Sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 27, avançou na discussão dos pontos da proposta de resolução sobre a organização do trabalho remoto para vigorar durante o período da pandemia na UFRJ. Outra sessão será convocada para consolidar o documento elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) formado para tratar do tema.
Até a definição do assunto, o Sintufrj reafirma a orientação para que os servidores não preencham formulários, assinem autodeclaração e recomenda aos chefes de DPs que não se precipitem, enviando informações e códigos que possam colocar em risco os direitos dos trabalhadores. Todos devem aguardar a resolução que vai sair do Conselho Universitário.
Desde que a possibilidade de perda de adicionais ocupacionais de servidores postos em trabalho remoto foi apresentada (determinado por instrução normativa do governo), o Sintufrj se movimentou numa jornada para proteger esses direitos.
O Sindicato constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a questão e apresentar propostas à UFRJ. A movimentação do Sintufrj deu resultados. Entre as quais, a suspensão da portaria 3188 baixada pela reitoria que foi alvo de severas críticas.
A reitoria resolveu, então, ampliar o debate e constituir um Grupo de Trabalho (GT) com a participação das entidades para apresentar uma proposta de resolução sobre a questão. São as propostas desse GT que estão sendo discutidas no Consuni. As contribuições do Sintufrj têm sido fundamental para a elaboração do documento.
No Consuni, Joana de Angelis, diretora do Sintufrj e integrante da bancada dos técnicos, defendeu o planejamento de forma harmoniosa da reorganização do trabalho remoto, reforçando o compromisso com a sociedade e a compreensão social da importância da universidade pública, mas sem perder de vista os efeitos que pandemia tem causado no trabalho de servidores.
Na Justiça
Decisão da justiça indeferiu pedido de Mandado de Segurança contra a Instrução Normativa 28 baixada pelo governo Bolsonaro. Ela atinge direitos de servidores, técnicos-administrativos e docentes postos em trabalho remoto durante o período da pandemia. Foi uma ação conjunta movida pelas assessorias jurídicas do Sintufrj e Adufrj que entrarão com recurso.