“No Brasil se propaga uma ideia de desnecessidade do que é público. Se vende a ideia de que o público não é necessário e não é bom. E isso se propaga para representações sobre o serviço público e sobre o servidor público como sendo algo invariavelmente negativo. Servidores públicos são marajás, privilegiados, não trabalham”, chamou a atenção José Marçal, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), durante a live promovida pela Fasubra, na quinta-feira, 1º de outubro.
“Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no setor público: constitucionalidade e novas formas de trabalho, durante e após a pandemia” foi o tema do debate virtual da Fasubra on line promovido pela Fasubra na quinta-feira, 1º de outubro. A campanha do governo e da mídia contra o serviço público e os servidores foi denunciada pelo pesquisador. Segundo Marçal, a melhor forma de combater as mentiras propagandiadas é mostrar à população ações públicas benéficas.
Como combater as mentiras
“Nós temos a obrigação de combater isso. De mostrar que a desnecessidade do público é uma política de produção de ignorância da população. A desnecessidade do público é uma inverdade e é um enorme risco. Não existe sociedade sem que haja uma valorização do que é público. Isso só pode ser feito por meio da uma ação pública. É a ação que muda a concepção das pessoas. A ação na pandemia da Covid-19 mostrou isso claramente. Como todo o discurso negativo sobre as universidades foi quebrado”, propõe o professor.
O apoio das entidades sindicais às ações de valorização do público e seus trabalhadores é fundamental, segundo Marçal, “pois ajuda a romper com a imagem negativa do que é público e de seus trabalhadores”. Ele está convicto de que a produção da imagem negativa dos serviços públicos e dos servidores é deliberada, pois é uma política de governos.
“Tem a ver com a necessidade de diminuir a importância do serviço público e de certa forma provocar o esvaziamento do seu sentido. Se não há sentido o trabalho no setor público porque temos que manter toda essa gente?”, explicando qual é a lógica do governo ao tentar desmoralizar o público. Para o pesquisador isso se dá numa disputa inerente à democracia e que faz parte da concepção de governo e de Estado.
Saúde como mercadoria
O assessor jurídico da Fasubra, José Luiz Arzena, alertou para a transformação do sistema de saúde pública em mercadoria. “A saúde não se monetiza, ela é um direito. O Sistema Único de Saúde, o SUS, fez 30 anos”, observou. Ele citou a Convenção 155 da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores como uma diretriz a ser perseguida pelos trabalhadores para a promoção da saúde.
“O movimento sindical tem de fazer um esforço para se apropriar desse debate e de criar um ambiente equilibrado para o trabalhador”, concluiu o assessor.
Jupiara Castro, ex-coordenadora da Fasubra e atual representante da entidade no Conselho Nacional de Saúde, fez um histórico da criação do SUS, das conquistas dos trabalhadores nessa área com a Constituição de 1988 e sobre as adversidades e retrocessos enfrentados por eles. Ela também manifestou preocupação com a transformação da saúde pública em mercadoria.
“A saúde está se transformando em mercadoria. Quem tiver dinheiro terá acesso e quem não tiver cairá nas antigas casas de misericórdia do país”, previu. Segundo a militante, o projeto maior do governo Bolsonaro é dizimar todas as conquistas dos trabalhadores.
