O Ministério da Economia do Governo Bolsonaro publicou, nesta terça, a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro, com orientações aos órgãos do sistema de pessoal da Administração Pública Federal para a retomada das atividades presenciais se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. Mas, embora a IN 109 autorize o retorno às rotinas normais, os critérios ficam a cargo da autoridade máxima de cada órgão.
De acordo com a coordenadora do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Conselho Universitário, Joana de Angelis, não houve nenhum pronunciamento até agora por parte da Reitoria ou do Grupo de Trabalho Pós-Pandemia que aponte posição diferente da já definida pela universidade. Portanto, segundo a dirigente, está mantida a decisão de que as atividades seguem remotas, e no modo presencial somente as essenciais.
Posição da instituição é a que vale
Joana chama a atenção da comunidade universitária para o esclarecimento a respeito desse tema feito em vídeo pelo coordenador do Grupo de Trabalho Pós-Pandemia, o pró-reitor de Patrimônio, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, a pedido do Sintufrj, no qual ele explica o plano de fases para a retomada e informa que a UFRJ ainda está na fase 3.
A fase 3 prevê ensino remoto na graduação, pós-graduação e educação básica, atividades presenciais essenciais em disciplinas e pesquisas, trabalho remoto em áreas não essenciais, entre outras medidas.
Na versão mais recente do plano consta que o trânsito entre as fases depende de variáveis epidemiológicas e institucionais; que não há qualquer definição cronológica para as fases (meses em que cada uma vigorará) e que, atualmente, o GT Pós-Pandemia considera que se está na fase 3. Alterações, garante o documento divulgado pela Reitoria, serão amplamente comunicadas.
“Portanto, até que haja alguma mudança na posição oficial está mantido o que foi estabelecido: estamos na fase em que o retorno é relativo apenas para as atividades essenciais”, afirma Joana, lembrando que, segundo a própria reitora da UFRJ, Profª Drª Denise Pires de Carvalho, só se retorna com a vacina. “Além disso”, acrescenta, “a instrução normativa não é lei, apenas orienta ou indica, e a instituição acata ou não.”
Reitoria e GTs discutirão a respeito
A publicação da IN foi assunto na sessão do Conselho Superior de Coordenação Executiva, no dia 3, e, como explicou o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, a Reitoria ainda realizaria reunião de equipe para tratar do caso.
Ele fez algumas observações: “À primeira vista, (a IN) é bastante ampla e deixa ao gestor, no nosso caso com a autonomia universitária, algumas decisões, e temos que ponderar sobre isso, o que já vem sendo feito e acompanhado pelos nossos grupos de trabalho, tanto o de Coronavírus quanto o de Biossegurança e o GT Pós-Pandemia. Nós vamos discutir hoje (dia 4) e na sexta-feira (dia 6), e deve ser colocado (o assunto) no GT Pós-Pandemia. A medida autoriza o retorno com determinadas condições, e temos que ponderar quais os riscos. Temos algumas orientações e vamos manter e seguir as orientações”.
O vice-reitor chama atenção para o fato de que a medida “não diz que se tem que fazer alguma coisa, apenas abre a possibilidade e estabelece alguns limites”. Por exemplo, conforme se verificou numa leitura preliminar, “não se pode retomar com mais de 50% do pessoal. Ou seja, mesmo que a UFRJ defina alguma modificação, esta seria limitada”.
O que pode mudar
Segundo Carlos Frederico Leão Rocha, “é preciso olhar com carinho para algumas atividades curriculares nas quais é necessária presença, por exemplo, de ensino, mas isso já estava sendo avaliado (nos GTs). Tem algumas pressões de alguns segmentos, e é preciso um olhar cuidadoso, mais que isso não vai acontecer, não”.
A coordenadora do Sintufrj Joana de Angelis observa que, no caso de aulas práticas, a questão está sendo tratada em um GT criado para discutir como vai ser a retomada dessa atividade acadêmica, e o Sintufrj faz parte desse grupo de trabalho.
