Com a sessão lotada de trabalhadores e estudantes, o Conselho Universitário da UFRJ (Consuni), sob a presidência do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, aprovou, por unanimidade, rejeição ao projeto Future-se do governo Jair Bolsonaro, que foi apresentado à sociedade pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi comemorada com os presentes aplaudindo de pé. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, aluno do curso de Economia da Usp, estava presente.
A decisão foi antecedida de amplo debate sobre o estudo feito pela Reitoria sobre o projeto do MEC pelos conselheiros representantes dos três segmentos da comunidade universitária, que durou cerca de quatro horas. O Future-se, ou, melhor, Vire-se, recebeu uma enxurrada de críticas. O Consuni também aprovou, por unanimidade, a Moção proposta pelos técnicos-administrativos e estudantes; além de documento ao MEC e a realização de uma plenária universitária no dia 13 de agosto, às 15h, no Largo de São Francisco.
Moção
O texto da moção denuncia que o projeto Future-se determina que “entes privados participem da gestão da universidade”, isentando o Estado da sua obrigação de financiar essas instituições. “O Future-se, portanto, deve ficar no passado”, afirma a moção, apontando que a crise nas universidades será resolvida se o Estado priorizar e direcionar recursos para a Educação.
O governo apresentou o projeto sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica e ofereceu um prazo exíguo para que as universidades se manifestassem. A consulta pública vai até 15 de agosto.
Documento ao MEC
O documento que será encaminhado ao MEC contém a avaliação da UFRJ sobre o projeto. O texto reafirma que o Future-se pode atingir a autonomia administrativa, didática e de gestão financeira da universidade, que passaria a depender e ser gerida por uma organização social.
No documento a UFRJ declara que está aberta ao diálogo, mas ressalta que há riscos no projeto pela mudança futura da personalidade jurídica da instituição, além dos riscos à integridade administrativa, pedagógica, científica e patrimonial.
Crítica
“O projeto, no seu formato atual, ofende alguns princípios que consideramos essenciais para a universidade”, observou o vice-reitor Frederico Leão Rocha, apontando, entre eles, a autonomia universitária, a integralidade da universidade (e não sua fragmentação), a garantia do financiamento público e a defesa das carreiras e dos concursos públicos. “Esses elementos precisam estar em qualquer proposta da universidade”, resumiu.
Sintufrj – “O que se pôde entender, com base em todas as apresentações que foram feitas e no trabalho da Administração Central é que esta proposta não diz nada à UFRJ. Pelo contrário. O governo Bolsonaro conseguiu unificar a UFRJ em torno do “não” categórico à proposta do Future-se. Isso para todos nós é um marco de resistência e defesa da autonomia da universidade e da educação pública”, disse a representante dos técnicos-administrativos no Consuni e coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.
Universidade na Rua
Além da realização da plenária universitária na terça-feira, 13, Dia Nacional de Luta em defesa da educação e de direitos, e contra a reforma da Previdência, às 15h, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS, no Largo de São Francisco), o Consuni aprovou também a realização, em breve, do evento institucional “Universidade na Rua”, quando as unidades acadêmicas apresentarão à população sua produção de ensino e pesquisa, e de audiência pública para ampliar o debate sobre o tema.
GT ampliado
O Consuni deliberou também pela ampliação do Grupo de Trabalho (GT) que produziu o estudo sobre o Future-se apresentado na sessão pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp. O GT passa a contar com a participação de representantes das decanias, dos técnicos-administrativos e estudantes, e terá como tarefa formular uma contraproposta da UFRJ ao projeto do MEC.
