A plenária da Frente Ampla Democrática e Solidária da UFRJ na quinta-feira, 7, foi marcada pela apresentação de uma proposta de programa na defesa da democracia, da autonomia universitária e da universidade pública.
O documento, que está sendo construído coletivamente, está aberto a contribuições, as quais serão consolidadas para apresentação na próxima plenária da frente marcada para o dia 15 de fevereiro.
As propostas do documento de amplo espectro, depois de consolidadas, serão apresentadas à chapa ou às chapas que se apresentarem para a consulta de que resultará o próximo reitor da universidade.
Um manifesto com os 20 Princípios e Diretrizes do movimento da frente – que se define como democrático e progressista em defesa da universidade pública, gratuita e autônoma – já obteve inúmeras adesões da comunidade universitária.
Conjuntura hostil
A hostilidade da conjuntura que mergulha o país na era da incerteza fez despertar na comunidade universitária movimento sem precedentes na história política recente da UFRJ: a construção de uma frente que se mobiliza na defesa da universidade pública e de sua democracia interna.
As articulações ganharam velocidade pela coincidência das ameaças vindas de Brasília com o período de sucessão na Reitoria da universidade. O mandato de Roberto Leher termina em junho e o processo de consulta – como tradicionalmente acontece desde o fim da ditadura – será aberto no próximo dia 18, com a inscrição de chapas.
Como se trata de uma frente, é natural o entendimento de que se trata da convergência de forças com abordagens diversas da realidade. Forças ou grupos que se unem diante de uma ameaça maior, como o obscurantismo intelectual e a ânsia privatista presente no governo Bolsonaro.
A democracia sob risco na universidade – que quer ter o direito de escolher com liberdade seus dirigentes, defender a universidade pública e gratuita e a autonomia universitária – é o que tem inspirado a frente que vem se reunindo nas últimas semanas.
Fica claro que esta unidade é em torno de princípios que se desdobram num esboço de objetivos ou, de forma mais precisa, em algum momento, em um programa.
A plenária do dia 7 reafirmou a necessidade de consolidar as forças que se esforçam em busca da unidade na defesa da universidade.
Vontade da comunidade tem que ser respeitada
Com exceção do governo de FHC, que impôs o segundo candidato da lista tríplice, José Vilhena, abrindo uma crise institucional sem precedentes, há algumas décadas a vontade da comunidade na escolha para reitor e vice-reitor da UFRJ, apurada em pesquisa informal, vem sendo respeitada.
No entanto, no dia 10 de dezembro a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC emitiu uma nota técnica (nº 400/2018) com considerações sobre a organização da lista tríplice para nomeação de reitor, opinando que, mesmo no caso da pesquisa informal, se deve observar o peso de 70% para docentes. Lógico que a nota causou indignação na comunidade universitária.
A eleição, no colégio eleitoral, segue o determinado pela Lei nº 9.192/95, com peso de 70% de votos para docentes. Mas consultas à comunidade são informais com configuração de votação conforme resolução de cada comunidade, sem que isso contrarie qualquer norma.
Neste ano, nada menos que 10 universidades federais, entre elas a UFRJ (com pleito previsto para abril), vão encaminhar lista tríplice a Brasília.
Segundo a Andifes, diversas universidades federais também têm mandados que terminam este ano: UFC (Ceará), UFGD (Grande Dourado), UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRB (Recôncavo da Bahia), UFRN (Rio Grande do Norte), UFV (Viçosa) UFVJM (Jequitinhonha e Mucuri) e UniRio (Estado do Rio de Janeiro). No caso da UFRN, cuja eleição ocorreu em 2018, a instituição sustenta que a nota técnica não se aplica porque teria sido assinada após o envio da lista tríplice.
Consuni: resolução sobre a pesquisa
Em sessão do dia 13 de dezembro, o Conselho Universitário apreciou duas resoluções, uma sobre normas do processo de escolha e outra que define a constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa (de caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, conforme destaca o documento), prévia antes da eleição.
As normas reproduzem, basicamente, o último processo de escolha, e à comissão foram acrescentados representantes do campus Duque de Caxias, aumentando para nove os representantes docentes, e consequentemente para nove os indicados pelos conselhos superiores e representações dos segmentos técnico-administrativo (indicados pelo Sintufrj) e discente (indicado pelo DCE e APG).
Os nove representantes técnico-administrativos foram aprovados em assembleia convocada pelo Sintufrj no dia 6 de fevereiro.
Pelo texto aprovado, a comissão apresentaria na sessão do dia 14 de fevereiro a proposta de regimento para normatização do processo sucessório do mandato 2018 a 2023.
Confira o calendário aprovado em dezembro
Inscrição de candidaturas nos dias 18 e 19 de fevereiro junto à comissão;
Campanha entre os dias 20 de fevereiro e 1º de abril;
Primeiro turno da pesquisa – 2, 3 e 4 de abril;
Divulgação de resultados – 5 de abril;
Eventual segundo turno – 15, 16 e 17 de abril;
Divulgação de resultado – 18 de abril.
Escolha de nomes
A escolha dos nomes que comporão a lista tríplice será no dia 30 de abril, em reunião conjunta dos Colegiados Superiores da UFRJ (Consuni, Conselho de Ensino de Graduação, Conselho de Ensino para Graduados e Conselho de Curadores), que constituirão o Colégio Eleitoral.
A elaboração da lista seguirá a legislação em vigor. Os candidatos deverão formalizar pedido de inscrição na Secretaria de Órgãos Colegiados nos dias 24 e 25 de abril.
Constituindo a comissão
Embora prevista para o dia 14 de fevereiro, a sessão em que a Comissão Coordenadora da Pesquisa apresentaria proposta de regimento, até o dia 8, ainda faltavam alguns nomes para sua composição. Assim, cogita-se que, no Consuni, possa haver alguma adequação no calendário.
