A decisão da reitora da UFRJ, Denise Carvalho, de suspender a portaria 3188 sobre o trabalho remoto na universidade durante a pandemia, abre perspectivas de diálogo sobre a questão, após alguns dias de controvérsias.
A criação na última sessão do Conselho Universitário de um Grupo de Trabalho com a participação das entidades para aprofundar o debate sobre tema tão sensível aos servidores estabelece condições mais adequadas para para neutralizar prejuízos à remuneração de quem já vive a angústia de uma crise sanitária sem precedentes.
A portaria baixada no início do mês foi recebida com críticas pelo Sintufrj e da Adufrj por impor restrições a direitos de servidores, técnico-administrativos e docentes, obrigados pela crise sanitária a trabalhar em casa.
Durante os últimos dias, foi intensa a movimentação do Sintufrj que buscou diálogo com sua base para debater o assunto. O Sindicato emitiu notas de orientação os servidores e criou um Grupo de Trabalho que elaborou propostas entregue à Reitora na sessão do Conselho Universitário de 20 de maio.
As autodeclarações e preenchimentos de formulários foram apontadas como problemas, aponta o Sintufrj. “Se o servidor pede para ficar afastado a disposição da direção”, caracteriza o instrumento jurídico da disponibilidade e isso traz prejuízo na remuneração dos servidores, sustenta o Sintufrj.
VEJA O TEXTO DA PORTARIA
ATOS DA REITORIA
PORTARIA Nº 3633, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Suspende a Portaria nº 3.188 que estabelece orientações
quanto às medidas de proteção e organiza o Trabalho Remoto na UFRJ, para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Suspender a partir de 21/05/2020, os efeitos da Portaria nº 3.188, de 4 de maio de 2020, publicada no BUFRJ nº 18 de 5/5/2020 – Extraordinário 3ª parte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denise Pires de Carvalho
Confira a nota do Sintufrj
REITORIA SUSPENDE PORTARIA DO TRABALHO REMOTO
Em boletim extraordinário publicado ontem, 21 de maio, a reitora Denise Carvalho suspendeu a portaria 3188, que regulava o trabalho remoto na UFRJ.
O Sintufrj considera a medida positiva e uma sinalização importante para o fortalecimento do diálogo interno, cabendo ao Grupo de Trabalho formado no último Consuni o papel de ouvir a comunidade, sistematizar as contribuições e formular um novo texto com diretrizes que preservem os direitos dos trabalhadores e orientem o funcionamento da UFRJ durante a pandemia do covid-19, pois os dias que vivemos são excepcionais e a reorganização do trabalho deve ter como princípio o respeito à vida, distanciando-se da lógica de perseguição a universidade e punição aos servidores que rege o governo federal.
O Sintufrj constituiu um GT próprio e elaborou uma proposta que foi apresentada no Consuni e divulgada amplamente para a comunidade universitária. Levaremos este documento como contribuição ao GT da universidade, dialogando com as propostas apresentadas pelas unidades e contribuindo para que o novo texto contemple todos os segmentos envolvidos.
Direção do Sintufrj
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