Em sessão extraordinária na terça-feira 19, o Conselho Universitário decidiu que a paridade será o critério para a pesquisa que vai apurar a vontade da comunidade na escolha do próximo reitor, que assume em julho. O mandato do sucessor de Roberto Leher se estenderá até 2023.
De acordo com o calendário aprovado, as inscrições de chapas na Comissão Coordenadora da Pesquisa serão feitas hoje, dia 20 de fevereiro, e amanhã, 21.
Além da ponderação paritária, que estabelece peso igual de 1/3 para docentes, técnicos-administrativos e estudantes, alguns conselheiros propuseram o peso de 70% para docentes e 30% divididos entre técnicos administrativos e estudantes, em respeito à nota técnica do MEC. Proposta derrotada.
As regras aprovadas repetem, com algumas mudanças, normas de eleições anteriores e institui a comissão para coordenar a pesquisa de caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, nos termos da lei 9192/95.
A eleição se dará, como rege a legislação, no colégio eleitoral. Composto pelos colegiados superiores CEG, CEPEG e Conselho de Curadores, o colégio se reúne no dia 30 de abril para escolher os nomes que compõem a lisa tríplice cuja elaboração seguirá par e passo a lei.
A Procuradoria da UFRJ (portanto a AGU), interpelada pela Reitoria, informou que a pesquisa não-vinculante pode ser paritária. Além disso, a Procuradoria do MEC manifestou posição análoga ao responder ao ministério quando da votação na Unifesp, se posicionou da mesma forma (ainda no governo Temer) e, agora, mais recentemente, em relação ao processo sucessório da UFRN. Todas com processos similares ao que a UFRJ aprovou.
Veja a repercussão
Imagens: Regina Rocha e Renan Silva
