Reitoria cumpre liminar e concorda com a formação de GT e seminário sobre saúde do trabalhador
Os trabalhadores da UFRJ saíram do ato convocado pelo Sintufrj na manhã de quinta-feira 31 com dois bons motivos a celebrar. O primeiro, mais imediato, foi anúncio de que a Reitoria vai cumprir a liminar obtida pelo Sindicato na Justiça colocando de volta o adicional de insalubridade nos contracheques.
O segundo motivo foi o compromisso assumido pela direção da UFRJ de encaminhar discussão que resulte na implantação de uma política de saúde e segurança nos ambientes de trabalho.
A atmosfera, digamos, de um passo adiante em questões tão sensíveis ao dia a dia da vida de milhares de técnicos da universidade, foi precedida de reuniões e panfletagens organizadas pela base da categoria e que resultou em pressão coletiva para recuperar o direito. Houve reuniões no CCS, CT e IPPMG, e panfletagem no HUCFF.
Como foi
O ato foi inicialmente contra o corte dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou trabalho com substâncias radioativas) que não foram pagos à categoria no salário de dezembro (contracheque de janeiro), situação que se repetiria em janeiro (contracheque de fevereiro).
O Sintufrj obteve decisão favorável ao mandado de segurança impetrado na 30ª Vara Federal para impedir o corte do pagamento dos adicionais a cerca de seis mil trabalhadores da UFRJ. O governo fez manobras protelatórias para não cumprir. Mas a decisão da juíza Maria Izabel Sant’Anna, reafirmada em novo despacho, mandou a Reitoria colocar os adicionais de volta no contracheque em 72 horas.
Na tarde do dia 30, a PR-4 divulgou nota anunciando o cumprimento da liminar. Com a decisão da Justiça, que considerou ilegal a suspensão do pagamento, e após o parecer da Procuradoria Geral Federal, a PR-4 organizou uma força-tarefa para efetuar o lançamento dos dados cadastrais e percentuais dos 6.019 servidores que deixaram de receber na folha de janeiro.
Segundo a nota, a previsão é de que o trabalho seja concluído dia 1º de fevereiro, com condições para restabelecimento do pagamento ainda na folha de fevereiro.
A PR-4 informou, ainda, ter solicitado recursos para expedição de folha suplementar para repor o pagamento do adicional cortado na folha de dezembro.
Reunião
O ato na Reitoria culminou com uma reunião de duas horas no salão do Conselho Universitário, com a presença do pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes.
Na reunião, vários casos de cortes arbitrários dos adicionais foram relatados.
A coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia questionou se, depois de cumprida a liminar, a produção dos laudos da CPST iria continuar no mesmo padrão.
“O servidor está num local, exposto, mas pode perder adicionais como insalubridade, periculosidade e raio-X porque a universidade não tem estrutura para as aferições. Quando a universidade não tem como aferir, corta?”, indagou.
Segundo a coordenadora-geral Gerly Miceli, um dos motivos do ato foi levar a demanda da categoria de que não se pode mais conviver com a falta de política de saúde e segurança no trabalho por parte da UFRJ. “Nem as Comissões de Saúde e do Servidor Público (Cissp) estão implantadas. Vamos cobrar que a universidade construa junto com os trabalhadores ações que efetivem o funcionamento das comissões de forma a dar resposta aos trabalhadores”, disse ela.
GT e seminário – Na reunião, o pró-reitor se comprometeu, então, com a constituição de um grupo de trabalho (que terá sua primeira reunião já na próxima quarta-feira, dia 6) e de um seminário para março, ambos de caráter institucional, com a finalidade de tratar desta questão de modo mais incisivo.
