Mais de três mil homens e mulheres em situação de precarização acordam todos os dias de madrugada, nas mais diferentes localidades do Rio de Janeiro para trabalhar na UFRJ. São os trabalhadores terceirizados, que executam as tarefas mal remuneradas, como limpeza de salas e banheiros, mas que se não forem feitas a universidade não teria como funcionar.
Seus salários dificilmente ultrapassam o mínimo, mesmo assim é pago com atrasos aviltantes (às vezes chega a mais de três meses), assim como o vale-transporte e o tíquete-refeição. Na hora do almoço, é comum vê-los comendo em suas marmitas sentados num canto de calçada nos campi (ou até mesmo em um banheiro). Se adoecem, o patrão não aceita o atestado médico e o dia é descontado ou pior ainda, o empregado é demitido.
Nesse período de pandemia, a situação desses trabalhadores na instituição só piorou, segundo Associação dos Trabalhadores Terceirizados na UFRJ (Attufrj).
Robson Carvalho, elogiado pelos chefes nas unidades onde já prestou serviços, foi demitido pela empresa Araúna por sua atuação na defesa de direitos dos colegas, segundo a associação. Outros tiveram seu salário reduzido e os benefícios cortados, embora sejam garantidos por lei. A Attufrj afirma que tenta o diálogo e a intermediação com as empresas terceirizadas por meio da pró-reitoria de Governança (PR-6), sem sucesso.
No momento, as demissões em massa ocorrem no Bandejão. “A Attufrj já chamou a pró-reitoria de Gestão e Governança para intermediar algum acordo com os responsáveis pelo Bandejão, mas eles dizem que esta não é sua responsabilidade”, afirma Luciana Calixto, diretora da associação.
Outras empresas também estão fazendo cortes na Praia Vermelha, garante a dirigente.
Menos que salário mínimo
Luciana critica a mudança de gestão na PR-6 e a falta de diálogo. “A gestão da PR-6 mudou e a sua visão também. Observo atualmente uma desresponsabilização da UFRJ sobre as ações das empresas com os trabalhadores terceirizados. As coisas não deveriam funcionar assim. A universidade tem responsabilidade sim”, afirma.
Segundo Luciana, no laboratório Ladetec as carteiras de trabalho foram assinadas com salários de R$ 800,00 (menor que o mínimo). “Os terceirizados não estão recebendo vale-alimentação e a empresa diz que eles não têm direito. Várias coisas estão acontecendo e os chefes de contrato do Ladetec não fazem nenhuma denúncia para a fiscalização”, relata.
A reportagem do Sintufrj entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da UFRJ para apurar denúncias feitas pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, muitas ligadas à Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Reproduzimos aqui as respostas da PR-6 e da Reitoria.
O que diz a PR-6
Por meio da assessoria de imprensa, a PR-6 respondeu, por e-mail, perguntas encaminhadas pela reportagem. Segunda a pró-reitoria, não há registro de denúncia pela Attufrj junto às Divisões da Coordenação-Geral de Contratos e na fiscalização do contrato com a empresa Araúna de perseguição ao dirigente Robson Carvalho, e se isso tivesse ocorrido aquela administração ouviria “inclusive a Procuradoria Federal da UFRJ, se necessário”. Ocorre que o fato foi denunciado até no Conselho Universitário e a reitoria se comprometeu de mandar investigar as demissões de terceirizados durante a pandemia.
Segundo a Attufrj, durante a pandemia mais de 100 trabalhadores terceirizados já foram demitidos. A PR-6 diz, no entanto, que tem se esforçado para manter a continuidade e a regularidade dos contratos administrativos e que o único contrato durante a pandemia que foi duramente atingido até o momento é o de alimentação, que atende aos restaurantes universitários. “(Essa) contratação envolve fornecimento de refeições e não contratação de postos de trabalho, como acontece com os serviços de vigilância, por exemplo. E com a redução das refeições a empresa reduziu a equipe.”
“Nos RUs, a UFRJ paga pelo número de refeições fornecidas. E a empresa emprega sua equipe em função desse fornecimento. Assim, em período de aulas, a média diária de refeições fornecidas é de oito mil. Atualmente, em face da pandemia, caiu para cerca de 800 refeições diárias. Com isso, infelizmente, a empresa reduziu 82 empregados de sua equipe de produção, para adequar-se à demanda atual”, justifica a assessoria de imprensa.
Afora as demissões no Bandejão, a PR-6 informa, através da assessoria, que “outras demissões podem ter ocorrido sem alterar significativamente o número de empregados. Vale registro que os serviços de limpeza são contratados por produção (área limpa), como preceitua a IN nº 05/2017.”
A PR-6 diz ainda que comparando-se o quadro de trabalhadores terceirizados de 2014 até agora, a Reitoria tem evitado demissões em massa em plena pandemia:
“Diferentemente do que ocorreu, por exemplo, nos anos de 2015 e 2016, quando foram desligados 1090 postos de trabalho, hoje, em plena pandemia ainda é possível, mediante um esforço planejado, organizado, estratégico e incansável da Reitoria, por meio de seus vários eixos de atuação, evitar demissões em massa e, ainda, proporcionar a ampliação nas frentes de combate à pandemia, com a contratação de profissionais da área de saúde, mediante licitação”.
Sobre a PR-6 se eximir de responsabilidade sobre as demissões efetuadas pelas empresas, a assessoria responde que por lei a UFRJ não pode interferir na gestão de pessoal das empresas. “Registre-se que, de acordo com o artigo 7º, inciso IV, do Decreto 9.507/2018, é vedada a pessoalidade e a subordinação direta dos empregados da contratada aos gestores da contratante”.
Segundo a assessoria, “quaisquer evidências que indiquem o aludido retrocesso (nas relações da Attufrj com a atual Reitoria) devem ser formalizadas e encaminhadas através dos canais de comunicação da PR-6 e da Reitoria, sem prejuízo de agendas com os responsáveis pela gestão contratual para tratar de questões pontuais ou específicas”.
Mas quanto a preocupação da Attufrj de a Reitoria estar perdendo o controle sobre os contratos e a fiscalização das empresas terceirizadas, a resposta via a assessoria é que “a acusação em questão não apresenta elementos que evidencie essa perda de controle para gerar o devido processo de apuração, visando à correção do problema e as responsabilizações, se for o caso”.
