Na quarta-feira, 20, em sessão extraordinária, o Conselho Universitário (Consuni) retomará a discussão a respeito da Portaria nº 3.188, da Reitoria, que trata sobre a organização do trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus. O tema foi a pauta principal da primeira reunião em videoconferência da história do Consuni, realizada no dia 14 de maio.
Técnicos-administrativos, docentes e estudantes discordam do conteúdo da portaria, que foi baixada em 4 de maio pela reitora Denise Pires, sem discussão com as entidades representativas dos três segmentos na UFRJ. A pressão da comunidade universitária já surtiu efeito: a Reitoria estendeu de 15 para 22 de maio, o prazo para envio de sugestões à portaria.
Posição do Sintufrj
A coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, expôs no Consuni a proposta da entidade: constituição de um grupo de trabalho que sintetize as diferentes visões sobre as atividades realizadas na universidade, tanto administrativas como assistencial e acadêmica, para que o resultado final realmente reflita sobre o funcionamento da instituição durante a pandemia. O Sintufrj defende que o planejamento do trabalho remoto deve se dar com discussão em cada unidade.
Segundo a dirigente, a resposta eficiente que a UFRJ tem dado à sociedade, com o envolvimento do seu corpo social, desde o início da pandemia no país, também precisa ser dada para dentro da instituição. No caso da portaria em questão, Neuza Luzia apontou que, da forma como ela foi emitida, o conteúdo poderá resultar em prejuízo aos servidores, em particular aos técnicos-administrativos em educação. E isso causou insegurança à comunidade universitária. (Leia a nota da entidade).
Neuza também apontou que, a despeito da Reitoria ter afirmado que chamaria a comunidade para discussão, a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) manteve, nas unidades, a cobrança para que a portaria fosse seguida.
A presidente da Adufrj, Eleonora Ziller, defendeu no Consuni que é preciso aprimorar “modos” de deliberação e participação que envolvam a comunidade. “É necessário que haja uma adequação da orientação geral, pois se há um prazo para que a Reitoria receba contribuições para o aprimoramento do seu texto (na portaria), é urgente que tenhamos com isso a suspensão dos efeitos desta portaria até que seu conteúdo ganhe forma definitiva e seja aprovado nos colegiados superiores, caminho natural de uma deliberação desse porte”, afirmou a dirigente.
De acordo com Eleonora, as assessorias jurídicas da Adufrj e do Sintufrj impetraram mandado de segurança para suspender efeitos de instrução normativa que determina cortes de auxílio transporte e de adicionais.
Posição do Consuni
Vários conselheiros se manifestaram em favor de que até que haja uma deliberação definitiva sobre a portaria, a Reitoria não adote nenhuma medida administrativa que atinja a vida funcional dos servidores.
Denise Pires reitora que, embora queira que a portaria fique o mais clara possível para ser encaminhada aos Departamentos de Pessoal das unidades, a ampliação do prazo não invalida normas vigentes, mas. lembrou que a Reitoria emitiu nota sobre o tema.
A nota da Reitoria diz que a portaria normatiza o trabalho remoto amparando os servidores quanto ao registro da sua frequência neste momento crítico. “Nós temos lado e queremos estar junto com a UFRJ”, concluiu Denise.
