Desde março as universidades federais foram obrigadas a readequar sua forma de trabalho devido a pandemia do coronavírus e do estado de calamidade pública decretado pelos entes federativos no país. Muitos servidores, técnico-administrativos e professores, por sua vez, tiveram que exercer suas atividades remotamente desde então. Mas estão sendo punidos por isso.
O governo de Jair Bolsonaro, com a justificativa de normatizar o trabalho remoto durante a pandemia, está promovendo cortes em benefícios e adicionais ocupacionais. As três federais do Rio de Janeiro – UFF, Unirio e Rural – foram atingidas pela medida agora no fim de maio. Isso significa dizer que os servidores receberão seus salários agora em junho, em pleno ápice da pandemia no país, reduzidos.
Isto foi constatado pelas entidades nas prévias dos contracheques. O desconto incidiu no auxílio transporte e nos adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade. Nestas universidades não houve debate nos seus Conselhos Universitário sobre a normatização do trabalho remoto com os servidores. Houve apenas a aplicação das Instruções Normativas (INs) do Ministério da Economia que suprime direitos.
Rural
Na Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), segundo o Sintur, não ouve nenhuma discussão com os servidores. Apenas um informe foi dado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em reunião do Conselho Universitário, de que a universidade adotaria o trabalho remoto e isto estaria oficializado em portaria; com isso, haveria corte de adicionais.
O corte foi oficializado através de memorando circular de 18 de maio. O Sintur então entrou na justiça dia 21 de maio. Os cortes incidiram sobre o vale transporte e a insalubridade, e não foram retroativos. Quem trabalha em escala foi descontado parcialmente. Os professores também recorreram à justiça, mas perderam em primeira instância.
“O que o governo está fazendo é uma grande covardia com os servidores das universidades. É desconsiderar o nosso trabalho. Estamos afastados para preservar nossa saúde e a dos outros. Estamos pagando para trabalhar em casa e trabalhando muito mais para manter a universidade funcionando, principalmente em prol do combate à pandemia. E agora estamos sendo punidos. O pior são os pró-reitores acatando tudo o que o governo vem impondo e através das instruções normativas justificam essas medidas”, declara a coordenadora-geral do Sintur, Ivanilda Reis.
Ela cita o memorando da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Rural onde está escrito: “cumpre informar que os referentes descontos são gerados automaticamente pelo Sistema da Folha de Pagamentos (SIAP), não tendo a UFRRJ ingerência sobre esta ação”.
Tais descontos, segundo Ivanilda, foram justificados em decorrência das Instruções Normativas nº 28 e nº 35, com orientações relacionadas aos servidores e aos empregados públicos cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados de suas atividades presenciais. Dentre essas determinações da IN 28 está a suspensão dos pagamentos dos adicionais ocupacionais, adicionais de serviço extraordinário e auxílio-transporte, “em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”.
UFF
Na Universidade Federal Fluminense (UFF) as unidades se organizaram cada uma com os seus servidores para trabalhar remotamente. O município foi o primeiro a declarar estado de calamidade e com isso houve restrição de circulação e a impossibilidade de acesso aos prédios.
A UFF foi uma das primeiras universidades federais a adotar o trabalho remoto e determinou que os servidores preenchessem semanalmente um formulário sobre suas atividades. Esse mês baixou uma norma exigindo dos servidores um plano de trabalho e cumprimento de metas para trabalho remoto, segundo informa o coordenador jurídico do Sintuff, Pedro Rosa. Os adicionais ocupacionais e o auxílio transporte sofrerão desconto no próximo salário.
“Desde o início tentamos um diálogo com a Reitoria que não ocorreu. Atualmente não estamos tendo nenhum espaço de diálogo. Os cortes já foram feitos. Vamos recorrer à justiça por sua nulidade. Já no próximo Conselho Universitário a Reitoria pretende discutir a regularização das aulas remotas e isso implicará também em nossa atuação administrativa a qual não sabemos como poderá se dar”, relata Pedro Rosa.
Unirio
Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) a mesma realidade da Rural e da UFF se repete. O trabalho remoto foi informado através de Ordem de Serviço da Reitoria que normatizou o funcionamento da universidade em função da pandemia. Neste mês os servidores foram surpreendidos com notificação informando dos cortes nos salários daqueles que não estão realizando atividades emergenciais.
No dia 19 de maio houve uma reunião reunindo integrantes da estrutura superior da universidade onde se decidiu a criação de grupos de trabalho – docentes, estudantes e técnico-administrativos – para a elaboração de uma minuta para o Plano de Continuidade das Atividades Acadêmicas e Administrativas da Universidade. Este será submetido a discussão no Conselho Superior.
