Aula aberta debate educação democrática
Docentes organizam atividade para refletir sobre a liberdade de crítica em tempos de tentativa de escola com mordaça
Em tempos de Escola sem Partido e ameaça à liberdade de expressão e de ensino em escolas e universidades, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ realizou, na quarta-feira, 5, uma aula aberta sobre educação democrática.
A iniciativa foi de um grupo de professores da Faculdade de Educação com o objetivo de provocar a reflexão sobre a liberdade de difundir o pensamento crítico e em apoio à professora Amanda Mendonça, cujas aulas foram gravadas e postadas na internet sem sua autorização.
“Agradeço todo o apoio que tenho recebido, mas essa aula é para mostrarmos que é possível um confronto de visões diferentes. E isso é saudável e enriquecedor. Precisamos organizar mais eventos como esse, onde haja espaço para a crítica acontecer”, disse Amanda aos presentes à aula aberta a estudantes, professores (inclusive de colégios federais e estaduais), técnicos-administrativos da universidade, entre outros.
Povo distante
A preocupação de Amanda é o debate sobre educação estar ocorrendo ao largo da população. Ela citou como exemplo a própria aula especial que estava sendo ministrada no IFCS, ao mesmo tempo que era realizada no Congresso Nacional uma audiência pública para discutir a proposta da Escola sem Partido. E lembrou que em 2019 a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai entrar em vigor, mas poucos sabem disso.
“Para nós, parece óbvio e fácil nossas palavras e argumentos, mas não é tão simples quanto parece fazer esse diálogo. Como a gente dialoga e transforma nossos argumentos de forma a fazer com que a maioria entenda o que defendemos ou a importância disso? Quando falamos em educação democrática, é preciso pensar nossa comunicação para fora”, afirmou a professora.
Sintufrj defende unidade
A coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj e técnica em assuntos educacionais do IFCS, Damires França, compartilhou com os presentes a preocupação do Sindicato em relação ao cerceamento das liberdades democráticas nos tempos atuais. Segundo a dirigente, há necessidade de união entre os segmentos da comunidade universitária da UFRJ para criar estratégias de enfrentamento na atual conjuntura. Os professores da Faculdade de Educação Anita Handfas e Luiz Antonio Cunha provocaram os presentes a refletir sobre os últimos acontecimentos.
Entenda o caso
No início de novembro, Amanda Mendonça foi informada por alunos da sua turma no IFCS que um estudante estava gravando aulas de diferentes disciplinas e postando na internet. O fato foi levado por ela à direção da Faculdade de Educação (sua unidade), ao IFCS e à Adufrj, e chegou ao Conselho Superior de Coordenação Executivo e ao Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
Ouvida pelo Jornal do Sintufrj, a ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche, disse que a autonomia universitária é garantia constitucional que não pode ser desconhecida, desvalorizada ou desconsiderada. E orientou que questões como essa devem ser levadas primeiramente ao conhecimento de departamentos e congregações, respectivamente.
Mas, preventivamente, ela recomenda que é importante dar ciência a todos sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirma a autonomia universitária e a liberdade de cátedra.
A ouvidora cita ainda a recomendação da Defensoria Pública da União aos reitores, datada de 26 de outubro, que assegura a livre iniciativa do corpo docente, discente e técnico-administrativo na promoção e efetivação do princípio da autonomia universitária referente a qualquer tipo de manifestação de ideias, independentemente de posição político-ideológica.
A ouvidora propõe que, na divulgação dos programas e disciplinas, os alunos sejam informados que tem que haver autorização do professor para gravar uma aula ou copiar um slide, porque envolve direito autoral e há limites legais.
