O governo Bolsonaro dá prosseguimento a sua perseguição aos servidores ao editar a Instrução Normativa (IN) 65, no dia 31 de julho, que regula o teletrabalho na administração pública federal. Pelas novas normas, anunciadas para entrar em vigor em setembro, despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor. Além disso, o trabalhador não terá direito às horas extras ou banco de horas. Auxílio transporte e adicional noturno também deixarão de ser remunerados.
O que fará a Reitoria diante desta imposição absurda? O encaminhamento para uma solução consensuada (Administração Central e trabalhadores) foi apresentada pela conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, na sessão do Conselho Universitário de quinta-feira, 13, e bem recebida pela reitora Denise Pires. A representante da categoria propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no colegiado para estudar a IN 65 e propor as regulamentações necessárias para a proteção a garantia da qualidade de vida dos servidores da universidade, como também dos serviços oferecidos à população.
De acorda com Joana, a IN 65 é mais uma forma de ataque à educação pública e aos trabalhadores e trabalhadores das instituições federais de ensino superior. “Precisamos nos posicionar em relação a isso e, por isso, sugiro que o Consuni crie um GT no qual possamos, com diálogo democrático, discutir a IN 65. Este, ao meu ver, é o melhor caminho para se pensar essas questões”, propôs a dirigente, colocando-se à disposição para integrar o GT.
A reitora agradeceu pela proposta, que considerou importante: “Estamos sendo literalmente atropelados ou invadidos por um tsunami”, disse Denise Pires, se comprometendo com a formação do GT e informando que os conselheiros que desejassem participar do grupo de trabalho já poderiam se inscrever. .
Ação conjunta
Além da IN 65, outros temas preocupam a comunidade universitária, como a inclusão digital e a bissogurança durante a pandemia, o que levou as entidades reunidas no Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas) – Sintufrj, Adufrj, Attufrj, DCE Mário Prata e APG – a solicitarem a palavra no Consuni.
A diretora de Assistência Estudantil do DCE Mário Prata e conselheira no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Antônia Velloso, apontou que é fundamental a continuidade do diálogo com a Reitoria para que haja debates e deliberações conjuntas sobre temas de interesse da comunidade universitária, e citou como exemplo a distribuição dos chips – A ação faz parte do programa de inclusão digital da UFRJ e os estudantes esperavam que o chips fosse entregue na casa dos aos beneficiados, mas a administração central determinou que terão que ser pegos nas unidades onde o alunos estuda. “Tem que haver um debate responsável sobre as questões”, disse a estudante.
Eleonora Ziller, presidente da Adufrj, reforçou a necessidade de diálogo permanente diante da percepção de um segundo momento na pandemia, mas que haverá a necessidade de alguma atividade presencial para que o necessário seja feito para a continuidade das atividades remotas. “Lembrando sempre que estamos diante de um inimigo feroz e é preciso grande unidade”, disse a dirigente.
Na mesma linha, Noemi de Andrade, coordenadora do Sintufrj, destacou a importância do diálogo entre todos os membros da universidade com a direção institucional, quando se tem um governo contra o funcionalismo, a educação pública, a produção de conhecimento, a ciência e a pesquisa, considerados seus inimigos número um.
“Temos que buscar cada vez mais nos proteger e a proposta do Formas de diálogo permanente com a Reitoria é importante para todos. Queremos construir e trazer saídas para esta situação juntos”, concluiu.
A reitora Denise Pires fez um chamado à comunidade universitária para que siga, “conforme foi bem colocado pelas entidades”, em união e diálogo cada vez maior.
