Não bastando a pandemia de Covid-19 que obrigou a suspensão de aulas, um cenário ainda mais sombrio se apresenta para a educação superior pública. O governo Bolsonaro está propondo para o orçamento de 2021 um corte de 18,2% para as universidades e institutos federais. A medida foi justificada pela MEC “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus”.
A redução, que está proposta no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2021, a ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto, significa a redução de R$ 1,4 bilhão para a manutenção das atividades das instituições de ensino superior. Soma-se a isso o estrangulamento orçamentário das universidades com o congelamento de seu orçamento já há três anos e as despesas que terão para possibilitar o retorno das aulas, está armada a sua inviabilidade.
Situação inviável
“O corte de 18,2% trará um agravamento da nossa situação. É extremamente sério. Isso pode levar a interrupção dos serviços das universidades”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil, em entrevista virtual coletiva na tarde de quarta-feira, 12 de agosto.
A redução proposta é exatamente nas despesas que mantém a universidade de pé, as ditas discricionárias que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (serviços de limpeza e segurança), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até com assistência estudantil.
O dirigente informou que a Andifes buscará o diálogo com o governo e está se mobilizando para contactar os parlamentares para reverter o corte. “Vamos mostrar o papel que a universidade desenvolve na pandemia e mostrar sua essencialidade”, afirmou.
Prejudicados
Centenas de estudantes que necessitam dos programas de assistência estudantil poderão ser afetados. Nos cálculos numéricos e frios do governo Bolsonaro não se leva em conta pessoas. Serão R$188 milhões perdidos na Assistência Estudantil, segundo informou o vice-presidente da Andifes, Marcus David.
“Na assistência estudantil o impacto é grande. Temos 25% dos nossos estudantes em absoluta fragilidade econômica cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo e 50% com renda inferior a um salário mínimo e meio. Mais ainda agora com famílias que perderam o emprego e tiveram a situação agravada”, observou Edward Brasil. Ele disse que o tamanho do impacto pode levar até suspensão das bolsas de assistência estudantil.
Retomada?
A proposta de redução do orçamento das universidades vem justamente quando os reitores preveem gastos mais altos para viabilizar a volta às aulas, com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. A redução pode inviabilizar tais investimentos tão necessários para a retomada das aulas presenciais.
O presidente da Andifes alertou também que tais investimentos serão muito necessários, pois afirma que os efeitos da pandemia se estenderão para além de 2021. Edward Brasil finalizou a entrevista ressaltando o papel estratégico da universidade pública, que além de produzir conhecimento e atender as necessidades da sociedade, impulsiona também a economia. Por isso o corte poderá ter consequências para além das instituições.
“As universidades federais movimentam também a economia de mais de 300 municípios. Não serão somente elas a sofrer o impacto da redução de seus orçamentos”, disse. “Colocar o sistema federal em risco é comprometer o futuro da nação e a saída da crise que vivemos”, sustentou Edward Brasil.
