A necessidade de o trabalho remoto no serviço público ser regulamentado para que não haja perda de direitos deu o tom do debate que marcou o início da participação do Sintufrj no Festival do Conhecimento na UFRJ.
O assunto também foi abordado numa perspectiva estratégica como nova engenharia capitalista de apropriação e precarização da força de trabalho.
A questão está na ordem do dia das preocupações dos trabalhadores da universidade na qual servidores, técnico-administrativos e docentes, enfrentaram batalha recente para neutralizar instrução normativa do governo Bolsonaro que subtrai direitos e benefícios.
A mesa reuniu a coordenadora-geral do Sindicato, Neuza Luzia, a técnica em assuntos educacionais Ana Maria Ribeiro e o ex-pró-reitor de Pessoal, Roberto Gambine (os dois já foram dirigentes do sindicato).
Joana de Angelis, coordenadora de Educação do Sintufrj, apresentou o tema “Trabalho Remoto: balanço e perspectiva” e mediou o debate que ofereceu um aprofundamento incomum sobre as variáveis que envolvem o exercício de atividades nesta nova forma que foi acelerada com a crise sanitária.
Protagonismo
“A gente precisa envolver a categoria nessa discussão”, disse Neuza Luzia. “O trabalho remoto já é desenvolvido em muitas empresas e está regulamentado no setor privado como opcional”, informou Ana Maria Ribeiro. “Eu proponho uma reflexão profunda: quais são os limites do trabalho remoto, do uso pelo trabalhador do seu próprio equipamento, a relação com as chefias”, disse Roberto Gambine.
O Sintufrj, garantiu Neuza Luzia, está colocando a discussão do trabalho remoto na ordem do dia. “A categoria precisa acordar e se juntar com essa perspectiva. Eu já estou aqui e isso não vai me atingir é uma visão errada. Tudo é novo e pela diversidade do fazer da categoria, se faz necessário que os técnico-administrativos se informem, se organizem e construam suas propostas de forma unitária, sem abandonar os fundamentos da carreira. Devemos ser protagonistas desse processo e cabe a nós, sindicalistas, associar essa discussão ao movimento sindical, fazer um link”, afirmou a coordenadora.
Questionamentos
Roberto Gambine que é atualmente um dos representantes da categoria no Conselho Universitário, expôs vários questionamentos sobre a imposição do trabalho remoto para os técnicos-administrativos pelo menos durante o período da crise sanitária no país.
“Precisamos começar a tratar destas questões relacionadas aos direitos trabalhistas e aos limites do trabalho remoto, já. Tem que ser objeto de preocupação imediata dos docentes e dos técnicos-administrativos. Em que dimensão se dará o trabalho remoto? Em que limite? Poderemos combinar trabalho presencial com trabalho remoto? Teremos a mesma jornada em trabalho remoto que temos presencialmente?”, questionou Gambine.
“Ao fazer um pacto de funcionamento, quais serão as contrapartidas trabalhistas de servidores docentes e técnico-administrativos para que possam realizar suas atividades em suas residências ou afastados de seu local de trabalho? Quais os limites das relações com os dirigentes para não haver um processo incontrolável de subordinação ao trabalho remoto?”, concluiu ele a lista de perguntas ainda sem respostas.
Quantidade x qualidade
Ana Maria, que já foi coordenadora do Sintufrj e atualmente faz doutorado em Ciência da Informação, alertou que é preciso estar atento com a forma com que o governo estabelecerá a normatização do trabalho remoto, já que este tem como política a imposição às universidades de instruções normativas e comunicados, ignorando e passando por cima das leis existentes.
“Está se planejando uma instrução normativa para determinar como será o trabalho remoto no serviço público. O Ministério da Economia está se espelhando numa prática já realizada pela Controladoria Geral da União (CGU)”, disse.
Ela ilustrou sua participação no debate apresentando parte do estudo que está realizando no doutorado sobre o trabalho informacional. O objetivo foi facilitar o entendimento das pessoas sobre os problemas que acompanham o trabalho remoto para quem utilizar seu próprio equipamento ou manipular dados sigilosos fora do ambiente universitário. “Meu computador pode ser objeto de auditoria”, exemplificou.
“O trabalho remoto traz outro tipo de visão. É a produtividade quantificada em detrimento da qualificada. O que vai importar é a quantidade”, acredita.
Segundo Ana Maria, não há acúmulo no serviço público sobre a mudança do papel do trabalhador e a precarização do trabalho, o que reforça a necessidade de a categoria ser convocada e estimulada a mergulhar nesse debate.
“Há uma mudança no papel do trabalhador e que está levando à precarização. Hoje é uma das discussões mais importantes da sociedade em nível internacional. O mundo todo está vivendo essa pressão, que é levar a população ao subemprego. À precarização completa. E essa discussão não tem acúmulo no serviço público. E a gente precisa responder a isso”, finalizou.
Mesas do Sintufrj
O Sintufrj organizou mais três mesas de debates para o Festival do Conhecimento. Confira:
▪️”Novos atores na cena universitária” – dia 17 (sexta-feira), das 11h30 às 13h30.
▪️”Saúde mental do trabalhador(a) na pandemia” – dia 22 (quarta-feira), das 17h às 19h.
▪️”Recortes raciais da sociedade em debate” – dia 24 (sexta-feira), das 17h às 19h.
Aplausos
A iniciativa e o trabalho em equipe da pró-reitoria de Extensão na proposta e organização do evento, que está sendo um sucesso de público ouvinte e de participações, foi muito elogiada pelos três debatedores da mesa do Sintufrj, como também a atuação eficiente dos tradutores de libra Laisa e Marcos, e o profissional do Departamento de Comunicação Sindical do Sintufrj (Decos), Jamil Malafaia, que colaborou para a transmissão do debate nas redes sociais.
Sindicato faz alerta
Durante a transmissão do debate, alguns técnicos-administrativos se manifestaram informando ao Sintufrj que após a divulgação do calendário de início das aulas remotas, chefias de algumas unidades estariam pressionando para que retornassem ao trabalho presencial. A orientação da direção sindical é a seguinte: Quem estiver sofrendo qualquer tipo de pressão deve informar imediatamente ao Sindicato, e também deve procurar a entidade para esclarecer dúvidas.
“Estamos nos orientando pela resolução do Conselho Universitário e pelo GT Covid da UFRJ, que determina que não é para realizar trabalho presencial na universidade. Vamos fazer todas as movimentações necessárias para mostrar que precisamos ser coerentes. O que a UFRJ diz para a sociedade deve aplicar aqui dentro também”, explicou Neuza Luzia, coordenadora-geral do Sintufrj.
