A Autonomia Universitária saiu fortalecida da sessão do Consuni desta quinta-feira 25. A reunião virtual, presidida pela reitora Denise Pires de Carvalho, sacramentou o reconhecimento da Resolução do Conselho Universitário (aprovada por quase unanimidade em 2 de junho) sobre frequência e os critérios para organização do trabalho remoto durante a pandemia na UFRJ, como sempre defendeu o Sintufrj.
A reitora também afirmou que a nota elaborada pela Procuradoria Geral da União sobre o assunto e que circulou na semana passada é “opinativa”, e não um parecer com força jurídica.
“É uma nota jurídica opinativa, opinativa. Não tem decisão jurídica por trás dela”, disse Denise Pires sobre o documento. Por solicitação do plenário, a reitora vai oficializar por escrito essa sua manifestação.
A reitora também reconheceu a adoção da falta justificada, alvo de crítica do documento da procuradoria, como um dos instrumentos legítimos durante a pandemia.
A nota divulgada em 15 de junho ignorava a resolução do colegiado, instância máxima de deliberação da UFRJ, e chegou a confundir o diálogo entre os atores da universidade.
Ao texto da procuradoria, o Sintufrj apresentou alternativa jurídica, associada à autonomia universitária, cujo conteúdo foi expresso em Carta Aberta encaminhada a decanos, diretores de unidade, aos conselheiros do colegiado e divulgada nas redes sociais da entidade.
Com isso, o Sintufrj considera que a questão relacionada ao lançamento de frequência neste período ganha um patamar de definição se afastando das tensões e mal-entendidos que trouxeram intranquilidade aos servidores, técnicos-administrativos e docentes.
De qualquer maneira, diante da possibilidade de eventuais problemas de interpretação em relação à frequência nas unidades e nos DPs, o Sintufrj criou dois canais para receber denúncias de pressões, ameaças, de algum tipo de assédio relacionadas ao lançamento de frequência: WhatsApp: (21) 99604-7344 (novo número exclusivo para este tema) e e-mail: comunic@sintufrj.org.br. Um advogado de nossa Assessoria Jurídica estará de plantão para oferecer suporte diante de eventualidades.
Críticas
No curso da sessão, várias manifestações de conselheiros reivindicaram a legitimidade da Resolução do Consuni e criticaram o teor da nota da procuradoria. Joana de Angelis, diretora do Sintufrj e integrante da bancada dos técnicos no colegiado, disse que a reação da entidade foi orientada para afirmar segurança jurídica as ações de lançamento de frequência tendo como referência a Resolução do Consuni.
O Sintufrj reafirma a defesa da Resolução do Consuni e as orientações transmitidas à comunidade para fazer valer sua execução. O parecer que tornamos público resgata e reforça a segurança jurídica para proteger chefes de DPs e diretores de unidade presente na resolução do Consuni e evidencia o caráter “opinativo” e sem sustentação da nota que provocou terror na universidade.
Direção do Sintufrj
Gestão Ressignificar
Reitora da UFRJ, Denise Pires, declara na sessão do Consuni que texto da procuradoria é opinativo. VEJA O VÍDEO:
