Fraudes obrigaram as universidades a adotarem o critério fenótipo para os autodeclarados pretos e pardos
Na quarta-feira, 5, o Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou o edital que regulamenta a Comissão de Heteroidentificação Racial. A comissão começa a atuar com os calouros de 2020. A UFRJ foi a última federal do Rio de Janeiro (é uma das últimas do país) a adotar essa política de checagem dos autodeclarados pretos ou pardos.
Composta por 54 pessoas nomeadas pela Pró-Reitoria de Graduação – 18 técnicos-administrativos, 18 professores e 18 estudantes da universidade –, a comissão será uma das etapas classificatórias para os estudantes aos cursos de graduação que se candidataram às vagas de ações afirmativas, logo após fazerem a pré-matrícula on-line. O critério utilizado é exclusivamente fenotípico.
As comissões de heteroidentificação foram criadas pelas universidades públicas para combater as fraudes que vêm ocorrendo com as vagas reservadas às cotas raciais e são respaldadas pelo Estatuto da Igualdade Racial.
Como funcionará
Mediante convocação, os candidatos cotistas deverão se apresentar nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, no campus do Fundão e dia 13 no campus UFRJ-Macaé.
Os selecionados na primeira reclassificação se apresentarão na UFRJ-Macaé no dia 17 de fevereiro; e nos dias 18 e 19, no Fundão.
Os candidatos serão agrupados sem levar em consideração o curso para o qual se candidataram a uma vaga e em horários definidos, seguindo a seguinte ordem: o grupo A será heteroidentificado às 8h, e às 9h45 sairá o resultado. Às 10h, o grupo B será heteroidentificado, ocorrendo também a heteroidentificação recursal dos considerados inaptos do grupo A, e assim sucessivamente com o grupo C, etc.
O procedimento consiste em uma entrevista, que será filmada, na qual o candidato deve apresentar as razões que o levaram a se declarar como pessoa preta ou parda. O estudante que for convocado deverá portar um documento original com foto.
Serão desclassificados, portanto, os que não forem considerados aptos pela comissão, os que não se apresentarem na data, hora e local da convocação e os que se recusarem a ser filmados.
