O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp informou no Consuni que o bloqueio de verbas para a UFRJ foi de R$114 milhões. Ele desmentiu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que divulgou uma cifra menor, de R$ 98 milhões.
“Quando ele (o ministro) fala em R$ 98 milhões já é antecipando um novo cancelamento, porque o governo mandou um projeto de lei ao Congresso Nacional cortando mais R$ 14 milhões do nosso orçamento”, disse Raupp.
Esse corte, segundo o pró-reitor, ocorrerá para cobrir a distribuição de emendas entre os parlamentares para garantir a aprovação da reforma da Previdência no segundo turno da votação.
“Nós queremos trabalhar. Se nós pararmos – e já começarmos a parar –, quem está nos parando não somos nós”, disse a reitora Denise Pires, em relação ao vídeo do ministro produzido para confundir a população sobre o custo da UFRJ para a sociedade.
Verbas
A última liberação que o MEC fez de 7% do orçamento de custeio de todas as universidades, no caso da UFRJ, de R$ 22 milhões, foi no dia 2 de setembro.
Desse valor, a UFRJ só pode utilizar R$ 5 milhões para pagamento dos contratos e serviços em geral. O restante está comprometido com a assistência estudantil, em rubricas que têm aplicação condicionada.
“O resultado disso é que hoje temos um orçamento de funcionamento zerado (há apenas uma reserva de R$ 700 mil para emergências), e empenhamos tudo que podíamos para tentar prorrogar o funcionamento dos serviços”, informou o pró-reitor.
A decisão da Reitoria foi de tomar algumas medidas de racionamento.
2020 será igual
Tudo indica que em 2020 a situação da UFRJ não será diferente: o orçamento será o mesmo de 2019 mas os contratos serão reajustados pela inflação, o que impõe uma perda óbvia. Além disso, 24% do orçamento estará condicionado à aprovação de crédito suplementar pelo Congresso. Só que isso valerá não apenas para o orçamento discricionário, mas também para o obrigatório (que envolve rubricas como pagamentos de salário e de aposentadorias, com consequência imediata logo no início do ano. “Imagina a tensão que vamos viver até o momento em que o orçamento (total) for aprovado”, disse o pró-reitor, lembrando que essa situação diz respeito a toda máquina pública e não apenas à universidade.
