado à organização de uma exposição”, explica a nota. “Com essas vias interditadas, a UFRJ buscou aporte no BNDES no segundo semestre de 2015”, acrescenta o texto.
No início de 2017, segundo a Reitoria, nova tentativa de aporte foi tentada com o então ministro da Cultura Roberto Freire, mas novamente sem sucesso. Mais projetos foram elaborados, aprovados, porém, sem patrocinadores. A alternativa ficou restrita ao BNDES. O projeto envolvia recuperação das instalações do Museu Nacional e a construção de anexos para abrigar as atividades acadêmicas (salas de aulas, laboratórios) e administrativas, liberando o palácio apenas para exposições. O incêndio ocorreu antes da liberação dos recursos.
O salário dos servidores consome o orçamento que deveria ir para o patrimônio?
Roberto Leher mostrou no Consuni que, segundo levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o orçamento da UFRJ vem caindo em todos os aspectos de 2014 para cá. Os gastos totais da UFRJ – com pessoal, despesas correntes e investimentos – caíram de R$ 3,313 bilhões em 2014 para R$ 3,102 bilhões em 2018. A despesa com pessoal e encargos sociais caiu de R$ 2,731 bilhões para R$ 2,655 bilhões; o valor para outras despesas correntes passou de R$ 531 milhões para R$ 440 milhões. O reitor frisou: o orçamento de pessoal é uma despesa obrigatória sobre a qual a gestão não tem ascendência.
A universidade perdeu prazo para definir suas receitas próprias?
Por meio de uma nota, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças informou que, “na audiência com o ministro da Educação no dia 22 de agosto, a UFRJ registrou em ofício a discrepância dos valores da previsão de receita própria para 2019, sendo informada que a universidade poderia contar com o empenho do MEC na correção do montante de receitas próprias na definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser aprovada pelo Congresso Nacional”.
